Quem sou eu

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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Morrissey - "Everyday Is Like Sunday"

domingo, 20 de novembro de 2016

As leis contra crimes sexuais no mundo

O Parlamento alemão deu aval a leis mais rígidas sobre abusos sexuais, baseadas no princípio "não significa não". Veja como é a legislação sobre o tema em outros países.
Protesto no Brasil após estupro coletivo
O Parlamento alemão aprovou nesta semana uma legislação mais rígida sobre crimes sexuais, baseada no princípio "não significa não": que classifica como estupro todo ato sexual que tenha ocorrido sem o consentimento da vítima, independentemente de ter havido ou não emprego de violência.
Como são punidos os crimes por abuso sexual nos diferentes países? Quem está em estágio mais avançado que a Alemanha neste aspecto? A DW mostra alguns exemplos.
Brasil
No Código Penal Brasileiro, desde 2009 o estupro é considerado crime hediondo, sendo caracterizado por "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A pena vai de 6 a 10 anos de prisão e de 8 a 12 anos, caso resulte em "lesão corporal de natureza grave" ou se a vítima for menor de 18 e maior de 14 anos. Se resultar em morte, pode levar a reclusão de 12 a 30 anos.
O crime pode ser praticado através de "violência real" ou "presumida" – quando é contra menores de 14 anos, deficientes mentais ou contra pessoas que não podem oferecer resistência ou expressar sua vontade, por estarem por efeito de drogas, por exemplo.
Protesto em Brasília após estupro coletivo
Protesto em Brasília após estupro coletivo: modificações tramitam no Congresso
Como reação ao estupro coletivo sofrido por uma adolescente em maio no Rio de Janeiro, tramita no Congresso um projeto de lei prevendo pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas, tipificando o crime de estupro coletivo, que ainda não é previsto na legislação. O texto também prevê aumento de pena até o dobro, se houver gravação, em vídeo ou foto, em postagens ou reprodução, para fins de divulgação.
França
A vizinha da Alemanha já tem uma legislação para crimes de violência sexual semelhante à que acaba de ser aprovada no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão. Nela, o termo "estupro" tem uma caracterização ampla e também abrange atos sexuais forçados que são praticados mediante "ameaça" ou por um ato "surpreendente". A pena vai até 20 anos de prisão. O constrangimento sexual por meio de palavras, praticado repetidas vezes, é passível de punição por multa ou até dois anos de prisão.
Itália
Em 1996, a Itália aprovou uma legislação de crimes de violência sexual. Até então, agressão sexual no casamento, por exemplo, era prática tolerada. Há 20 anos, entretanto, os ataques podem ser punidos com até dez anos de prisão.
Suíça
No país, só a penetração vaginal é considerada, tecnicamente, estupro. Todos os outros atos sexuais realizados sem consentimento são classificados como coerção sexual. Entretanto, é delito passível da mesma pena máxima, de até dez anos de prisão. A vítima tem que ter resistido de forma explícita, e o autor tem que ter conscientemente superado essa resistência para que possa haver o crime, a qual inclui a pressão psicológica. Desde 2004, o estupro dentro do matrimônio também é crime.
Suécia
Segundo o código penal sueco, tirar a roupa de alguém é ato que pode estar sujeito a até dois anos de prisão. Explorar o "estado indefeso" de outra pessoa – seja dormindo ou sob efeito de drogas – conta como estupro. Em 2013, a lei foi novamente reformada. Desde então, um ato sexual também é considerado estupro quando a vítima não resistiu por medo, dando a impressão de que há concordância.
Na Arábia Saudita, vítima de estupro pode levar chicotadas
Na Arábia Saudita, vítima de estupro pode levar chicotadas
EUA
Não há um código único sobre crimes sexuais no país. Cada estado tem seu próprio. Na Califórnia, por exemplo, existe desde 2014 uma legislação sob o princípio "sim significa sim", que estipula que ambos os parceiros têm que concordar claramente com o ato, dizendo "sim" ou pelo menos acenando positivamente com a cabeça. No entanto, a regra não se aplica a todos, mas apenas a estudantes de universidades públicas, onde já houve uma onda de agressões sexuais nos EUA. Esse foi um problema que preocupou pessoalmente até o presidente Barack Obama. No fim de 2014, a Casa Branca fez um apelo para que ninguém ignore quando colegas universitários forem molestados. Já no estado de Oklahoma, por exemplo, até adultério é ainda passível de punição, independentemente de o ato sexual ter sido consentido ou não.
Arábia Saudita
O Estado, fortemente influenciado pela maioria muçulmana sunita, tem uma legislação penal de crimes sexuais extremamente dura. Estupro geralmente é crime punível com a pena de morte. A pena faz distinção, no entanto, se o criminoso era no momento do crime casado ou solteiro. Maridos têm condenação mais rigorosa. No entanto, a vítima também pode ser punida na Arábia Saudita, se for considerado que ela também foi responsável, de forma "ativa", por levar à situação em que o estupro ocorreu. Um exemplo é um encontro extraconjugal com outro homem. Se a mulher for vítima de estupro neste contexto, ela também pode ser punida com prisão ou chicotadas. Em outros países árabes, como os Emirados Árabes Unidos, Jordânia e Líbano, o estuprador pode escapar da punição, caso se case com a vítima.
FONTE: DW BRASIL

