Quem sou eu

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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

“Não existe a tão aclamada neutralidade da imprensa” - Observatório do Direito à Comunicação

“Não existe a tão aclamada neutralidade da imprensa” - Observatório do Direito à Comunicação

Hugo Chávez tem entre 1 e 2 anos de vida, diz WikiLeaks


Os médicos russos e cubanos que atenderam o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em junho do ano passado deram a ele entre um e dois anos de vida, divulgam nesta terça-feira os jornais espanhóis "Público" e "El País" a partir de documentos revelados pelo WikiLeaks.
WikiLeaks teve acesso a milhares de e-mails da Stratfor Global Intelligence, uma empresa americana privada de segurança.
Chávez está em Cuba desde sexta-feira para passar por nova cirurgia de retirada de lesão na mesma região da qual foi extraído um tumor cancerígeno em junho.
Enquanto o presidente venezuelano se prepara para submeter-se a terceira operação em menos de um ano, WikiLeaks publica e-mails sobre a saúde do líder e seu futuro.
Pelos e-mails, os médicos russos e cubanos que atenderam o líder em junho do ano passado deram a Chávez no máximo dois anos de vida, revela "El País".
MÉDICOS RUSSOS
Uma mensagem de 5 de dezembro enviada de George Friedman, fundador da empresa, Reva Bhalla --para a diretora de análise da Stratfor-- revela as críticas da equipe médica russa sobre o primeiro tratamento de Chávez em junho de 2011, quando foi operado de um abscesso pélvico em Havana. As informações partiram de uma fonte que trabalha com Israel.
Os médicos russos disseram que os cubanos não têm equipamentos apropriados para tratar Chávez e acusavam de ter feito uma "cirurgia incorreta" da primeira vez para tentar extrair o tumor, acrescenta o periódico espanhol.
Poucos dias depois, esta equipe russa foi encarregada de fazer a segunda intervenção de "limpeza" na região pélvica, de onde retirado um "tumor do tamanho de uma bola de beisebol", descreveu o próprio Chávez.
"É por isso que os russos dão menos de um ano de vida ao líder enquanto os cubanos dois", acrescenta a informação.
O informante detalha - ainda de acordo com o e-mail - que o tumor de Chávez começou com o surgimento de um volume "perto da próstata que se estendeu para o cólon". Conforme fontes médicas confiáveis, o câncer se propagou dos nódulos linfáticos até a medula óssea.
O site do jornal espanhol "Público" também traz a mesma informação do WikiLeaks e ressalta que a citada equipe médica garante que o câncer de Chávez "se estendeu para os nódulos linfáticos e a medula espinhal".
Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress
Fonte: Folha.com

Embaixador do Brasil em Timor Leste fala da cooperação do país


Embaixador do Brasil em Timor Leste fala da cooperação do Brasil



ePortuguese

Edson Duarte Monteiro Marinho, embaixador do Brasil em Timor Leste desde 2008, em entrevista para o blog da Rede ePORTUGUÊSe fala sobre a cooperação que vem sendo desenvolvida entre Brasil e Timor Leste.

1) Quais a principais áreas de atuação da cooperação técnica Brasil-Timor Leste?

O Brasil mantém, desde a independência de Timor Leste no ano 2000, programas de cooperação em áreas essenciais à reconstrução nacional de Timor Leste.
A cooperação bilateral ganhou impulso por ocasião da visita do Presidente Lula da Silva ao país, em 11 de julho de 2008, quando foi acordada a criação do grupo executivo de cooperação bilateral, com o objetivo de formular e executar projetos conjuntos em prol do desenvolvimento de Timor-Leste.

Neste sentido, as relações entre os dois países têm sido fortalecidas e amparadas pelo acordo básico de cooperação técnica entre o Governo do Brasil e o Governo de Timor Leste, firmado em 20 de maio de 2002.

