Quem sou eu

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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

sábado, 31 de março de 2012

Falha põe em causa dados de milhões de cartões de crédito


A Visa e a Mastercard estão, desde o início da semana, a alertar os bancos norte-americanos para uma falha nos seus processadores de cartões de créditos. Os dados de mais de 10 milhões de clientes podem ter sido comprometidos. As duas empresas admitem que parte dessa informação está nas mãos de terceiros e que pode, assim, ser usada para criar cartões falsos. 
<p>A Visa e a Mastercard asseguram que os dados dos seus clientes não foram comprometidos</p>
Os alertas chegaram aos responsáveis bancários de forma discreta, mas acabaram por ser revelados nesta sexta-feira por Brian Krebs, um antigo jornalista do Washington Post, no seublogue dedicado à segurança. Horas depois, a história chegava ao Wall Street Journal, que escrevia por sua vez que a falha de segurança tinha sido responsabilidade da Global Payments. O que conduziu a uma queda superior a 9% no valor das acções daquela empresa de processamento de cartões.

A Global Payments, que diz liderar o seu segmento de mercado, informou, através de um comunicado, que “identificou e reportou o acesso não autorizado a parte do seu sistema de processamento” no início de Março. Foi então que avisou a Visa e a Mastercard, para permitir “minimizar o potencial impacto” nos clientes. A empresa não especifica o tipo de dados comprometidos, mas admite que a acção de hackers esteja na base desta falha.

Segundo Brian Krebs, o processador da Global Payments manteve-se vulnerável de 21 de Janeiro a 25 de Fevereiro. O número que está a ser avançado de clientes potencialmente envolvidos – mais de 10 milhões – é referido no seu blogue. No entanto, nenhuma das três empresas afectadas pela falha de segurança se compromete com qualquer número.

Além da Visa e da Mastercard, também foi afectada parte dos clientes da Discover, a terceira maior empresa do sector. São as três norte-americanas. A Discover está, segundo a BBC, a monitorizar as suas contas e, se necessário, irá proceder à emissão de novos cartões. A Visa e a Mastercard, por outro lado, asseguram que os dados dos seus clientes não foram comprometidos – e referem as sucessivas camadas de segurança que aplicam aos seus cartões. Mas também estão a investigar.

No alerta endereçado aos bancos, a Visa – que remete todas as responsabilidades pela falha a “terceiros”, ou seja, a Global Payments – refere que a investigação “ainda está na fase inicial”. No entanto, a acreditar na Global Payments, esta já decorre há quase um mês. A empresa diz que, no início de Março, deu conta do problema às autoridades federais e deu início à sua própria investigação, “envolvendo imediatamente peritos externos em análise forense de tecnologias da informação”.

Nesta fase, os especialistas estão a cruzar os dados de utilização dos cartões de crédito das três empresas, no período afectado, para tentar encontrar padrões ou dados coincidentes – o que significa que estão convencidos de que a falha de segurança se deve à acção dehackers e não ocorreu devido a problemas no sistema.

sexta-feira, 30 de março de 2012

A filosofia e o drama existencial num episódio de Evangelion

Nesse post trago um episódio dublado em português da série de animação japonesa Evangelion (Neon Genesis Evangelion). 

Numa era pós-apocalíptica, adolescentes criados para pilotar robôs gigantes, chamados Unidades Evangelion (EVA's), vivem suas amarguras, seus dramas existenciais, seus medos e incertezas em meio a uma realidade opressiva, marcada pelo controle instrumental da tecnologia e pelo domínio dos adultos que os cercam. 

Como poderão notar, o conteúdo dos diálogos presentes em vários episódios da série é extremamente filosófico, questionador, crítico, com fortes nuances de análises psicológicas  entre os embates dos personagens e seus problemas existenciais (principalmente Shinji Ikari, o garoto personagem central do presente capítulo), o que acaba por dar a este anime uma densidade única, sobretudo ao debruçar-se sobre a complexidade das relações humanas. 

Uma excelente ferramenta para professores de filosofia estimularem o debate em sala de aula com os seus alunos. Assistam!


