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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Edmundo mata no trânsito e fica impune (artigo do Professor Luiz Flávio Gomes)

Reproduzo aqui um esclarecedor artigo de autoria do Professor Luiz Flávio Gomes acerca dos problemas nacionais com a violência no trânsito, tomando como exemplo o caso Edmundo.
 



Edmundo gerou, no trânsito, a morte de três pessoas. Feriu outras três. A impunidade de todos esses crimes está mais do que garantida, em razão da morosidade da Justiça. O STJ demorou 12 anos para julgar os seus recursos.
Um caso chocante como esse deveria servir de divisor de águas: todos nós deveríamos ocupar as ruas do país para fazer uma marcha contra as mortes no trânsito brasileiro, um dos mais violentos do mundo.
O Brasil já é o 3º no ranking mundial dos países que mais matam em decorrência de acidentes no trânsito. Com 38.273 mortes em 2008[1] (dados oficiais do Datasus - Ministério da Saúde), fica atrás apenas da Índia (118 mil pessoas/ano) e da China (73.500 pessoas/ano)[2], ultrapassando até mesmo os Estados Unidos, com 37.261 mortes/ano[3] (embora sua frota de veículos seja quatro vezes maior que a brasileira).
O Brasil conta com aproximadamente 65 milhões de veículos, contra 250 milhões nos EUA. Mesmo com uma frota inferior à dos Estados Unidos, o Brasil mata 5,5% a mais que o trânsito americano.
Número de mortes/100mil veículos Brasil x EUA (2008): no Brasil temos 70,2 mortes para cada 100 mil veículos. Nos EUA, 14,5 mortes/100mil veículos.
Comparando-se o Brasil com a União Europeia as diferenças são também descomunais: vejamos a evolução (involução) no número de mortes na União Europeia:
? 1991: 75.400
? 1996: 59.400
? 2001: 54.000
? 2009: 34.500
? 2010 (estimativa): 32.786
A Taxa Média Anual de Redução do número de mortes da União Europeia é de, aproximadamente, 5% (calculada com base nos dados de 2000 - 2009).
Comparemos com o número de mortes no Brasil:
? 2000: 28.995
? 2008: 38.273
? 2010 (estimativa): 40.559
No período de 2000-2008 o aumento foi de 32% no número de mortes viárias no país.
Taxa média anual de crescimento do número de mortes do Brasil: aproximadamente 2,9% (calculada com base nos dados de 2000 - 2008).
Projeção: com o atual ritmo de crescimento (2,9% ao ano), pode-se afirmar que o Brasil chegará (aproximadamente) a 173.000 vítimas fatais em 2060, totalizando um aumento de 496% em relação ao ano 2000.
No caso da Europa, se o ritmo de redução de mortes no trânsito permanecer estável nos próximos 50 anos, estima-se que o total de vítimas fatais cairá para aproximadamente 2.500 por ano em 2060, totalizando uma redução de 95% em relação ao ano 2000.
A fórmula para enfrentar a mortandade no trânsito brasileiro não está funcionando bem. A fórmula é a seguinte: EEFPP: Escola, Engenharia, Fiscalização, Primeiros socorros e Punição.
A prescrição do poder punitivo do Estado no caso Edmundo revela que a punição no Brasil é ainda um grave problema. Isso é coisa típica de país subdesenvolvido. Aliás, como mostraremos em outro artigo brevemente, o número exagerado de mortes no trânsito é típico de países atrasados e desorganizados. O Brasil está atrás da China e da Índia. A mortandade no trânsito revela o quanto o Brasil é ainda um país desorganizado. Progresso (econômico), desordem e atraso.


[1] Fonte: Dados extraídos do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) do Ministério da Saúde

[2] Fonte: New York Times- http://www.nytimes.com/2010/06/08/world/asia/08iht-roads.html?_r=1&pagewanted=1&em

[3] Fonte: NHTSA - National HIghway Traffic Safety Administration: http://www.nhtsa.gov/


Jornal Carta Forense, segunda-feira, 4 de julho de 2011


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