Ministro da economia de Portugal busca parcerias na área de inovação



O ministro e o coordenador-geral
O ministro da economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral, esteve na Unicamp nesta quinta-feira (17) buscando colaborações nas áreas da inovação e da transferência de tecnologia. O ministro e sua comitiva foram recepcionados pelo coordenador-geral da Universidade, Alvaro Penteado Crósta. Também participaram do encontro na reitoria da Unicamp, a pró-reitora de Pesquisa, Gláucia Pastore; o diretor-executivo da Agência de Inovação da Unicamp, Milton Mori; e o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lopes Lourenço. 
“Viemos para começar um trabalho de colaboração, em particular nas áreas de transferência de tecnologia e centros tecnológicos dos dois países. Consideramos que a Unicamp é uma referência de universidade no Brasil e também muito reconhecida nestas áreas específicas. Portanto, é uma oportunidade para aprendermos a fazer melhor em Portugal. Mas também queremos colaborar porque a transferência de tecnologia não tem que ser somente local se os mercados, hoje em dia, são globais”, disse o ministro português. 
Alvaro Crósta explicou que a Unicamp é pioneira e referência nacional na gestão das atividades de inovação, empreendedorismo e transferência de tecnologia de universidades para empresas e sociedade. Dados de 2015 da Agência de Inovação apontam que as empresas-filhas da Unicamp foram responsáveis por gerar 19,2 mil empregos e movimentar um faturamento anual da ordem de R$ 3 bilhões. 
Empresas-filhas são assim chamadas porque os sócios fundadores ou atuais mantêm ou mantiveram algum vínculo com a Universidade, seja na condição de aluno, professor e funcionário. Também são filhas da Unicamp as empresas que fazem ou fizeram parte do processo de incubação na Incubadora de Base Tecnológica da Unicamp (Incamp).
“É uma honra receber o ministro e sua delegação aqui. Tenho certeza que a escolha dessa visita se deve justamente ao conhecimento que ele tem sobre a nossa atuação em inovação e empreendedorismo, que remonta a década de 1970. Estamos muito gratos em poder compartilhar nossa experiência com Portugal”, afirmou o coordenador-geral. 
Após o encontro na reitoria, o ministro português seguiu para a Agência de Inovação Inova Unicamp. À tarde, Manuel Caldeira Cabral visitou o Parque Científico e Tecnológico da Unicamp. Na última quarta-feira (16), o ministro firmou com a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) um memorando para fomentar o intercâmbio internacional entre empresas de base tecnológica (startups). O documento foi assinado na sede da Fiesp, em São Paulo, com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.
FONTE: Site da Unicamp

sábado, 12 de novembro de 2016

São Luís - Maranhão - Brazil (imagens de nossa cidade)

A ilha de São Luís é a capital do estado do Maranhão, localizada no Nordeste do Brasil. É a única capital de um Estado no Brasil fundada pelos franceses em 1612. Apesar disso, a cidade também foi influenciada pelos holandeses e portugueses. Hoje a cidade tem cerca de um milhão de habitantes. Em 1997 seu centro histórico foi premiado com o Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

The island of São Luís is the capital from the state of Maranhão, localized in the northeast of Brazil. It is the only capital of a state in Brazil founded by the French, in 1612. Despite this, the city was also influenced by the Dutch and the Portuguese. Nowadays the city has about one million inhabitants. In 1997 its historic center was awarded World Heritage Site by UNESCO.

L'île de São Luís est la capitale de l'état de Maranhão, localisé dans le nord-est du Brésil. Il est la seule capitale d'un État au Brésil fondé par les Français, en 1612. Malgré cela, la ville a été également influencée par les Néerlandais et les Portugais. Aujourd'hui la ville compte environ un million d'habitants. En 1997, son centre historique a été classé au patrimoine mondial par l'UNESCO.

La isla de São Luís es la capital del estado de Maranhão, localizada en el noreste de Brasil. Es la única capital de un estado en Brasil fundada por los franceses, en 1612. A pesar de esto, la ciudad también fue influenciada por los holandeses y los portugueses. Hoy en día la ciudad tiene alrededor de un millón de habitantes. En 1997 su centro histórico fue galardonado con el Patrimonio de la Humanidad por la UNESCO.

L'isola di São Luís è la capitale dello Stato del Maranhão, localizzato nel nord-est del Brasile. E 'l'unica capitale di uno stato del Brasile, fondata dai francesi, nel 1612. Nonostante questo, la città è stata influenzata anche dalla olandese e il portoghese. Oggi la città conta circa un milione di abitanti. Nel 1997 il suo centro storico è stato assegnato Patrimonio dell'Umanità dall'UNESCO.



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Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (construída em estilo gótico - 1719)


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Praça Gonçalves Dias

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Ponte do São Francisco (ligando a cidade velha e a cidade nova)


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Teatro Arthur Azevedo


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Teatro Arthur Azevedo

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Jardim do Palácio dos Leões - Sede histórica do Governo do Estado


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Palácio dos Leões (Lions Palace)

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Praça Benedito Leite (Benedito Leite Square)

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Praça João Lisboa (João Lisboa Square)
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Museu Histórico e Artístico de São Luís (pátio interno)
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Praça Maria Aragão (Maria Aragão Square)

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Largo dos Amores

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Igreja do Carmo

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Rua Portugal (Portugal Street)
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Azulejos portugueses
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Laguna da Jansen e Praia da Ponta D'Areia (vista aérea parcial)
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Centro Histórico - Rua Portugal
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Largo da Praça Dom Pedro II
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Rua da Estrela (Estrela Street)
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Praia de São Marcos e Av. Litorânea (São Marcos Beach & Litorânea Avenue)

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Força das ondas no calçadão da Praia da Ponta D'Areia

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Praia de São Marcos (São Marcos beach)

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Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão, situado na praça D. Pedro II


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Praia do Calhau


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Rua de Nazaré (Nazaré Street)

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Rua 28 de Julho (28 de Julho Street)

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Rua da antiga Zona do Baixo Meretrício - Centro Histórico