E as atividades que merecem destaque são os projetos em apoio à formação de recursos humanos, à educação, à estruturação da justiça e à segurança.

2) O que pode ser destacado na área da formação de recursos humanos?

Um dos principais projetos bilaterais, iniciado em 2001, foi o “desenvolvimento empresarial, formação profissional e promoção social em Timor-Leste”.

Com o apoio financeiro da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil com a execução do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e da Secretaria de Estado da formação profissional e emprego (SEFOPE) de Timor-Leste, este projeto, que já se encontra em sua quarta fase, visa contribuir para a capacitação profissional em Timor Leste e também apoiar a consolidação técnica, pedagógica e gerencial do pessoal do centro de formação profissional Brasil-Timor-Leste, estabelecido em Becora (Díli).

Este centro de Becora formou até o final de 2011 mais de 2200 profissionais nas áreas da carpintaria, costura industrial, eletricidade predial, hidráulica, informática, marcenaria, construção e panificação/confeitaria.

3) Existe alguma ação que favoreça o intercâmbio de profissioanis brasileiros em Timor Leste para apoiar o desenvolvimento de profissionais timorenses?

Na área da educação, está sendo executado, desde 2005, o programa de qualificação de docentes e ensino da língua portuguesa em Timor-Leste, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação do Brasil, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura de Timor-Leste.

O Programa inclui quatro projetos e já contou com a participação de 50 professores brasileiros.

Os professores que atuam no PROCAPES também atuam no projeto Bacharelato de emergência, em colaboração com a Cooperação Portuguesa, tendo a responsabilidade de ministrar as disciplinas de das áreas de ciências e de matemática.
Capacitação de professores de educação pré-secundária e secundária (PROCAPES) para oferecer aos professores timorenses de escolas pré-secundárias e secundárias tanto o treinamento pedagógico de que necessitam quanto o acesso a material didático em língua portuguesa. Isso, com o intuito de viabilizar a utilização do português como língua de ensino, como previsto na lei.

Ensino da língua portuguesa instrumental (ELPI), no qual são oferecidos conhecimentos teóricos e práticos orientados à conversação em língua portuguesa para professores e funcionários da administração da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) e também aos diversos órgãos da Administração Púbica do país. Tudo isso para facilitar a fluência no português para que possam desenvolver suas funções neste idioma.

Implantação da Pós-Graduação na Universidade Nacional Timor Lorosa’e (PG-UNTL), para planejar e implementar um curso de especialização em educação assim como a criação de um curso de mestrado em duas áreas de concentração: administração e gestão educacional; e, ensino-aprendizagem em ciências e matemática. Devemos destacar que a participação no curso de mestrado será precedida de formação em um curso de pós-gradução lato sensu em Educação iniciado em 2007. Este é o primeiro curso de especialização implantado em Timor-Teste.

Formação de professores em exercício na escola primária de Timor-Leste (PROFEP). Esta iniciativa foi criada a partir da experiência brasileira com o programa de formação de professores (PROFORMAÇÃO). Este curso proporciona aos professores ainda sem habilitação, o domínio dos conteúdos do ensino médio (equivalente à escola secundária em Timor-Leste) e a formação pedagógica para melhorar a qualidade de ensino e à prática docente. Os profissionais brasileiros trabalham em conjunto com um equipe de professores timorenses, que serão os tutores responsáveis pela multiplicação e continuidade das futuras ações do projeto em Timor-Leste.

4) Em que outras áreas o Brasil está colaborando com o desenvolvimento de Timor Leste?

O Brasil apoia ainda o fortalecimento do setor da justiça. A cooperação no setor de justiça acontece em duas formas e por meio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento): processo aberto de recrutamento (para juristas de qualquer nacionalidade) e pela designação de funcionários públicos brasileiros que com base nos acordos firmados pelo Brasil com o Governo timorense e o PNUD. (exemplo de cooperação trilateral).

