Quem sou eu

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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 24 de abril de 2016

O caixeiro viajante


Um rapaz simpático, educado, de bons hábitos e bem sucedido na vida, exercendo a profissão de caixeiro viajante, resolveu comemorar o seu noivado num restaurante discreto e aconchegante em uma cidade com as mesmas qualidades. Como já havia viajado muito, não foi difícil encontrar a cidade ideal.

O rapaz partiu com sua noiva e a sua mãe em direção à cidade escolhida. Após algumas horas de viagem chegaram à cidade Pedra Dura.

Hospedaram-se e em seguida o rapaz saiu à procura do restaurante ideal. Era cedo, manhã bonita e calma, andou pelas ruas pacatas e encontrou um restaurante à beira de um riacho: Restaurante 3 Irmãos. 

O nome do estabelecimento lhe agradou. Deu, na porta do mesmo, três pancadas. Em seguida uma voz respondeu-lhe às batidas:

-  Quem vem lá?
- Sou um cliente que deseja tratar sobre um jantar comemorativo. Respondeu o rapaz.
-  Pois então entre.
O viajante entrou e um homem simpático e educado o esperava no salão.
--Bom dia! Cumprimentou o recém chegado e perguntou: Sois garçom?
--Meus clientes como tal me reconhecem. De onde viestes?
--De uma cidade chamada São João.
--O que fazes na vida?
--Sou caixeiro viajante. Viajo a negócios e visito Lojas.
--Vens muito por aqui?
--Não muito, esta é a minha 3ª viagem.
--O que quereis?
--Um jantar para 3 pessoas em lugar reservado.
--Que tal entre aquelas colunas? É um lugar bem privativo.
--Parece-me bom. Ficaremos entre elas.
--O que beberão na ocasião?
--Para minha mãe e noiva uma taça de bebida doce. Eu prefiro algo amargo como aperitivo.
--Pode ser Whisky?
--Nacional?
--Não, escocês.
--Bem, se for antigo eu aceito. Tudo bem, mas gostaria que as mesas fossem bem ornamentadas.
--Podemos ornamenta-las com romãs, ficam bonitas e exóticas.
--E quanto às flores?
--Fique tranquilo, fazemos arranjos com rosas e espigas de trigo.
--Pois então faça, não poupe nada, quero fartura e abundância. Você estará aqui?
--Sim, trabalho do meio dia a meia noite.
--Bem, pela conversa vejo que o atendimento é bom. E o preço?
--O preço é justo e o atendimento é perfeito, mas qual é o seu nome mesmo?
--Salomão. E o seu?
--Iran, sou conhecido como "Iran dos bifes", sou bom em cortar bifes. Meus irmãos também atendem. Um chama-se Emanuel e o outro José. Mas é conhecido por "Zé"
--Você é desta cidade?
--Não, também fui caixeiro viajante. Gostei tanto desta cidade que na minha 5ª viagem resolvi ficar por aqui. E já faz 5 anos, acabei comprando este restaurante. Olha meu Irmão, no começo foi difícil! Este estabelecimento era mal visto, pois pertencia a três trapalhões chamados Gilberto, Juberto e Juberton. Fizeram tantas trapalhadas que acabaram assassinados.
--Olha Iran, coloque a mesa da minha mãe separada, para haver mais privacidade.
--E o seu pai, não vem?
--Não, minha mãe é viúva.
--Coincidência! Eu também sou filho de uma viúva.
--Eu há muito já percebi.
--Como se chama tua mãe? Temos cortesia para ela.
--Minha mãe chama-se Acácia.
--Este nome me é conhecido, tivemos uma ótima cozinheira com este nome.
--Bem, eu já vou indo. Logo mais retornarei com elas. Ah! Já ia me esquecendo. Qual é a especialidade da casa?
--Churrasco.
--Ótimo! É macio?
--Sim, tão macio que a carne se desprende dos ossos.
--Ah, Senhor meu Deus! Que maravilha, não posso perder! O Lugar é seguro?
--Sim, temos dois rapazes expertos que cuidam disso. E no salão temos 2 vigilantes.
--Parabéns, o seu restaurante está coberto de qualidades, salve o adorável mestre. Até logo.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Retroatividade e irretroatividade da lei penal, afinal o que é isso?