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Bairro do Renascença (Renascença District)


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Avenida Colares Moreira (Colares Moreira Avenue)

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Ponte do São Francisco

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Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco


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Avenida Daniel de La Touche (bairro da Cohama)

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Bar do Leo (localizado dentro da Feira do Bairro do Vinhais)


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Praça Nauro Machado (Nauro Machado Square)


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Rua Grande (Big Street)


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Prédio histórico na esquina da Rua do Passeio com a Rua da Paz


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Igreja do Carmo

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Rio Bacanga (Bacanga River)

Slash - Starlight (Acoustic) Guitar Center Sessions

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

União na distância (italianos construíram no Brasil a noção de italianidade)

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No final do século XIX, a Sociedade Promotora da Imigração – criada por fazendeiros do interior paulista com a finalidade de fomentar a chegada de imigrantes para atuar no cultivo de café – e o governo de São Paulo fizeram acordos com o governo italiano para trazer pessoas que substituíssem a mão de obra escrava na cafeicultura. Havia interesse da Itália em aliviar as próprias pressões sociais por meio da emigração. Principalmente nas zonas rurais, o país enfrentava uma crise de desemprego por causa do processo de industrialização. Em 1886 a população de São Paulo, segundo dados compilados pelo Núcleo de Estudos da População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp), era de 1,2 milhão. Os imigrantes representavam 4,74% desse total. A maioria era de italianos, com 13.490 (37%), espanhóis 9.853 (27%) e alemães 4.838 (13%). Dos 4,1 milhões de estrangeiros que entraram no Brasil entre 1886 e 1934, 56% se estabeleceram no estado de São Paulo, também com os italianos em maior número.Os italianos imigrados para o interior de São Paulo entre o final do século XIX e o começo do século XX não se reconheciam como pertencentes a uma pátria. Estavam mais identificados com as tradições e os dialetos de suas regiões de origem e vieram a construir sua “italianidade” no Brasil. O processo de descoberta da identidade italiana por imigrantes que atuaram nas zonas cafeeiras do estado foi estudado em quatro projetos de pesquisa e está descrito no livro Italianidade no interior paulista – Percursos e descaminhos de uma identidade étnica (1880-1950), de Oswaldo Truzzi, engenheiro com doutorado em ciências sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor dos Programas de Pós-graduação em Sociologia e Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Em 1902, o governo da Itália cortou as subvenções das passagens aos imigrantes após concluir que as condições de trabalho nas fazendas de café brasileiras não eram boas. Mesmo assim, segundo o censo de 1920, havia 389 mil italianos no estado, dos quais 308 mil fora da capital. Os italianos representavam então 48% dos estrangeiros no estado, seguidos dos espanhóis (21%) e dos portugueses (20%). A população estadual era de 4.592.188, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do mesmo ano. Ainda segundo o IBGE, entre 1870 e 1920, os italianos corresponderam a 42% do total de imigrantes no país, totalizando 1,4 milhão de pessoas.


Os estudos de Truzzi são os primeiros a revelar um panorama de todo o interior paulista, que recebeu 70% dos imigrantes italianos para o Brasil”, afirma Angelo Trento, professor italiano aposentado de história da América Latina na Universidade Oriental de Nápoles, na Itália. Pesquisas anteriores sobre a imigração italiana já abordaram os grandes centros urbanos, as áreas rurais e cidades do interior. Truzzi consultou jornais, registros civis, câmaras municipais, acervos de associações comerciais e museus de imigrantes das cidades de São Carlos, Araraquara, Catanduva, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Franca, além de ter recorrido a estudos realizados por outros pesquisadores sobre Jaú, Limeira, Jaboticabal, Rio Claro, Descalvado, Bebedouro e Pedrinhas.Nas fazendas, os italianos trabalhavam lado a lado com imigrantes de outros países – como Portugal e Espanha – e também com ex-escravos e seus descendentes que permaneceram nas áreas rurais após a libertação. Os imigrantes procuravam, logo de início, diferenciar-se da população de origem negra, identificada com o trabalho escravo. E o contato dos italianos com outras nacionalidades e etnias foi um dos impulsos para vir à tona uma identidade comum – uma italianidade –, já que no Brasil não eram identificados pelas suas origens regionais. Em vez de calabreses, romanos, napolitanos ou vênetos, eram chamados de italianos.
Truzzi propõe que esses imigrantes construíram o sentimento de pertencimento a uma nação de origem antes mesmo do que seus conterrâneos na Itália. A unificação italiana ocorreu pouco antes da grande imigração para o Brasil. Até então a Itália era composta por vários reinos, com sistemas monetários e políticos próprios. O reino do Piemonte-Sardenha, mais rico e industrializado e com interesse em ampliar mercado e influência, liderou a guerra pela unificação italiana. Apesar de o reino da Itália ter nascido em 1861, o processo só se concluiu após os conflitos que resultaram na anexação de Veneza (1866), Roma (1870) e, bem depois, Trento e Trieste (1918). Truzzi defende que a resistência de certas partes do território da península em tomar parte do projeto de nação teria postergado a construção do sentimento de italianidade na Itália, enquanto no Brasil esse processo teria se iniciado logo nos primeiros anos do século XX.