O número previsto de juristas brasileiros para essa cooperação é de até nove profissionais. No momento, estão em Díli um defensor público e um desembargador enviados através da cooperação brasileira.

Em 2011, foram enviados juristas timorenses ao Brasil para serem treinados. 9 profissionais timorenses foram beneficiados com estágios na Defensoria Pública Geral da União e visitas de familiarização a defensorias de Estados brasileiros. Já existem outros acordos assinados com o Ministério da Justiça de Timor-Leste para a manutenção dessas atividades nos próximos anos e mesmo sua extensão a outras categorias de juristascomo juízes, procuradores e assistentes jurídicos, além de apoio na organização administrativa das instituições do Judiciário de Timor Leste.

5) Depois de 10 anos de independência, quais as áreas que ainda necessitam de apoio externo?

Creio que a formação de recursos humanos em todas as áreas ainda é muito necessária. Além disso, o desenvolvimento das infraestruturas no país, a transferência de técnicas para a modernização da agricultura, a criação de um setor turístico, a estruturação do setor privado, a implantação de indústria de processamento e distribuição de gás e petróleo, são alguns exemplos em que o apoio internacional ainda é necessário. Mas tudo isso está previsto no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste (2011-2031), adotado em julho de 2011.

A cooperação nas áreas de defesa e de segurança, com a formação da Polícia Militar das Forças Armadas de Timor Leste (polícia do exército) e o treinamento de sargentos timorenses na Escola de Sargentos de Três Corações em Minas Gerais no Brasil deverá ganhar impulso quando entrar em vigor o acordo de cooperação na aáea de Defesa assinado em 2010.

6) Em que áreas o Brasil poderia investir mais em Timor Leste e como o senhor vê o futuro da cooperação brasileira no país?

Acho que a cooperação do Brasil pode ser intensificada na área da educação e justiça pois o ensino e a elaboração de leis no idioma português ainda são um grande desafio para o país.

O Brasil também tem grande experiência tanto na África como na América Latina, nas áreas da agricultura e saúde e Timor Leste poderia beneficiar-se da agricultura familiar e da experiência brasileira no combate à malária e outras doenças infecciosas.

No momento estão sendo negociados alguns projetos de cooperação em áreas como segurança alimentar (produção de leite, melhoria das produção pesqueira, melhoria da agricultura familiar e programa de merenda escolar), bem como capacitação de quadros do serviço público.

7) Na sua opinião, existem oportunidades de trabalho para brasileiros em Timor Leste?

Vários cidadãos brasileiros estão trabalhando em organismos das Nações Unidas e junto ao Governo de Timor-Leste. Estas oportunidades continuarão a existir.

Em 2012 pela primeira vez serão contratados professores brasileiros para a Universidade Nacional de Timor-Leste. Este programa foi idealizado inicialmente pela insuficiência de professores timorense mas também pela política de atração de professores visitantes de alta qualificação em que a Universidade está fortalecendo seus quadros pela criação de instituições de ensino de nível internacional neste país.

8) O Brasil está preparado para promover o intercâmbio entre estudantes, docentes e outros profissionais?

Creio que o Ministério da Educação do Brasil já oferece, há muitos anos, bolsas de estudo (PEC-PG) para pós-graduação e doutorado em universidades brasileiras. Desde 2005, 50 timorenses já se beneficiaram deste programa.

Outra oportunidade para estudantes timoresnses é a recém inaugurada Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB), na cidade de redenção no Estado do Ceará que abriu novas perspectivas para alunos de todos os países de língua portuguesa. Conforme o acordo com o Ministério da Educação de Timor-Leste, 70 alunos timorenses já foram selecionados para iniciarem suas aulas em março de 2012. Estes alunos deverão cursar 3 anos no Brasil e o último ano da universidade será cursado na Universidade Nacional de Timor-Leste, de onde deverão receber seus diplomas.