Princípio da irretroatividade da lei penal

Imagine que hoje você comprou um computador. Depois de dois dias, vê na televisão que uma nova lei passou a considerar a compra de computadores um crime. Seria injusto você ser punido por ter comprado um computador antes de surgir a lei, certo?
Por isso, um dos princípios basilares do Direito Penal é a irretroatividade da lei penal, segundo o qual determina que ela não retroagirá, ou seja, não irá “agir para trás”. Esse princípio está previsto na primeira parte do inciso XL do art. 5º da Constituição, e parte do pressuposto de que seria injusto punir alguém por ações ou omissões que, no momento em que foram cometidas, não eram consideradas crimes.

Princípio da retroatividade da lei penal

Contudo, vimos que o inciso XL do art. 5º da Constituição tem uma segunda parte, que cria uma ressalva para a regra da irretroatividade: ele determina que nos casos em que a lei penal beneficiar o réu, ela poderá retroagir — essa exceção à regra é o que chamamos de princípio da retroatividade da lei penal.
Assim, se uma pessoa pratica uma conduta sobre a vigência da Lei A, ela será punida de acordo com essa lei; contudo, caso posteriormente surja uma Lei B mais benéfica a ele (por exemplo, diminuindo a pena do crime praticado), ela poderá retroagir e ser aplicada a fatos anteriores à sua existência.

Como se dá a sua aplicação?

Em grande parte das provas, o examinador costuma narrar uma situação envolvendo leis sucessivas no tempo, para confundir o candidato sobre qual delas seria aplicável ao caso. Outra pegadinha bastante comum é criar afirmativas misturando conceitos. Por isso, é importante ler a questão com bastante atenção!
Uma boa tática é seguir uma lista de passos para verificar qual lei será aplicada a um caso. Basta fazer as seguintes perguntas:

O fato foi praticado sob a vigência de qual lei?

Respondendo a essa pergunta, conseguimos visualizar qual lei, em tese, será aplicada a um caso. Afinal, as pessoas só devem obedecer às leis que já estão em vigência durante a época da sua conduta.

Existe uma lei posterior sobre o mesmo assunto e que beneficia o réu, de alguma maneira?

Já sabemos a lei que estava em vigência na época da conduta, mas sabemos que também devemos levar em consideração o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica. Assim, também é preciso verificar se existe uma lei editada após a prática do crime, mas que beneficie o réu de alguma forma.
Se a resposta for negativa, ótimo! Aplica-se a lei da resposta da primeira pergunta. Caso a resposta seja positiva, temos a exceção à regra da irretroatividade, e aplica-se a lei nova e mais benéfica.
Para questões de concurso, é importante ler também a jurisprudência, já que as bancas costumam cobrar o entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse assunto.

*Publicado originalmente pela equipe do site AudioJus

sábado, 9 de abril de 2016

Atentados não reduzem turismo na França

Número de turistas no país sobe 0,9% em 2015 e chega a 84,5 milhões. França é o destino turístico mais procurado do mundo. Meta do governo é atrair 100 milhões de turistas até 2020.
Paris torre eiffel
Apesar dos ataques terroristas em Paris, em janeiro e novembro, o número de turistas na França aumentou 0,9% em 2015 em relação ao ano anterior, divulgou nesta sexta-feira (08/04) o governo francês. Cerca de 84,5 milhões de turistas visitaram a França no ano passado.
O crescimento se deve, principalmente, pelo aumento dos visitantes oriundos de países asiáticos. O país registrou um crescimento de 22,7% no número de turistas da Ásia. Somente em 2015, mais de 2 milhões de chineses visitaram a França.
"O número de turistas chineses passou a casa simbólica dos 2 milhões pela primeira vez e alcançou 2,2 milhões", ressaltou ministro francês do Exterior, Jean-Marc Ayrault.
Em 2014, o governo francês reduziu na emissão de vistos para cidadãos da China, Índia e Cingapura. A medida contribuiu para atrair visitantes dessas regiões.
Ayrault reconheceu, porém, que os atentados de 13 de novembro em Paris limitaram o crescimento nesse setor, principalmente, na capital. Os dados revelaram uma queda de 15% no número de turistas estrangeiros na cidade nos últimos novembro e dezembro.
Houve ainda uma redução de 1,5% no número de turistas europeus. A queda foi registrada entre visitantes oriundos da Alemanha e da Suíça.
Em 2105, a França foi o destino turístico mais procurado do mundo. O país deseja permanecer na liderança nos próximos anos. Segundo Ayrault, a meta é atrair 100 milhões de turistas por ano até 2020.
CN/ap/afp
Retirado do site: http://www.dw.com/pt/atentados-não-reduzem-turismo-na-frança/a-19175155