Os cliques não são todos iguais (Cartoon)

O clic do pensamento

Fonte: Dúvida Metódica

quinta-feira, 29 de março de 2012

"A política é o exercício da capacidade humana de julgamento", diz Michael Sandel


O SENTIDO DA VIDA EM SOCIEDADE
Ao longo dos últimos 15 anos tive a sorte de fazer muitas entrevistas com professores de Harvard: John Kenneth Galbraith, Steven Pinker, Samantha Power, Christoph Wolff, Richard Wrangham, Janet Browne, Niall Ferguson, Louise Richardson, Kenneth Maxwell e outros que não lembro agora. Sumidades em suas áreas. Harvard é um centro de excelência e foi com muito orgulho que estive com a família na formatura da minha filha Teca, em 2008, na Harvard Graduate School of Education.
Mas, ninguém simboliza o que é Harvard como Michael Sandel, o mais famoso professor da universidade. Há 30 anos ele leciona para os alunos do primeiro ano o curso Justiça, agora divulgado numa série de videos pela Internet. Quando Sandel viaja à China e ao Japão, para dar aulas, é tratado como um rock star e lota estádios. Virá ao Brasil, em agosto, para uma série de três palestras. Visitará Fortaleza, São Paulo e Brasília nos dias 4, 7 e 8 de agosto, respectivamente. 
Cheguei cedo para a entrevista com o repórter cinematográfico Guilherme Machado. Enquanto Gui armava as três cameras, fui comer no refeitório e passei por uma experiência bem típica de Harvard. Depois de comer, fui jogar no lixo a embalagem e o que restou do sanduíche. Dois jovens estudantes, uma moça e um rapaz, me abordaram gentilmente e perguntaram se eu topava conversar com eles sobre como distribuir meu lixo entre os vários recipientes disponíveis: um para lixo reciclável, outro para lixo “compostável” e um terceiro para o lixo que não se enquadra nas duas categorias anteriores. Debatemos os méritos de cada item até decidir onde jogá-los. Foi muito instrutivo e agradável. Normalmente eu reagiria mal a qualquer ordem sobre como dispor do meu lixo. Jogar tudo fora sem pensar é um velho hábito, mas Harvard achou um jeito simpático de mudar meus hábitos. Claro que não é exclusivo de Harvard, mas em nenhum outro lugar nos Estados Unidos, até agora, passei por essa situação.
Foi um bom exemplo do que Michael Sandel faz com os alunos e do que fez neste Milênio: cada ação nossa é resultado de uma escolha e cada escolha merece ser examinada, discutida e revista. Este é o sentido da ética, da liberdade e da vida em sociedade. Uma boa lição.
por Jorge Pontual

FILOSOFIA

Há 30 anos, o filósofo usa questões do dia a dia para discutir com seus alunos os valores éticos da sociedade. Ao Milênio, programa do canal por assinatura Globo News, Sandel falou sobre política, educação, democracia e justiça e explicou seu projeto de globalização da educação. Veja a entrevista com esse que é um dos mais importantes filósofos de nosso tempo acessando o link abaixo.


Fonte: Globo News/Milênio

Brasil lançará satélite


O satélite irá proporcionar banda larga a todo país
A presidente Dilma Rousseff foi recebida na terça-feira no aeroporto de Nova Délhi pela chanceler indiana Preneet Kaur  / Hansraj/ AFPA presidente Dilma Rousseff foi recebida na terça-feira no aeroporto de Nova Délhi pela chanceler indiana Preneet KaurHansraj/ AFP

O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira em Nova Délhi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de 750 milhões de reais (412 milhões de dólares). Apenas o lançamento custará 80 milhões de dólares.

"Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante", disse o ministro. O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Brasil, Índia e África do Sul - três integrantes do grupo dos emergentes Brics, ao lado de China e Rússia - também discutirão nos próximos dias o lançamento de outro satélite para a observação do clima no Atlântico Sul, o que permitirá fazer as medições necessárias para "entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas".

Com a China, país com o qual mantém uma intensa cooperação desde os anos 80 - com o lançamento conjunto de três satélites -, o Brasil prevê o lançamento de um satélite este ano e outro em 2014, informou o ministro, que considera "estratégica" a cooperação Sul-Sul.

Raupp integra a delegação da presidente Dilma Rousseff na reunião de cúpula desta quarta-feira dos Brics na capital indiana.

Durante a visita bilateral à Índia na sexta-feira, Raupp assinará com as autoridades indianas um acordo para o programa "Ciências Sem Fronteiras", que permitirá o treinamento no exterior de estudantes e especialistas brasileiros nas áreas das ciências naturais e engenharia.