Fonte: Página Global

Angela Merkel leva banho de cerveja de garçom atrapalhado


A chanceler alemã Angela Merkel participava de um encontro com integrantes do partido dela, na cidade de Demmin, na Alemanha, em 22 de fevereiro, quando resolveu aceitar um copo de cerveja.

O que ela não imaginava é que o garçom derrubaria outros cinco nas costas dela.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sugestão de Leitura: "A ideia de Justiça" - Amartya Sen



O prêmio nobel de economia do ano de 1998, o indiano Amartya Sen (criador do famoso Índice de Desenvolvimento Humano - IDH), é dono de uma obra que tem sido estudada e debatida com grande interesse nos meios acadêmicos, sobretudo neste início de século. Ao tratar de temas como justiça, liberdade, desenvolvimento econômico e filosofia do Direito, Sen contribui imensamente com a retomada desta última disciplina, bem como amplia o espectro teórico que fundamenta a preocupação atual do pensamento jurídico em relação às chamadas teorias da justiça.

Em "Uma ideia de Justiça", o autor estabelece - dentro de um percurso que vai da economia à filosofia - um diálogo crítico com a obra do filósofo norte-americano John Rawls (outro grande expoente da filosofia do Direito contemporânea, autor da célebre "Uma teoria da Justiça). Associando-se à tradição inaugurada por Adam Smith, Sen (um grande defensor dos direitos humanos) opta por analisar a concretude das relações pessoais e suas múltiplas perspectivas de interação tendo por base a sua teoria da escolha social.

No livro, o pensador indiano critica o caráter transcendental do contratualismo Rawlsiano, simbolizado principalmente na ideia da posição original, criada pelo filósofo americano para figurar como hipótese de trabalho que justificaria a imparcialidade dos agentes ao escolherem, envoltos sob um "véu de ignorância", os princípios básicos de justiça que comandariam uma dada sociedade. 

Para Amartya Sen, se assim pudermos sintetizar, a mera escolha de princípios ideais ou modelos de instituições justas não bastariam. Mais importante seria dar às pessoas as oportunidades de fazer escolhas livres e exercer ativamente a cidadania, garantindo-lhes, para tanto, segurança, liberdade, cultura, habitação. Outra crítica que dispara contra Rawls imputa ao pensamento deste a incapacidade de dar conta de uma justiça global, tendo em vista a existência de uma pluralidade de valores, normas e princípios que, mesmo após o debate público, resultariam em múltiplas concepções de justiça.

O autor desenvolve o livro a partir de elementos da filosofia anglo-saxônica e da tradição indiana, deixando de abordar com maior aprofundamento, entretanto, alguns aspectos importantes do pensamento iluminista e contratualista, bem como das obras de Kant e Habermas (filósofos imprescindíveis quando se trata do assunto em questão).

Ainda assim, é obra fundamental para se entender o rico debate jusfilosófico sobre o que seja enfim justiça (na teoria e na prática) e (se existe) como proceder para alcançá-la. Leitura obrigatória. Recomendo!




A ideia de justiça, de Amartya Sen. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. Editora Companhia das Letras, 496 páginas. R$ 59,00.

Touro bate recorde com os maiores chifres do mundo



Um touro que vive em uma fazenda em Queensland, na Austrália, entrou para o Guinness com os maiores chifres do mundo. Eles medem impressionantes 2,76 metros de comprimento, de uma ponta a outra, segundo o jornal inglês "Daily Mail".
Chifres do touro chamado 'JR' medem 2,76 metros de comprimento. (Foto: Reprodução)Chifres do touro chamado 'JR' medem 2,76 metros de comprimento. (Foto: Reprodução)
'JR' virou atração em fazenda em Queensland, na Austrália. (Foto: Reprodução)'JR' virou atração em fazenda em Queensland, na Austrália. (Foto: Reprodução)Fonte: G1

O Brasil na TV (Por Laurindo Leal)



O Brasil na TV

Por Laurindo Lalo Leal Filho (*) - Revista do Brasil - Reproduzido na Agência Carta Maior

O Brasil que se vê na TV está restrito ao Rio e à São Paulo, salvo raras exceções. Exibem-se nas novelas e nos telejornais, lindas paisagens e graves problemas urbanos dessas metrópoles para todo o país.