Após o contato com populações de diferentes nacionalidades nas plantações de café, Truzzi explica que parte dos italianos migrou para as cidades após a crise agrária de 1930 – quando o aumento da produção de café coincidiu com uma redução das exportações – e a proximidade física estimulou a união entre os imigrantes, colaborando com o processo de construção do sentimento de italianidade. Nas cidades, os italianos já atuavam em ofícios como os de ferreiro, mecânico, maquinista, carpinteiro, serralheiro, pedreiro, latoeiro e funileiro. Imigrantes de várias origens praticamente monopolizaram tais funções, favorecidos pela fidelidade da clientela conterrânea e pelo preconceito em relação à população brasileira de baixa renda, formada por antigos escravos e moradores da área rural, que eram vistos como despreparados. Truzzi afirma que os estrangeiros e seus descendentes ocuparam o vazio decorrente de uma estrutura social anterior polarizada entre senhores e escravos. “Como a economia estava em crescimento, havia oportunidades para os imigrantes se inserirem sem ter de disputar espaço”, conta o pesquisador.A diversidade cultural italiana se refletiu no Brasil. Segundo a historiadora Rosane Siqueira Teixeira, pós-doutora em ciências sociais pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Araraquara, nas primeiras décadas da imigração somente uma minoria letrada falava a língua vernácula, idioma nativo de um país. Independentemente disso, o sentimento de pertencer a uma origem comum foi mais forte. “Estar em um lugar cheio de ‘outros’ propicia a construção de um ‘nós’”, afirma o historiador João Fábio Bertonha, professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (PR), que concorda com o argumento de que o sentimento de pertencer a uma nação italiana nasceu no Brasil, com a ressalva de que havia também um sentimento nacional em plena construção na própria Itália. Ele considera que já havia uma identidade protonacional entre esses imigrantes, estimulada pelo processo de unificação.
A afirmação como grupo se manifestou com a criação de associações, fossem as mutualistas, que ofereciam serviços de atendimento à saúde, ou as esportivas e culturais. Paralelamente, surgiu uma imprensa étnica, que publicou periódicos em italiano a partir da década de 1880. Esses jornais veiculavam notícias da Itália e assuntos de interesse dos imigrantes no Brasil, atuando como porta-vozes dos anseios da comunidade, entre eles melhores condições de trabalho nas fazendas. Outro fator citado por Truzzi foi a rede de representantes consulares que, por iniciativa do governo italiano, foi instalada em cidades médias do interior paulista a partir dos primeiros anos do século XX. Tais representantes formavam um elo com o vice-consulado de Campinas, que por sua vez se dirigia ao consulado na capital e tal rede foi criada porque mais de 3/4 dos italianos residiam em áreas do interior. “Os periódicos em italiano e as escolas fundadas no Brasil a partir das primeiras décadas do século XX, que adotavam o italiano vernáculo, tiveram papel fundamental para enfraquecer os vínculos regionalistas e unificar a língua italiana. Quando Benito Mussolini assumiu o poder, em 1922, despendeu um enorme esforço para efetivar a língua italiana dentro e fora da Itália”, diz Rosana.
Getúlio Vargas quis incentivar o nacionalismo brasileiro, inibindo a existência de associações de caráter étnico. Vargas estimulou a criação de sindicatos e associações de classe, que promoviam a convivência entre trabalhadores, independentemente de sua procedência. Por constatarem que a exaltação da identidade italiana não caberia no novo contexto político-econômico brasileiro, os imigrantes e descendentes teriam deixado de enfatizar os laços com a antiga pátria. Por meio de pesquisas nas câmaras municipais das cidades estudadas, Truzzi observou a presença, a partir de 1948, de italianos e descendentes no cargo de vereador, o que sugere um processo de ascensão social e integração à sociedade brasileira.
Segundo Angelo Trento, pesquisas recentes indicam que a descoberta da italianidade no estrangeiro se deu de forma diferente em outros países da América. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo se esforçava para americanizar os imigrantes. Por conta disso, a italianidade foi construída como forma de defesa, e os italianos permaneceram mais tempo fechados em suas comunidades.Com alguns grupos de imigrantes, como os japoneses, ocorreu o contrário dos italianos. Em relação ao sentimento de pertencimento à nação, o governo japonês cultivou a identidade nacional entre os cidadãos desde o século XVII, afirma Shozo Motoyama, docente no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). O nacionalismo foi revigorado com o advento do período Meiji em 1868, quando os governantes forjaram o mito da origem divina do monarca. Com a vitória nipônica na Guerra Sino-japonesa (1894-1895) e na Guerra Russo-japonesa (1904-1905), essas convicções foram reforçadas, e com isso os imigrantes vindos para o Brasil desde os primeiros anos do século XX tinham forte identificação nacional. No entanto, a distância e a dificuldade de comunicação com o país de origem motivaram uma abertura à cultura local, permitindo a formação de uma cultura japonesa mais flexível e híbrida no Brasil.

Livro

TRUZZI, O. Italianidade no interior paulista – Percursos e descaminhos de uma identidade étnica (1880-1950). São Paulo: Unesp, 2016, 138 p.


Fonte: artigo publicado na Revista Pesquisa Fapesp online

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

A Irmandade pré-rafaelita: a arte pela arte

Na Inglaterra de 1848, um grupo de jovens artistas forma uma irmandade chamada “Os Pré-Rafaelitas”. Um importante movimento artístico que mudou os rumos da estética da arte, em uma época que os artistas tinham voz, coragem e, sobretudo, ideal. Estes artistas eram jovens destemidos que lutaram pelo que acreditavam ser a forma ideal de se fazer arte. A deles.