O programa já enviou 100.000 brasileiros ao exterior, em particular aos Estados Unidos (20.000), Alemanha (10.000) e França (8.000).

No caso da Índia, o Brasil espera estimular o intercâmbio nas áreas de tecnologia, saúde, em particular o combate a Aids, malária e turberculose, assim como a farmacêutica, a nanotecnologia e as ciências de forma geral.

Fonte: Band.com.br

Portugal deverá perder 170 mil postos de trabalho só este ano


O Banco de Portugal (BdP) agravou as suas previsões para o mercado de trabalho e antecipa a destruição de 170 mil postos de trabalho este ano e 33 mil em 2013.
<p>Vão desaparecer 203 mil postos de trabalho entre este ano e o próximo</p>
Vão desaparecer 203 mil postos de trabalho entre este ano e o próximo (Foto: Paulo Pimenta)

O Boletim Económico de Primavera hoje divulgado revê em baixa as previsões para o crescimento da economia e antecipa um agravamento da situação do mercado de trabalho, face às previsões divulgadas em Janeiro.

Embora não faça previsões para a taxa de desemprego, o BdP projecta uma redução do emprego de 3,6% este ano (o Boletim de Inverno apontava para um recuo de 1,8%) e de 0,7% no próximo ano (um ligeiro aumento face aos 0,6% previstos anteriormente).

Tendo como base a população empregada no último trimestre de 2011, avançada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e que ultrapassa os 4,7 milhões de pessoas, a redução do emprego agora prevista implica menos 170 mil postos de trabalho em 2012 e menos 33 mil em 2013, agravando ainda mais a taxa de desemprego. Ao todo, a economia perderá mais de 203 mil postos de trabalho.

O Bdp alerta que a contracção do emprego em 2012 será mais acentuada no sector privado “reflectindo as projecções para a actividade económica, bem como os efeitos desfasados resultantes da evolução muito desfavorável registada no quarto trimestre de 2011". 

No sector público, diz a instituição liderada por Carlos Costa, o emprego “deverá manter um ritmo de redução relativamente constante, apresentando uma queda mais acentuada do que a do sector privado em 2013".

O BdP considera que no actual contexto “assumem particular relevância as reformas estruturais com o objectivo de potenciar o crescimento da economia portuguesa”, que estão previstas no Programa de Ajustamento. Entre as medidas destacadas pela instituição estão as que têm como objectivo “favorecer a competitividade”. É o caso da “promoção da concorrência em alguns sectores até agora protegidos” e a “alteração do quadro institucional do mercado de trabalho, caracterizado por uma marcada segmentação”.

Fonte: Público.pt

Dilma Rousseff pede mais respeito da comunidade internacional com Brics


Foto: Reprodução de TV
A presidente Dilma Rousseff pediu, nesta sexta-feira, que a comunidade internacional respeite e a valorize mais os países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dilma lembrou que o bloco, sozinho, será responsável por 56% da economia do mundo, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). A presidente condenou o protecionismo e defendeu a busca do crescimento econômico equilibrado, em meio à crise atual.
"Os (países do) Brics tornaram-se o mais importante motor da economia mundial", ressaltou a chefe do Estado brasileiro, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi, na Índia. Ela lembrou ainda que os países desenvolvidos "exportaram a crise" para as demais regiões e a busca por soluções para a resolver o problema gerou o protecionismo mais intenso.
A presidente fez um discurso de 14 minutos e uma declaração à imprensa ao lado dos demais líderes do Brics, ao final das reuniões ocorridas ao longo dessa quinta-feira. Ela tem ainda conversas bilaterais com os presidentes Hu Jintao (China) e Dmitri Medvedev (Rússia). Na quinta-feira, Dilma se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Ela destacou que apenas as soluções exclusivas, adotadas por alguns governos, não são suficientes: "(Essas medidas) geram barreiras injustas". A presidente elogiou o socorro prestado pelo Banco Central Europeu a alguns países que apresentaram dificuldades. Segundo ela, é preciso estar em alerta sobre a precarização do mercado de trabalho, a recessão e as possibilidades de desemprego, consequência ainda da crise econômica mundial.
Em defesa do equilíbrio econômico, a presidenta ratificou a necessidade de reformas nos sistemas financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Dilma reiterou que é necessário a reflexão sobre o mundo atual por parte desses organismos. "(É preciso que) reflita o peso dos países emergentes. Os (países que compõem o) Brics têm muito a dizer sobre desenvolvimento econômico e o meio ambiente", disse.
A presidente lembrou também que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos e vários da Europa, ainda enfrentam os impactos da crise econômica internacional. "O mundo avançado e dos países desenvolvidos não saiu da crise", alertou. "(É fundamental) alterar a geometria da governança (política e econômica mundial)."
Dilma chegou na terça-feira à Índia, onde fica até o dia 31 para participar da 4ª Cúpula do Brics. Nas reuniões compareceram, além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul).
Com informações da Agência Brasil