Fico a me perguntar o que interessa ao morador de Belém o congestionamento da Marginal do Tietê, exaustivamente mostrado pelas redes nacionais de TV? Não haveria fatos locais muito mais importantes para a vida dos telespectadores do Pará do que as mazelas da capital paulista?

No entanto, o conteúdo que vai ao ar não é determinado pelos interesses ou necessidades do telespectador e sim pela lógica comercial. Para o empresário de TV local é mais barato e mais lucrativo reproduzir o que a rede nacional de televisão transmite, inserindo alguns comerciais da região, do que contratar profissionais para produzir seus próprios programas.

Para as grandes redes trata-se de uma economia de escala: com um custo fixo de produção, o lucro cresce à medida em que os anúncios são veiculados num número crescente de cidades.

Isso ocorre porque como qualquer outra atividade comercial a lógica do capital é a da concentração, regra da qual a televisão, movida pela propaganda, não escapa. Só que a TV não é, ou não deveria ser, apenas um negócio como outro qualquer.

Por transmitir valores, idéias, concepções de mundo e de vida, ela é também um bem cultural e não uma simples mercadoria. Dai a necessidade de ser regulamentada e ter os seus serviços acompanhados de perto pela sociedade.

Como concessões públicas, as emissoras têm obrigação de prestar esses serviços de maneira satisfatória, atendendo às necessidades básicas de informação e entretenimento a que todos tem direito. Caso contrário, caberiam reclamações, processos e punições, como ocorre em quase todas as grandes democracias do mundo.

Aqui, além de não existirem órgãos reguladores capazes receber as demandas do público e dar a elas os devidos encaminhamentos, não temos uma legislação capaz de sustentar esse processo. Por aqui vale tudo.

E quem perde é a sociedade, empobrecida culturalmente por uma televisão que a trata com desprezo. Diretores de emissoras chegam a dizer, preconceituosamente, que “dão ao povo o que o povo quer”.

Um caso emblemático da falta que faz essa legislação é o da produção e veiculação de programas regionais. Se o mercado concentra a atividade televisiva no eixo Rio-São Paulo, cabe a lei desconcentrá-lo, como determina artigo 221 da Constituição, até hoje não regulamentado.

Sua tramitação é seguidamente bloqueada no Congresso por parlamentares que representam os interesses dos donos das emissoras de TV.

Em 1991 a então deputada Jandira Feghali apresentou um projeto de lei estabelecendo percentuais de exibição obrigatórios para produção regional de TV no Brasil. Doze anos depois, em 2003, após várias concessões feitas para atender aos interesses dos empresários, o texto foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado, onde dorme um sono esplendido até hoje.

São mais de vinte anos perdidos não apenas para o telespectador, impossibilitado de ver o que ocorre na sua cidade e região. Perdemos também a oportunidade de abrir novos mercados de trabalho para produtores, jornalistas, diretores, atores e tantos outros profissionais obrigados a deixar suas cidades em busca de oportunidades limitadas nos grandes centros.

Mas se os interesses empresariais das emissoras bloqueiam esse florescimento artístico e cultural, as novas tecnologias estão abrindo brechas nessas barreiras. O barateamento e a diminuição dos equipamentos de captação de imagens impulsionaram o vídeo popular e a internet vem sendo um canal excelente de divulgação desses trabalhos.

Combina-se a vontade e a capacidade de fazer televisão fora das emissoras tradicionais com a necessidade do público de acompanhar aquilo que acontece perto de sua casa ou de sua cidade.