Irmandade Pre-Rafaelita Ophelia
Na Inglaterra de 1848, um grupo de jovens artistas forma uma irmandade chamada “Os Pré-Rafaelitas”. Esses jovens são Dante Gabriel Rossetti, William Holman Hunt e John Everett Millais. Uma irmandade considerada irreverente, transgressora, pois rompe com os princípios estéticos da pintura aprendida nas Academias de Arte. Pregam a “a arte pela arte” - uma arte sem interferência acadêmica, uma arte em seu estado bruto.
Considerado uma espécie de reforma artística, o movimento pré-rafaelita intenciona romper com a rigidez das técnicas acadêmicas e mecânicas, a fim de libertar o artista para produzir de maneira mais autêntica. A irmandade é uma reação e uma provocação contra a arte padrão do academicismo na Inglaterra.
Acabam por tornar-se um grupo que partilha características, obviamente. Mesmo rompendo com o academicismo, encontram uma identidade que vai além de cada um deles. Essa identidade é facilmente reconhecida - por exemplo, nas cores esmaltadas e luminosas usadas em seus quadros, um claro rompimento da convenção dos tons suaves que eram praticados até então. Não utilizavam as técnicas de sombreamento e profundidade, também - como faziam os clássicos - pois achavam que isso relegava os elementos periféricos da pintura para segundo plano. Também ignoravam as leis da perspectiva - tudo princípios consagrados e inquestionáveis para as escolas acadêmicas.
Os pré-rafaelitas não acreditavam na eficácia da técnica, mas sim na sensibilidade imprescindível para produzir suas obras. Pregam uma estética mais pura, pois não sofre interferência destes filtros pré-estabelecidos da Academia. Queriam resgatar a pureza e a honestidade que consideravam existir na arte anterior a Rafael (1483-1520) – um artista que muito influenciou a Academia Inglesa e, por isso, muito criticado pelos pré-rafaelitas. Acreditavam que o excesso de rigor das técnicas ensinadas na Academia conduzia os pintores para uma artificialidade ao retratar a natureza e a “obra de Deus”.
Irmandade Pre-Rafaelita Die Geliebte
A irmandade abrigava todos os artistas que de alguma forma partilhavam este ideal de romper com o academicismo imperativo. Acreditavam, principalmente, na liberdade de expressão artística – o que achavam não ser possível dentro das Academias. Pregavam um diálogo entre vertentes artísticas como a literatura e a pintura, por exemplo. Um dos mais talentosos pré-rafaelitas, Dante Gabriel Rossetti, também era poeta e divulgava em alguns periódicos da época as teorias do grupo. A irmandade então começou a dedicar seus trabalhos a retratar personagens da literatura, poesia e mitologia, como verificamos nos belíssimos quadros “Proserpine” (1874), de Dante Gabriel Rossetti, e “Ophelia” (1852), de Everett Millais, baseado na heroína da famosa obra de Shakespeare, Hamlet.
Suas mais famosas obras são de personagens da literatura e da mitologia. Ao contrário da pintura de gênero, como os interiores e paisagens, à qual os pré-rafaelitas tinham aversão, eles propunham uma arte que consideravam ser mais sensível: era idealizada pelo artista, e não simplesmente um retrato de algo exterior.
Eles foram severamente criticados por pessoas influentes, como o novelista Charles Dickens, que descreveu com desdém a forma como lamentavelmente romperam com as regras do academicismo. Certamente, a crítica e o público os receberam como anarquistas e indisciplinados. No entanto, a irmandade também conseguiu fortes patronos como o crítico John Ruskin - que defendia outros artistas que romperam com as regras acadêmicas, como é o caso do famoso pintor inglês William Turner.
Irmandade Pre-Rafaelita The Lady of Shallot
Os pré-rafaelitas, com sua filosofia, abalaram o cenário artístico de Londres. Mas a Irmandade rompeu-se no fim de 1854. A esta época todos os membros já desenvolviam uma obra individual, mas jamais deixaram de aplicar as características pré-rafaelitas em seus quadros. A famosa irmandade deixou seu legado para uma nova geração de pintores como John William Waterhouse que, com uma de suas mais famosas pinturas – “The Lady of Shallot” (1888), retirada de um poema de Lord Alfred Tennyson – homenageia a estética pré-rafaelita com grande maestria. Irmandade Pre-Rafaelita Ophelia
Por Rejane Borges
Fonte das imagens: Wikipedia & another site
Obs.: Matéria originalmente publicada no site da revista Obvious online.

© obvious: http://obviousmag.org/archives/2010/09/a_irmandade_pre-rafaelita_-_a_arte_pela_arte.html#ixzz4OrpaxhlH 
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Os 70 anos de Belchior