España: Los sindicatos reclaman un gesto del Gobierno o recrudecerán el conflicto



El Gobierno responde que "la senda reformista es imparable"
UGT y CC OO dan al Ejecutivo hasta el 1 de mayo para negociar

Las centrales consideran que el seguimiento ha sido de una media ponderada del 77%
Hay 58 detenidos en incidentes aislados y seis heridos, según el Ministerio del Interior

Manuel V. Gómez / Soledad Alcaide Madrid – El País

Ante el "éxito de convocatoria" que consideran que ha tenido la huelga general contra la reforma laboral, los sindicatos han tendido una mano al Gobierno de Mariano Rajoy para negociar una salida a esta ley. Sin embargo, advierten al Ejecutivo de que tiene hasta el próximo 1 de mayo -poco más de un mes- para hacer un gesto o recrudecerán la protesta social. También han avisado de que, en el mismo sentido, examinarán con lupa los Presupuestos Generales, cuyo anteproyecto será aprobado mañana previsiblemente por el Consejo de Ministros.

Pero el Gobierno no ha tardado ni media hora en responder al envite, por boca de la ministra de Empleo, Fátima Báñez. "La senda reformista es imparable", ha afirmado la ministra, que ha insistido varias veces en que la ley "no se va a cambiar", porque ya recibió el respaldo de cuatro fuerzas políticas (197 diputados) en el Congreso, que es "donde reside la soberanía nacional y es la casa de la palabra, el diálogo y la negociación".

"Hay que buscar un compromiso con el Gobierno para remar unidos en la misma dirección. Eso exige la voluntad de corregir la reforma laboral y las políticas de recorte", había afirmado minutos antes el secretario general de UGT, Cándido Méndez. Después, su homólogo de CC OO, Ignacio Fernández Toxo, ha avisado al Gobierno que tiene margen de maniobra para actuar. "Lo que no cabe es la excusa de Bruselas", ha apostillado, para negar que la reforma laboral aprobada por el PP sea una imposición de la Unión Europea.

Las centrales han cifrado el seguimiento del paro general en una media ponderada del 77% (el 97% de los trabajadores de la industria, los transportes y la construcción y el 57% en la Administración pública). Tanto Méndez como Toxo han calificado de "éxito" la convocatoria y han defendido que el paro general ha tenido más incidencia que en las dos últimas convocatorias, en 2002 y 2010. Además, han anunciado que llevarán la reforma laboral al Defensor del Pueblo y a la Oficina Internacional del Trabajo y que se dirigirán a los grupos parlamentarios del Congreso para que agilicen la tramitación de la Iniciativa Legislativa Popular. Ambos han subrayado que los paros están transcurriendo sin altercados. "La paranoia del Gobierno ha derivado en una ocupación de las calles de ciudades como Madrid", se ha quejado Toxo. "Ha intentado, no sé si consciente o inconsciente, convertir la huelga en un conflicto de orden público. Pero no lo ha logrado".

Según los cálculos de EL PAÍS, los sectores de la industria y el transporte son los más afectados por la octava huelga general de la democracia, la primera que sufre el Gobierno de Mariano Rajoy. Las fábricas de automoción y metalurgia están prácticamente paradas y el transporte solo cumple los servicios mínimos -establecidos en el 30%-, aunque, según los sindicatos, los 28 puertos de interés general están completamente parados. En Madrid se está produciendo un seguimiento masivo de la huelga en este sector, según datos oficiales del Gobierno regional, porque solo se están cumpliendo los servicios mínimos, del 35% del metro y el autobús en hora punta y una media para el resto del día del 30%.