O que não descarta a necessidade da existência de programação regional nas grandes emissoras, como forma de tornar o Brasil um pouco mais conhecido pelos próprios brasileiros.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).


Fonte: Mingau de Aço

Reiki - Energia Vital Universal



Raios de Luz
Em manhãs nubladas
São minhas mãos…
Agradeço a Energia Universal,
Energia de Amor
Passando através de mim…

Luz voando sobre o corpo,
Quais asas de águia
Voando na brisa tranquila,
São minhas mãos…
Agradeço a Energia Universal,
Energia de Amor
Passando através de mim…

O mar de Energia Universal
Canta em silêncio
E lava minhas mãos
E meu coração…
Agradeço a Energia Universal,
Energia de Amor
Passando através de mim…

Ariam

*Reiki, palavra japonesa que significa “Energia Vital Universal”



Fonte: Palavras no Caos

Playlist Hard Rock


Ouça Guns N'Roses, Aerosmith, Bon Jovi, Kiss, Motley Crue e os grandes nomes do gênero, de clássicos da década de 70 a hits dos anos 80 e 90. Acesse o link Hard Rock Playlist


Presidenta de CPMI aponta falta de estrutura para cumprir leis de proteção à mulher vítima de violência




Marcos Chagas, repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.

Já instalada, a comissão elegerá amanhã (28) o seu vice-presidente e fará a primeira reunião administrativa. A presidenta da CPMI quer propor à relatora Ana Rita (PT-ES) que os parlamentares delimitem o foco das investigações para dar objetividade aos trabalhos.

“O que eu vou propor na reunião [da CPMI] é dar foco às investigações. Como estão aparelhadas as delegacias especializadas? Existem abrigos estaduais e municipais suficientes para que as mulheres saíam de imediato desse ambiente de violência doméstica?”, exemplificou Jô Moraes.

Informações colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010, revelaram que 280 mil mulheres sofreram agressões no ano anterior. Em 25,9% dos casos, os agressores são maridos ou ex-maridos. A pesquisa, analisada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mostra que 80,5% das agressões ocorreram dentro da própria residência.

A antropóloga Lia Zanotta, professora da Universidade de Brasília (UnB), disse à Agência Brasil que outro fator que agrava as práticas de violência contra a mulher diz respeito à “banalização” por parte de juízes que “não acreditam em punições”. Especializada em pesquisas sobre o assunto, Lia Zanotta destacou casos como o de uma mulher que foi queimada no rosto pelo seu parceiro e as autoridades legais qualificaram o fato como lesão leve. Isso também ocorreu, segundo ela, com uma mulher que perdeu os dentes devido a uma agressão.

A professora da UnB reconheceu a fragilidade do aparelhamento do Estado e disse que é necessário o treinamento de policiais para o atendimento à mulher. “São pouquíssimas as estatísticas disponíveis no Brasil de violência praticada contra a mulher. Não existe um sistema de registro unificado do governo federal, de governos estaduais e municípios, vários casos sequer são denunciados e em outros [casos] as delegacias não fazem esse trabalho estatístico”, acrescentou.

Fonte: Página Global



domingo, 26 de fevereiro de 2012

Eliana Calmon debate Conselho Nacional de Justiça nesta terça na CCJ


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza na próxima terça-feira (28), às 14h, audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido em julgamento recente a prerrogativa do CNJ para abrir investigação contra juízes sob suspeição, os senadores entendem que o assunto deve constar do texto constitucional - e de maneira mais abrangente.
Foi convidada para essa audiência pública a atual corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela está no centro do debate sobre o CNJ desde que entrou em conflito com associações de magistrados por defender o poder do conselho de agir independentemente de tribunais e suas corregedorias quanto à análise de denúncias e processos contra juízes.
Também foram convidados o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim e o juiz do trabalho Paulo Schimidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).  
De iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a PEC 97/11 já conta com voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que elaborou substitutivo condensando o texto da proposta e de emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
No substitutivo, Randolfe confere poderes ao CNJ para aplicar as penas de perda do cargo e de cassação de aposentadoria aos juízes que cometerem irregularidades graves. Os mesmos poderes são conferidos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no exame dos atos de procuradores e promotores.
"Vitaliciedade não pode ser sinônimo de impunidade. É necessário prever meios eficazes de destituir de funções tão importantes pessoas que não são dignas de as exercerem", avalia o relator no parecer.
Fonte: JB Online