"Zoom", um filme brasileiro que critica Hollywood e não é chato

O longa-metragem do diretor novato Pedro Morelli mescla três narrativas diferentes para satirizar, com inteligência, os clichês do cinema

NINA FINCO
Emma trabalha numa fábrica de produtos eróticos. Inspirada pelos bustos avantajados das bonecas que produz, ela faz plástica nos seios, mas se arrepende do resultado. Enquanto bola um plano nada convencional para conseguir dinheiro e desfazer a cirurgia, ela dá continuidade a uma história em quadrinhos, de sua autoria, sobre Edward, um diretor de cinema cansado de blockbusters. Em uma tentativa de provar seu valor para Hollywood, Edward produz um filme de arte sobre Michelle, uma modelo que quer ser mais que um rostinho bonito e decide ser escritora. Ela se refugia numa cidadezinha litorânea do Nordeste do Brasil. Enquanto tenta fugir de um namorado pedante, envolve-se em um romance lésbico e rascunha a história de uma garota que trabalha numa fábrica de produtos eróticos e está insatisfeita com o tamanho de seus seios...
No filme "Zoom", os personagens Emma, Edward e Michelle contam as histórias um do outro (Foto: Época)
Parece confuso, mas o cineasta brasileiro Pedro Morelli, de 28 anos, em seu primeiro filme solo, Zoom (produção Brasil-Canadá que estreou dia 31 de março), conseguiu conectar essas três histórias, sem que o espectador,  mesmo sendo conduzido sem aviso prévio de uma trama a outra, se sinta, ao final de uma hora e meia, perdido em Marte. Ao final dessa babilônia, Zoom mostra seu verdadeiro propósito: satirizar os clichês comerciais da indústria do cinema. O ataque aos padrões de Hollywood é outro clichê do cinema “de autor”, mas o filme de Morelli faz essa crítica com frescor, sem ser pretensioso e entregando ao público um espetáculo divertido de assistir, com uma pegada pop.
A principal inovação de Zoom é o uso de várias linguagens: live action (o filme como o conhecemos, gravado com atores reais), animação clássica e histórias em quadrinhos. A história de Edward (o ator mexicano Gael García Bernal), o diretor de Hollywood cansado de blockbusters, é contada inteiramente por desenhos. Quando está entre os rascunhos na mesa de Emma (a americana Alison Pill), a funcionária de uma fábrica de produtos eróticos, Edward surge em formato de histórias em quadrinhos. Ao virar protagonista do filme, ele se transforma em uma animação criada por rotoscopia – técnica em que animadores criam desenhos baseados em movimentos de atores captados em vídeo. As cenas gravadas com Gael no papel de Edward foram transformadas em 20 mil desenhos supercoloridos.
Zoom (Foto: Época)
Entre uma história e outra, Morelli brinca com Hollywood. A produtora de Edward exige que a modelo Michelle (Mariana Ximenes) deixe de ser desleixada e ostente um penteado impecável, use salto alto e mostre a barriga chapada, tudo enquanto dirige um carro de última geração (que entra no filme graças a uma exigência do patrocinador) e é sequestrada pelo namorado em um helicóptero. Não importa se não faz sentido, o importante é apelar para a audiência. “Zoom é uma paródia, um tapa na cara sobre como tentar alcançar padrões é um esforço sem sentido”, diz Morelli.
Zoom (Foto: Época)
O caminho de Zoom começou a ser traçado em 2008, quando Morelli foi assistente nas gravações de Ensaio sobre a cegueira, adaptação de Fernando Meirelles do romance de José Saramago. Mesmo novato, com 21 anos, Morelli chamou a atenção do produtor do filme, o israelense Niv Fichman. Há cinco anos, Fichman convidou Morelli para participar de seu programa para filmes de novos diretores. A ressalva era que a história fosse fora da curva. Morelli criou então uma história dentro de uma história dentro de outra história, inspirando-se no diretor e roteirista americano Charlie Kaufman, o autor da trilogia formada por Quero ser John Malkovich (1999),Adaptação (2002) e Sinédoque, Nova York (2008).
Zoom (Foto: Época)
As três histórias de Kaufman têm em comum a quebra da “quarta parede” (divisória imaginária entre a ficção e a audiência, que permite ao espectador aceitar tudo o que acontece na tela como verdade). A derrubada desse muro acontece quando o personagem toma conhecimento de que suas ações não são reais e a plateia se lembra de que está vendo uma obra de ficção. O dramaturgo alemãoBertolt Brecht (1898-1956) foi um grande entusiasta desse recurso, por acreditar que ele encorajava a plateia a assistir às peças de forma mais crítica. O espectador se mantém atento  para tentar descobrir se aquela história é real ou está acontecendo na cabeça de alguém. “Kaufman brinca com a lógica do mundo que cria e instiga o público a questionar as regras que ele estabelece em seus roteiros”, diz Morelli.
Fugindo de todos os arquétipos, e correndo o risco por sua ousadia,Zoom consegue lançar um olhar divertido, original e brasileiro sobre a indústria do cinema.
Originalmente publicado em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/04/zoom-um-filme-brasileiro-que-critica-hollywood-e-nao-e-chato.html