El comercio ha sido más tímido, pero tanto en el centro de la capital como en Barcelona hay tiendas con las persianas medio subidas, aunque han abierto los grandes almacenes. Lo que está faltando por la mañana son los clientes. Según el Gobierno, la actividad comercial no ha tenido variaciones respecto a otros días, salvo en Pamplona, donde los piquetes habrían bloqueado la apertura de El Corte Inglés. En Barcelona, también se han vivido momentos de tensión en los alrededores de esta tienda en la plaza de Catalunya. Una de las anécdotas es la práctica paralización del polígono Cobo Calleja, el más grande de España y situado en Fuenlabrada (Madrid), cuyos propietarios son sobre todo de origen asiático.

A las ocho de la mañana, el Ministerio del Interior había indicado que no se habían producido complicaciones en los desplazamientos por carretera a primera hora, ni tampoco en los accesos a Madrid, que habitualmente sufren atascos entre las seis y las nueve de la mañana. También ha afirmado que el metro y los autobuses de la capital y Barcelona circulaban a esa hora sin problemas por encima de los servicios mínimos. En el suburbano, en la hora punta los trenes circulaban con una afluencia no inferior a los 20 minutos y en el interior no viajaba la aglomeración de viajeros habitual de las primeras horas del día. Además, la directora general ha señalado que los mercados estaban a esa hora funcionando con normalidad, salvo el de Murcia que está cerrado y el de Barcelona, donde según la directora general ha habido "cortes intermitentes".

Otro de los factores que permite valorar la incidencia de la huelga es la demanda de electricidad, que está revelando notables caídas del consumo esta madrugada, según los datos de Red Eléctrica de España. A las cinco de la mañana, la demanda era de 19.682 megavatios, una caída del 13,5% frente a los 22.746 previstos. A las 7.50, la demanda era de 23.992 megavatios, un 21% menos de lo previsto. A las dos de la tarde, el descenso se moderaba (ya no pesa tanto la industria en el total) y la bajada era del 14,15%.

Mientras, el Ejecutivo ha señalado que la jornada está transcurriendo como cualquier otro día laborable. En su última comparecencia, a las once de la mañana, la portavoz oficial hasta el momento, la directora general de Política Interior, Cristina Díaz, ha afirmado que ha habido 58 detenidos y nueve heridos leves. Los mayores incidentes, ha dicho, se han producido en Murcia y Sevilla. Solo en Madrid hasta las diez de la mañana había 24 detenidos por diversos incidentes. EnCataluña son 11 los arrestados.

La patronal CEOE ha considerado en un comunicado que el seguimiento es "desigual" y valora que la mayor incidencia se produce en la industria, en las grandes ciudades y en el norte del país.

Incidentes aislados

En la madrugada se han vivido algunos momentos de tensión con incidentes aislados. Barcelona ha amanecido con importantes cortes de tráfico en las entradas a la ciudad por la acción de los piquetes, informa Rebeca Carranco. Allí el consejero de Interior, Felip Puig, ha vaticinado que a lo largo del día habrá "grupos violentos que intentarán generar disturbios".

Además, en Murcia, un coche patrulla de la policía ha recibido el impacto de un cóctel molotov pero no se han registrado heridos.

Los principales problemas se han producido esta madrugada en la apertura de los mercados de abastos. Hay detenidos en piquetes de distintos puntos de España, un grupo de manifestantes ha sufrido un atropello en Madrid y una sindicalista ha resultado herida leve con un arma blanca en la cara en Torrelavega (Cantabria). El autor de la agresión, un hostelero de la localidad, ha sido detenido. Los mercados centrales de Bilbao y Santander han estado paralizados durante las primeras horas de la jornada, han informado a Europa Press fuentes de sus respectivas empresas.En Mercamadrid, el mayor centro de abastos de España, la situación ha vuelto a la normalidad sobre las tres de la madrugada tras algunos incidentes. La policía ha facilitado la entrada de una veintena de camiones de mercancías a Mercamadrid, donde el seguimiento ha sido "masivo y sin incidentes", después de que algunos piquetes informativos impidieran el acceso.

Los agentes también han permitido la apertura de Mercavalencia, un mercado en el que solo han entrado unos tres o cuatro camiones frente al medio millar que accede en una noche normal. En Mercabarna la actividad ha estado "prácticamente" parada. Algunos internautas compartían en Twitter imágenes de barricadas incendiadas con neumáticos en las inmediaciones de este gran mercado de Barcelona.

