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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Para melhorar a Justiça, por João Baptista Herkenhoff





Sugiro dez medidas que, a meu ver, podem aprimorar a Justiça.


1. Arejar os tribunais. Nada de sessões secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos, em todos os casos, sem exceção, sejam abertos e motivados.

2. Dar rapidez aos julgamentos. Sem sacrificar o “princípio do contraditório”, é possível fazer com que a Justiça seja mais rápida. Que se alterem as leis de modo que não se fraude a prestação jurisdicional por meio de recursos abusivos. Que se mudem também práticas que não estão nas leis, mas estão nos hábitos e que entravam a Justiça.

3. Humanizar a Justiça. A Justiça não lida com objetos, mas com pessoas, dramas humanos, dores. O contato das partes com o juiz é indispensável, principalmente nos casos das pessoas mais humildes, que ficam aterrorizadas com a engrenagem da Justiça. O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana. Tratar as partes com autoritarismo ou descortesia é uma brutalidade.

4. Praticar a humildade. O que faz a Justiça ser respeitada não são as pompas, as reverências, as excelências, as togas, mas a retidão dos julgamentos. Na última morada, ser enterrado de toga não faz a mínima diferença. Neste momento final, a mais alta condecoração será a lágrima da viúva agradecendo, em silêncio, ao magistrado a justiça que lhe foi feita.

5. Alterar o sistema de vitaliciedade. O magistrado não se tornaria vitalício depois de dois anos de exercício, mas por meio de três etapas: dois anos, cinco anos e sete anos. A cada etapa, haveria a apreciação de sua conduta e aí, com a participação de representantes da sociedade civil, porque não seria apenas o julgamento técnico (como nos concursos de ingresso), mas o julgamento ético (exame amplo do procedimento do juiz).

6. Combater o familismo. Nada de penca de parentes na Justiça. Concursos honestos para ingresso na magistratura e também para os cargos administrativos. Neste ponto, a Constituição de 1988 regrediu em comparação à Constituição de 1946. A Constituição de 1946 proibia que parentes tivessem assento num mesmo tribunal. A Constituição de 1988 proíbe parentes apenas na mesma turma. Se o tribunal tiver cinco turmas, será possível que cinco parentes façam parte de um mesmo tribunal, desde que um parente em cada turma.

7. Democratizar a eleição dos presidentes dos tribunais. Todos os magistrados, mesmo os de primeiro grau, devem poder votar.

8. Aumentar a idade mínima para ser juiz. O cargo exige experiência de vida, não demanda apenas conhecimentos técnicos.

9. Fazer da Justiça uma instituição impoluta. Um magistrado corrupto supera, em indignidade moral, o mais sórdido bandido.

10. O povo pressionar para que as mudanças ocorram. Ainda que haja, como realmente há, muitos magistrados que desejam a purificação das instituições judiciárias, estes não terão força para efetuar mudanças profundas sem o apoio e a pressão da opinião pública.






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