      Por Paulo Cavalcanti

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Antonio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes nasceu no dia 26 de outubro de 1946, em Sobral, Ceará. Na década de 1970, houve a chamada “invasão nordestina”, com diversos artistas daquela região do país buscando um lugar ao sol no mercado nacional. O ex-estudante de medicina Belchior fez parte da "invasão cearense", ao lado de contemporâneos como Raimundo Fagner, Ednardo, Amelinha e outros. Mas para se tornarem conhecidos, precisaram de uma pequena ajuda. Em 1972, Elis Regina gravou “Mucuripi”, de Fagner e Belchior. A exposição beneficiou primeiro o parceiro dele na canção. Belchior ainda levaria um tempo para se destacar.
E foi também através de Elis que Belchior se tornou conhecido. Em 1975, a cantora interpretou “Como Nossos Pais” e “Velha Roupa Colorida”, duas criações de Belchior, no espetáculo divisor de águas Falso Brilhante. Ela gravou as faixas em estúdio no álbum resultante do show, que saiu no ano seguinte. Com isto, Belchior se tornou um nome comentado no meio artístico. Assim ele foi convidado a gravar o segundo LP – ele tinha lançado em 1974 um álbum chamado apenas Belchior pela Continental. Hoje, o raríssimo álbum é conhecido como Mote e Glosa por causa da faixa que abre o trabalho; ele também contém pré-versões de "Palo Seco" e "Todo Sujo de Batom". Mas o disco foi do nada ao lugar nenhum.
Só que em 1976, com Alucinação, Belchior estava no mapa. O álbum totalmente autoral lançado em março daquele ano pela Polygram foi um marco difícil de ser superado até mesmo por ele. Além de “Como Nossos Pais” e “Velha Roupa Colorida”, ele também tinha “Apenas um Rapaz Latino-Americano”, “À Palo Seco” e “Fotografia 3x4”. Produzido por Marcos Mazzola, o trabalho foi gravado ao lado de músicos de rock, mas o espectro era o de MPB, ou melhor, era uma música brasileira folk como nunca tinha sido ouvida antes. Tinha influência de música nordestina e um ou outro toque regional, mas o som era urbano, e urgente. As interpretações dele para as canções que haviam sido cantadas antes por Elis eram bem diferentes, tinham um toque próprio.
Belchior também era um astro pouco convencional: muito magro, com uma linguagem de corpo inquieta, cabelos esvoaçantes e um bigode que se tornou marca registrada. A voz dele também era difícil de ser classificada: anasalada, aparentemente anticomercial, mas bastante expressiva. Por causa do “canto-falado”, as comparações com Bob Dylan eram evidentes. Belchior não negava ou contestava isso.
O cantor tinha idade para ser considerado uma espécie de “irmão mais jovem" da geração de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros ícones. Mas a rigor, Belchior não tinha muito a ver esteticamente com aquele pessoal que veio antes. Ele não havia sido tropicalista, sambista ou seguidor da bossa nova. Ele até assimilava um pouco disso tudo, mas o samba canção (do qual a heroína dele, Elis Regina, também era discípula) era bem forte. Belchior também gostava dos Beatles e, obviamente, de música folk, o que deu lastro melódico a ele. Mas foi principalmente a mensagem temática e o conteúdo das letras que distanciaram Belchior do resto dos nomes já consagrados da MPB.
Na metade dos anos 1970, havia uma palavra que hoje está praticamente fora de moda. Era “desbunde”. Por causa do governo militar, o pais se encontrava politicamente e socialmente engessado. Já que não dava para fazer muita coisa, o jeito era se alienar, ou ir morar fora do pais, ou seja "desbundar". Todo mundo já estava acostumado com a censura e achava que lutar era inútil. A contracultura, que chegou tarde por aqui, se resumia a um bando de moleques fumando maconha escondido em alguma cachoeira no sertão. Havia um impasse ou desinteresse geral em meio à juventude.
Quando Elis e seus colaboradores montaram Falso Brilhante, tinham intenção a de radiografar a situação do Brasil. Mas precisava ser feito com certa sutileza, sem comentários políticos explícitos. As canções de Belchior se encaixavam com perfeição no arco dramático da peça/show. Outro conceito muito difundido na época era o “choque de gerações”. Nos Estados Unidos, ele versava sobre uma geração que havia crescido com o rock nos anos 1960 e não se entendia com os mais velhos. Já estes não entendiam o que havia acontecido e tinham saudades dos tempos menos complexos. Belchior foi o arauto brasileiro do choque de gerações. Ele o fazia com aprofundamento, inteligência e um verniz literato. Como cronista de comportamento, colocava um quê de análise psicológica nas letras que elaborava.
A letra de “Como Nossos Pais” já dizia tudo. Os erros das gerações anteriores seriam repetidos pelos filhos. E isso seria uma condição eterna. A falta de perspectiva de viver em um Brasil que não crescia economicamente era refletido em “Apenas um Rapaz Latino-Americano”. Já “Velha Roupa Colorida” citava os Beatles e os Rolling Stones para sentenciar que a euforia dos anos 1960 tinha ficado irremediavelmente para trás e era hora de mudar. Ele afirmava que “o que era novo, jovem, hoje é antigo” e falava “precisamos todos rejuvenescer”, mas não apontava como e quando isto seria feito.
O incrível é que o desencanto de Belchior se tornou algo comercialmente viável. Alucinação vendeu mais de 500 mil cópias e ele virou um ídolo de massa, cumprindo todo o ritual de aparecer com frequência na televisão, excursionar exaustivamente por todo o Brasil, etc. Mas depois de Alucinação, Belchior saiu da Polygram e assinou com a Warner. Lá, gravou outros grandes álbuns como Coração Selvagem (1977), Todos os Sentidos (1978) e Era uma Vez um Homem e Seu Tempo(1979). Teve outros hits como “Medo de Avião”, “Comentário A Respeito De John”, "Todo Sujo de Batom", “Paralelas” e “Galos, Noites e Quintais”.
Mas conforme a década de 1980 foi avançando, ele foi perdendo espaço. A obra ficou menos densa e menos tópica. O som se tornou pausterizado, uma praga que atingiu naquela época quase todos os ícones da música brasileira. Ele também já estava cansado de "problematizar". Como ele mesmo havia previsto, uma nova geração surgia e ele, Belchior, era quem agora ficava para trás. Ele ainda tinha um público fiel, mas os dias de grandeza artística e comercial haviam ficado para trás.
Ao completar sete décadas de vida, Belchior segue como um enigma. Antes de sumir, apesar de sempre agir como um cavalheiro, ele se mostrava um tanto arredio e desconfortável com a fama. Ele também nunca foi afeito a panelinhas. Em 2014, ganhou um disco tributo chamado Ainda Somos os Mesmos, com artistas independentes interpretando as músicas dele. Mas nem isso garantiu que ele fosse devidamente "redescoberto". Tirando as gravações feitas por Elis nos anos 1970, Belchior ainda é o melhor intérprete dele mesmo. Talvez porque a obra dele seja muito pessoal e singular. Os mais jovens no geral não conhecem quase nada de Belchior – talvez “À Palo Seco”, isso porque foi regravada pelos Los Hermanos.
Neste momento, a Universal lança a caixa Três Tons de Belchior, contendo reedições em CD de três álbuns do cantor. Um deles é o lendário Alucinação, que estava fora de catálogo em CD há um bom tempo. A nova edição reproduz, no tamanho reduzido do CD, o encarte do LP original de 1976. O som foi remasterizado. A caixa é completada por Melodrama (1987) e Elogio da Loucura (1988), ambos até então inéditos no formato digital.
O fato é que hoje a profecia se cumpriu. No momento, Belchior não é nada além de um rapaz (bem, nem tão rapaz) latino-americano. E a julgar pelos fatos recentes, sem nenhum dinheiro no banco.
Fonte: site da revista Rolling Stone