Fonte: Página Global

Via Láctea tem bilhões de planetas supostamente habitáveis


Estudo identificou que 40% de todas as estrelas anãs-vermelhas têm um planeta com composição parecida com a Terra


Ilustração retrata entardecer no planeta Gliese 667 Cc
Uma equipe internacional de astrônomos descobriu que a Via Láctea abriga dezenas de bilhões de planetas rochosos que giram em torno de anãs vermelhas - estrelas cuja massa é menor que a do Sol.
O estudo, realizado pelo Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês) e divulgado nesta quarta-feira, contou com dados obtidos pelo espectrógrafo Harps, o "caçador de planetas" instalado em um telescópio de 3,6 metros do observatório La Silla, no Chile.

Segundo a pesquisa, é possível deduzir que nas vizinhanças do Sistema Solar, a distâncias inferiores a 30 anos luz, pode haver uma centena de "Super-Terras" (planetas com massa de uma a dez vezes superior à da Terra).

Esta foi a primeira vez que foi medida de forma direta a frequência de Super-Terras em torno de anãs-vermelhas, que representam 80% das estrelas de nossa galáxia.
"Cerca de 40% de todas as estrelas anãs-vermelhas têm uma Super-Terra orbitando em sua zona de habitabilidade, uma região que permite a existência de água líquida sobre a superfície do planeta", explicou o líder da equipe internacional, Xavier Bonfils.
Segundo o astrônomo do Observatório de Ciências do Universo de Grenoble (França), como as anãs vermelhas são muito comuns - há 160 bilhões delas na Via Láctea -, pode-se concluir que "há dezenas de bilhões de planetas deste tipo só em nossa galáxia".
Durante as observações, realizadas durante um período de seis anos no hemisfério sul a partir de uma amostra composta por 102 estrelas anãs-vermelhas, os cientistas descobriram um total de nove Super-Terras.
Os astrônomos estudaram a presença de diferentes planetas em torno de anãs-vermelhas e conseguiram determinar que a frequência de Super-Terras na zona de habitabilidade é de 41% em uma categoria que vai de 28% a 95%.

Por outro lado, os planetas gigantes - similares em massa a Júpiter e Saturno no nosso Sistema Solar - não são tão comuns ao redor de anãs-vermelhas, com uma presença inferior a 12%.

Segundo Stéphane Udry, do Observatório de Genebra, "a zona de habitabilidade em torno de uma anã-vermelha, onde a temperatura é apta para a existência de água líquida na superfície, está mais perto da estrela do que no caso da Terra em relação ao Sol".
"Mas as anãs-vermelhas são conhecidas por estarem submissas a erupções estelares ou labaredas, o que inundaria o planeta de raios-X ou radiação ultravioleta: isso tornaria mais difícil a existência de vida", acrescentou.
Por sua vez, Xavier Delfosse, do Instituto de Planetologia e Astrofísica de Grenoble, indicou que agora que se conhece a existência de muitas Super-Terras próximas, "espera-se que algum desses planetas passe em frente à sua estrela anfitriã durante sua órbita em torno desta".
"Isso abrirá a excitante possibilidade de estudar a atmosfera destes planetas e buscar sinais de vida", concluiu.
Um dos planetas descobertos pelo espectrógrafo Harps é Gliese 667 Cc, o mais parecido com nosso planeta, e que com quase certeza reúne as condições adequadas para a presença de água líquida em sua superfície, segundo o ESO.
Fonte: EFE/Último Segundo

Especialistas defendem revisão da lei seca para acabar com impunidade


Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 

A decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por limitar ao teste do bafômetro e ao exame de sangue as formas de constatar a embriaguez do motorista, foi recebida com ressalvas por juristas e especialistas de trânsito ouvidos pelo Correio. Eles acreditam que os ministros julgaram o recurso da maneira correta, pois as alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela lei seca definem os dois tipos de exames como os únicos capazes de comprovar a quantidade de álcool no sangue do condutor. No entanto, consideram que o parecer da Corte manteve a dificuldade de atestar o crime de dirigir bêbado.

A doutora em direito e professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas defende a decisão do STJ. Segundo ela, os ministros seguiram o que diz a atual legislação. Mas, na avaliação dela, os responsáveis pela aprovação da lei erram ao fixar um índice de concentração de álcool no sangue para determinar a embriaguez ao volante por meio de dois tipos de exame. Assim, da forma como vigora a lei seca, é mais difícil criar provas.