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Itália quer anular isenção tributária da Igreja Católica


Do Blog do Alpino

Cavalos do tamanho de pequenos cachorros eram comuns há 50 milhões de anos


Ilustração compara o 'Sifrhippus' (à direita) com o cavalo moderno. (Foto: Museu de História Natural da Flórida
Há mais de 50 milhões de anos, fazia muito mais calor na Terra e os cavalos, para se adaptarem a essas temperaturas, eram quase que do tamanho de pequenos cachorros, vagando pelas florestas da América do Norte, segundo estudo publicado nesta quinta-feira pela revista Science.

Esses primeiros cavalos conhecidos, chamados Sifrhippus, na realidade, tornaram-se menores ao longo de dezenas de milhares de anos, numa época na qual as emissões de metano dispararam, possivelmente devido às grandes erupções vulcânicas. E a pesquisa poderá contribuir com o conhecimento sobre como os animais modernos do planeta poderão se adaptar ao aquecimento da Terra.

Para chegar a esse resultado, os cientistas analisaram fósseis de dentes de cavalos descobertos no estado de Wyoming (noroeste).
Muitos animais se extinguiram nesse período de 175.000 anos de duração, conhecido como o Máximo Térmico do Paleoceno-Eoceno, ocorrido há 56 milhões de anos. Outros diminuíram de tamanho para sobreviver com recursos limitados.
Segundo um dos autores do estudo, Jonathan Bloch, do Museu de História Natural da Flórida (sudeste), as temperaturas médias mundiais aumentaram 10 graus Fahrenheit durante esse período devido ao aumento significativo de dióxido de carbono emitido no ar e nos oceanos.
A temperatura superficial do mar no Ártico era, então, de 23 grados centígrados, como a das águas subtropicais contemporâneas.
A pesquisa demonstrou que o Sifrhippus se reduziu em quase um terço, até chegar ao tamanho de um pequeno cão (de quatro quilos) nos primeiros 130.000 anos do período. Depois, voltou a crescer até chegar aos sete quilos, nos últimos 45.000 anos do período. Aproximadamente um terço dos mamíferos conhecidos também se tornaram menores durante esse tempo.

Segundo os pesquisadores, a observação da reação do Sifrhippus às mudanças climáticas de seu tempo traz grandes dúvidas sobre como os mamíferos modernos responderão ao aquecimento global de hoje, que está ocorrendo muito mais rapidamente. Pelas previsões atuais, a temperatura média da Terra pode aumentar em até quatro graus Celsius em apenas um século, contra os milhares de anos que levou para atingir patamar semelhante no Paleoceno-Eoceno.

"Estimamos que cerca de um terço dos mamíferos diminuirão de tamanho e alguns ficarão muito pequenos, com até a metade de sua massa corporal original", diz Ross Secord, da Universidade de Nebraska e principal autor do artigo na "Science". "Como o aquecimento aconteceu muito mais lentamente durante o PETM, os mamíferos tiveram mais tempo para ajustar o tamanho de seus corpos. Assim, não está claro se veremos a mesma coisa acontecer no futuro próximo, mas é bem possível. Há uma enorme diferença de escala entre os dois aquecimentos que levanta questões como 'conseguirão os animais acompanhar o ritmo das mudanças climáticas e reajustar o tamanho de seus corpos ao longo dos próximos dois séculos?'"

Fonte: Yahoo/AFB

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