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Déficit de deliberação

Regras e práticas internas podem prejudicar qualidade e quantidade de debates dos ministros do STF
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Pleno do STF reunido em sessão
Em uma democracia representativa, a legitimidade dos cargos eletivos estaria assegurada constitucionalmente pela confiança que a população deposita, por meio do voto, em seus representantes. No Poder Judiciário os integrantes de sua cúpula nunca são eleitos, embora, no caso do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam nomeados pelo presidente da República e a indicação passe por aprovação do Senado. Da corte da qual saem as decisões mais importantes do sistema judicial espera-se que a legitimidade emane do saber de seus 11 ministros. “Uma das fontes de legitimidade é a qualidade das deliberações do tribunal”, diz Virgílio Afonso da Silva, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com decisões bem fundamentadas e centralizadas em poucas mãos, o STF, em seu papel principal de guardião da Constituição, faria o escrutínio necessário das leis votadas no Congresso, numerosas e muitas vezes confusas ou contraditórias entre si.
O problema reside em saber se as deliberações do Supremo são, de fato, as melhores possíveis. Essa foi a motivação do estudo “A prática deliberativa do STF”, que Silva iniciou em 2011 e está em fase de finalização. As entrevistas  da pesquisa tinham  por objetivo compreender como os próprios ministros do STF encaram o processo deliberativo do qual participam, uma vez que, segundo o pesquisador, “cada ministro novo se vê compelido a seguir o rito ditado pela tradição e pelo regimento interno”. Silva entrevistou 17 integrantes e ex-integrantes do STF, assegurando que as informações seriam usadas de forma anônima, a fim de deixar “os ministros à vontade para expor suas opiniões” e, com isso, retratar o processo decisório do tribunal. O estudo conclui que regras e práticas internas do STF prejudicam a qualidade das deliberações.
Não se trata de defender um modelo único de processo decisório. “As sessões podem ser públicas ou reservadas, o tribunal pode permitir ou proibir votos divergentes, produzir decisões únicas ou que apresentem os votos de todos os integrantes, ter liberdade nas escolhas de casos ou não”, diz Silva. O professor Diego Werneck Arguelhes, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), lembra que as deliberações da suprema corte alemã, por exemplo, são sempre secretas, regra que talvez sofresse rejeição se fosse adotada no Brasil. “No entanto, a opinião pública confia naquelas pessoas por defenderem ideias sedimentadas em décadas de atuação”, afirma. No tribunal constitucional alemão as decisões são pronunciadas apenas pelo presidente da corte e de modo quase sempre consensual. “O consenso é visto como sinal de que a decisão é a melhor tentativa de abordar a questão, feita por especialistas bem-intencionados.”
É nesse ponto que a diferença entre os processos decisórios no Legislativo e no Judiciário fica mais clara. Enquanto os parlamentares foram escolhidos para expressar interesses parciais, por terem sido eleitos para representar segmentos da população, os ministros do STF têm, segundo Silva, a obrigação de interpretar e aplicar a Constituição de acordo com a convicção de que a Carta deve ser a expressão da razão pública, conceito do filósofo do direito norte-americano John Rawls (1921-2002) que se refere ao consenso em torno de uma concepção de justiça compartilhada pelo conjunto da sociedade.
Uma deliberação de boa qualidade tomada em conjunto pressupõe enunciar e ouvir argumentos para que o grupo chegue a uma decisão comum, e não apenas à da maioria de seus integrantes. No caso do STF, vários fatores têm prejudicado a qualidade das deliberações. Os problemas começam no relator, tema analisado por Silva em artigo publicado no ano passado na Revista Estudos Institucionais, periódico vinculado à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na opinião da maioria dos ministros entrevistados pelo autor, o relator tem um papel decisivo no processo no STF, pois ele “baliza todo o debate”.
Alguns ministros distinguem o papel do relator “nos casos corriqueiros” e naqueles “que atraem a opinião pública”. Um deles esclareceu que, quando a matéria não chama a atenção, o relator tem um papel decisivo, pois os demais tendem a acompanhar seu voto; contudo, quando o tema é polêmico, o voto do relator é apenas “um voto qualquer”, pois cada um dos demais ministros leva o seu já escrito. Esse é, como ressaltou Silva em outro artigo, publicado no International Journal of Constitutional Law, um fator que prejudica muito o processo de deliberação. O debate tende a ter um papel irrelevante, “na medida em que cada membro componente do tribunal se prepara para votar como se relator fosse”, nas palavras de um dos ministros.
Segundo Silva, isso ocorre devido a uma prática peculiar do STF: o relator mantém sigilo sobre seu voto até o momento da sessão. Ele divulga apenas o relatório com os dados sobre o processo, mas não os seus argumentos. Como os demais ministros ignoram a posição do relator, precisam elaborar “do zero” os próprios votos nos casos polêmicos. Um dos ministros entrevistados declarou que, “se o relator enviasse seu voto com antecedência, haveria uma clara economia de tempo”. Se alguém estivesse de acordo com o relator, bastaria seguir seu voto, o que liberaria tempo para tratar dos demais processos. Ao mesmo tempo, isso propiciaria um diálogo com os ministros que divergissem de sua posição, pois os argumentos contrários partiriam de um solo comum. “Hoje o que temos é a somatória de 11 votos, e não decisões decorrentes de discussões aprofundadas entre os ministros”, conclui Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV de São Paulo.
“A divulgação do voto do relator, mesmo que desejada por boa parte dos ministros, ainda suscita alguns receios”, afirma Silva. “Há ministros que não querem correr o risco de divulgar seus argumentos com antecedência para que outros ministros não possam elaborar contra-argumentos mais robustos.” Mas o voto levado pronto também conta com defensores que vão além da praticidade. “O ministro relator levar o seu voto escrito me parece boa medida, revela que o magistrado estudou bem as teses jurídicas postas no recurso”, declarou à Pesquisa FAPESP o ex-ministro Carlos Velloso, membro do STF entre 1990 e 2006. “O ideal seria que, nos casos mais complexos, houvesse sessão reservada, a fim de debater a matéria, como ocorre na Suprema Corte norte-americana.”
Outros ministros do STF reconhecem que a ausência de um debate prévio é uma das causas do número elevado de votos discordantes. Alguns observaram que nem sempre foi assim. Antigamente, as sessões de votação eram precedidas pelas chamadas sessões de conselho, nas quais os casos eram apresentados previamente, o que permitia que os ministros conhecessem a posição uns dos outros. Isso ajudava a diminuir as divergências. Mas tais sessões caíram em desuso após a presidência (2001-2003) de Marco Aurélio Mello – nomeado em junho de 1990 para o tribunal –, que não as apreciava.
Alta exposição