Juízes sob ameaça

Por que está aumentando o número de magistrados vítimas de agressão física, pressão psicológica e perseguição no País

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)
Em São Paulo, a juíza Tatiane Moreira Leite foi rendida por um homem, dentro de um fórum na Zona Oeste da cidade, que ameaçou atear fogo em seu corpo. No Rio de Janeiro, a magistrada Daniela Barbosa Assumpção de Souza teve a roupa rasgada e perdeu os óculos e os sapatos em uma visita ao presídio que fiscalizava. Em Bangu (RJ), o juiz Alexandre Abrahão ficou sob a mira de bandidos que invadiram o fórum para assassiná-lo. Odilon de Oliveira é um dos magistrados mais ameaçados do País e coleciona uma série de planos para matá-lo. Eles fazem parte de um grupo de 202 magistrados que já sofreram ameaças de violência física ou psicológica no País. Os dados são de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e servem de termômetro para mostrar que está ficando cada vez mais perigoso ser magistrado no Brasil. Mesmo com um forte esquema de proteção, o aumento da criminalidade em algumas regiões e a falta de mecanismos de segurança em fóruns são os grandes responsáveis pelos ataques violentos e crescentes a esses profissionais.
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INSEGURANÇA
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que teve a roupa rasgada 
durante uma visita a um presídio em Benfica, na Zona Norte
No dia 30 de março, a juíza Tatiane Moreira Lima, 37 anos, viveu os 30 minutos mais angustiantes de sua vida quando foi mantida como refém de um homem que ameaçava incendiá-la com um líquido inflamável e um isqueiro. O vendedor Alfredo José dos Santos, 36 anos, chegou a exigir que a cena fosse filmada na Vara de Violência Doméstica, do Fórum Regional do Butantã, em São Paulo. Réu na ação de agressão contra a ex-mulher e enquadrado na lei Maria da Penha, o agressor considerou Tatiane culpada por ter tirado a guarda do filho. Com isso, o vendedor arquitetou um plano para invadir o fórum correndo e passar pelos seguranças com uma mochila, munido de garrafas com líquido inflamável. Quando os guardas chegaram à sala da magistrada, ele já a segurava pelo pescoço e havia despejado o produto químico.
Um dia após a agressão, Tatiane disse que não deixaria de trabalhar em decorrência da violência. “Não vou deixar que um maluco impeça que eu faça o trabalho que amo tanto”, afirmou. “Não tenho sentimento de rancor nem de raiva, vi ali um ato de desespero, percebi que eu estava sendo vítima de violência assim como as minhas vítimas que vêm todos os dias nas audiências.” A Associação Paulista de Magistrados reforçou o pedido de mais proteção contra atos que atentem contra membros da magistratura. “O juiz está inserido no contexto social, no aumento da criminalidade organizada e isso se reflete na atuação do magistrado que trabalha em cima de conflitos e litígios”, diz Fernando César Baptista de Mattos, presidente do Comitê Gestor de Segurança do CNJ. “É preciso melhorar no controle de acesso aos fóruns, adotar um circuito fechado de televisão, contratar uma guarda própria e investir em um trabalho de segurança preventivo.” 
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ATAQUE 