O pesquisador em transportes da UnB Artur Morais alerta que uma sociedade sem instrumentos jurídicos para punir um criminoso deve repensar o conceito de vida em coletividade. Para o especialista, a sentença provoca de forma imediata uma sensação de impunidade na qual é possível cometer um crime e não ser punido.


Fonte: Estado de Minas

segunda-feira, 26 de março de 2012

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTIDROGAS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA

Por Rogério Henrique Castro Rocha

 A nova Política Nacional Antidrogas, que culminou na aprovação da Lei n.º 11.343/2006, e que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), está baseada na aplicação da Justiça Restaurativa, substituindo a prática tradicional do encarceramento pela aplicação de penas alternativas (advertência, indicação de frequência a cursos educativos e prestação de serviços), voltadas precipuamente à reinserção social do usuário (dependente ou não) de drogas ilícitas.

A concepção político-ideológica presente na legislação anterior, denominada por alguns de "visão de holofote", situava a discussão sobre as drogas sob a ótica da punição, entendendo que as penas privativas de liberdade resolveriam o problema dos usuários/dependentes. Tal concepção não distinguia o usuário do traficante, dando-lhes, ao final, igual tratamento e dificultando em demasia a perspectiva de recuperação e reinserção do sujeito no seio da sociedade.

Ao abandonar-se a visão meramente punitiva em prol de sanções de caráter educativo, a legislação atual passa a considerar as múltiplas dimensões que envolvem a problemática das drogas.

O ser humano, nesse aspecto, necessita ser visto como pessoa em sua integralidade. Dessa forma, a inter/trans/multidisciplinaridade, integrada aos conhecimentos técnicos do corpo de profissionais envolvidos com a prestação jurisdicional, é de suma importância para se alcançar um resultado satisfatório no enfrentamento de tão complexas questões.

Nesse sentido, é fundamental, ainda, que se busque efetivar a mudança na cultura judiciária em face, sobretudo, da figura de usuários e dependentes de drogas, pois a visão jurídica outrora vigente mostra-se hoje ultrapassada.

O espírito que trouxe a lume a nova lei nos impele, da mesma forma, a uma mudança de olhar acerca da condição dos drogaditos. É necessário ao operador do direito usar de sensibilidade e sabedoria ao distinguir cada sujeito dentro do panorama fático e jurídico do uso de drogas. 

Para tanto, a aplicação da nova lei requer profissionais capacitados nos aspectos jurídico, ético e procedimental, para a realização de um trabalho cooperativo e transdisciplinar.

Igualmente, cabe a magistrados, promotores, defensores públicos, delegados e demais operadores do direito adotarem a postura segundo a qual é melhor conscientizar e tratar os usuários do que encarcerá-los.

Por outro lado, sem a participação do conjunto da sociedade a tarefa do Poder Judiciário se tornará muito mais árdua, com risco de se inviabilizar a efetividade da lei. Razão pela qual a prática desse novo paradigma (restaurativo), aliado à necessária mudança de cultura, talvez sejam os principais desafios à aplicação correta, à disseminação e consolidação de novas práticas junto ao Judiciário e a sociedade.

É essencial, portanto, a construção de um novo paradigma de abordagem e tratamento dos agentes, dando a cada um a devida atenção.  De fato, diferentemente do que vigorara nos antigos regramentos infraconstitucionais, não podemos mais confundir as figuras do usuário, do portador, do dependente e do traficante, como se os mesmos integrassem uma só e única categoria, tomando-os como passíveis das mesmas penalidades. Sob tal aspecto, pelo menos, a mentalidade da nova lei antidrogas mostrou alguma evolução.

Apesar dos pequenos avanços  alcançados pelas inconstantes políticas públicas no setor, observa-se que  ainda uma enorme resistência aos princípios filosóficos e teóricos que fundamentam o novel modelo restaurativo de Justiça. Ainda assim, talvez o passo mais decisivo para a superação desse obstáculo esteja sendo dado agora, quando se começa a construir, consensualmente, uma nova agenda nacional, coordenando ações que envolvem governo e sociedade, capacitando a comunidade jurídica por meio de cursos e treinamentos (como os que são promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça), descentralizando ações e, por fim, estreitando os laços com a sociedade e a comunidade científica.

Rogério Henrique Castro Rocha

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