Outro fator que aparentemente pesa nos julgamentos é o elevado grau de exposição a que os ministros estão submetidos. Desde 2002, as sessões do STF são transmitidas ao vivo pela TV Justiça, o que deixa os magistrados expostos diretamente ao grande público. Por essa razão, de acordo com Silva, hoje os integrantes do Supremo parecem estar mais preocupados com as opiniões vigentes fora do tribunal do que com os argumentos de seus colegas, por estarem preocupados com a reputação pública, que se baseia em grande parte no desempenho dos membros do tribunal como oradores.

“Os magistrados são homens, não são anjos, e a vaidade é própria do ser humano”, diz Velloso. “A transmissão pela televisão tem banalizado os julgamentos e o próprio tribunal.” Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP, considera grave o grande aumento de exposição pública. “A qualidade das deliberações piorou muito e expôs o tribunal à cacofonia das opiniões individuais dos ministros a respeito de qualquer assunto público sobre o qual são perguntados pela imprensa.”
Virgílio Afonso da Silva considera que esse grau de exposição acentuou o individualismo dos ministros e tem prejudicado o funcionamento do colegiado. Sem tanta publicidade, seria razoável supor que os ministros se sentissem mais à vontade para discutir os argumentos e eventualmente mudar de opinião. Mas, diante das câmeras de TV, a disposição para acolher argumentos contrários diminui consideravelmente – especialmente nos casos mais polêmicos.
Seria possível aprimorar o processo decisório no STF? “Algumas pequenas alterações já fariam uma enorme diferença”, diz Silva. “O debate antes da tomada de votos é uma possibilidade prevista no regimento, mas é pouco aplicada. Os ministros dizem que o problema é a carga de trabalho, que realmente é grande, mas penso que o STF poderia escolher os casos mais importantes e promover debate prévio.”
Por várias razões, entre elas o aumento de atribuições do STF pela Constituição de 1988, a quantidade de casos que chega ao tribunal é enorme. Em 2014, o número de processos novos foi de 78.110. “O Supremo ainda não compreendeu que só deve julgar o que interessa a milhões de pessoas; é isso que a Constituição quer”, avalia Velloso. O ex-ministro acrescenta que uma das atribuições do tribunal, julgar os membros do Poder Executivo, do Congresso e o procurador-geral da República, “transformou o Supremo em corte criminal”.
Para Oscar Vilhena Vieira, o aperfeiçoamento do processo decisório exigiria uma redução do número de competências do STF (ver quadro). “O acúmulo de tarefas vem sendo enfrentado com a crescente ampliação das decisões monocráticas”, analisa Vilhena, referindo-se àquelas em que a decisão fica a cargo de apenas um magistrado. “Pelo fato de se tratar de um tribunal irrecorrível e, portanto, aquele que corre o risco de errar em último lugar, seria importante que as decisões fossem majoritariamente de natureza coletiva.”
O excesso de trabalho teria origem, pelo menos em parte, nos procedimentos habituais do STF, argumenta Diego Werneck Arguelhes. “O Supremo sempre se recusou a perder competências”, diz. “Hoje alguns ministros começam a aceitar que será necessário fechar algumas portas. O que um tribunal constitucional deve fazer é discutir teses, não ser o corretor geral de injustiças da República.” O grande problema do STF, em sua opinião, é a inconstância nos próprios procedimentos, por “falta de iniciativa para sistematizar regras e colocá-las em prática”, ficando a cargo do relator decidir caso a caso. Para o pesquisador, falta transparência, por exemplo, no modo como a pauta é escolhida. “Qualquer proposta de mudança esbarra em dois problemas básicos: poderes individuais exacerbados e inexistência de instrumentos claros para controlar a conduta de seus integrantes”, afirma.
Fonte: Revista Pesquisa FAPESP, Ed. 243, Mai 2016

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