Acima, o magistrado Odilon de Oliveira, que só anda com colete à prova de balas. 
Abaixo, Alexandre Abrahão Dias Teixeira, na mira dos criminosos desde 2005
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Há seis meses, outro caso de agressão recaiu sobre mais uma magistrada. A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza foi hostilizada durante uma fiscalização no Batalhão Especial Prisional, em Benfica, na Zona Norte. Ela teve a roupa rasgada, perdeu os óculos e os sapatos. “Eles me cercaram e minha escolta me defendeu, o clima estava muito tenso”, disse. De acordo com as investigações, os autores da agressão foram policiais militares acusados de integrar uma milícia, tanto que o juiz titular da Vara, Eduardo Oberg, determinou o fechamento do Batalhão e a transferência de todos os policiais.
As ameaças e tentativas de assassinato deixaram marcas na vida do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, de 48 anos. Ele teve de abandonar atividades corriqueiras como frequentar restaurantes, shows e planejar viagens. Um dos mais perseguidos do País, Teixeira está na mira de criminosos desde 2005, quando assumiu como titular da Vara Criminal de Bangu. A região em que atuava é conhecida por viver sob o domínio das organizações Comando Vermelho, Amigo dos Amigos e Terceiro Comando Puro. “Minha vida se tornou um inferno”, diz. Teixeira lembra um dos dias mais tensos de sua trajetória: em 2013, o Fórum de Bangu foi invadido para resgatar dois presos e assassiná-lo. Na ação, morreram um garoto de oito anos e um segurança da escolta, ambos alvejados por tiros de um fuzil. O magistrado, que até hoje é amparado por uma equipe de seis seguranças e possui carro blindado, conta que recebe ligações, cartas com fotos de familiares e é informado de planos malsucedidos para assassiná-lo. “São promessas eternas de perseguição.”
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PÂNICO 
Tatiane Moreira Leite, mantida refém por um homem que ameaçava incendiá-la dentro do fórum
Um dos primeiros juízes federais que teve de recorrer aos serviços de segurança permanente foi Odilon de Oliveira. O magistrado recebe ameaças há mais de 20 anos e conta com a proteção de escolta policial há 13. Ele sempre atuou em estados localizados em áreas de fronteiras, conhecidos por fazerem parte da rota do narcotráfico, como Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Além da escolta policial, Oliveira utiliza colete à prova de balas para trabalhar e anda em carros que suportam até tiros de fuzis. “Não faço absolutamente nada sem proteção”, diz. Tudo isso porque, em 24 anos de carreira, diz ter condenado mais de 200 traficantes e confiscado bilhões de reais do crime organizado. “Minha liberdade ficou restrita.”
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Foto: Marcia Foletto/Ag. O Globo; Paulo Ribas; Masao Goto Filho/Ag. Istoé; GABRIELA BILO/ESTADÃO
Publicado originalmente em: http://www.istoe.com.br/reportagens/450540_JUIZES+SOB+AMEACA

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Duffy - Too Hurt To Dance (Live at Café de Paris, 2010)

"Please, Mr. DJ
Won't you turn the music down?
Why can't you understand?
I'm to hurt to dance tonight"




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