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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Entrevista com David Garland (punição e cultura do controle)

Reproduzo aqui uma entrevista concedida por David Garland,  um dos mais destacados estudiosos dos fenômenos criminológicos na atualidade, ao site da Revista Com Ciência. Nela, além de outros temas, Garland trata de suas pesquisas sobre os sistemas punitivos e a cultura do controle.



David Garland
Um dos mais aclamados sociólogos a tratar do tema punição comenta sobre seus amplos sentidos e efeitos, e aborda a emergência da cultura do controle.
Por Cristina Caldas e Marta Kanashiro


“Uma sociedade precisa refletir não somente a respeito de como os indivíduos devem ser punidos, mas sim sobre questões mais amplas, como a política penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e cultura da sociedade de maneira geral”, defende David Garland da Universidade de Nova Iorque. Formado em direito na Inglaterra, Garland achava a área entediante e ingrata até assistir as aulas sobre criminologia, sociologia da lei e penalogia. Cada vez mais atraído pelas ciências sociais, mas também pelas justiças e injustiças no sistema judiciário criminal, Garland foi abandonando a idéia de ser advogado ou juiz, para perseguir os estudos criminológicos. Conhecido por sua abordagem sociológica nos estudos de controle do crime e punição, assim como por seu trabalho sobre a história das idéias criminológicas, publicou inúmeros artigos na área e cerca de 10 livros, dentre eles os conhecidos Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory, Punishment and Welfare: The History of Penal Strategies e The Culture of Control. Segundo o sociólogo, seu interesse atual em pesquisa é tentar explicar o motivo pelo qual a pena de morte persiste nos Estados Unidos, e de maneira tão peculiar. Nesta entrevista à ComCiência, concedida pessoalmente em seu escritório em Nova Iorque, Garland fala sobre os temas abordados em seus livros.

ComCiência: Punishment and modern society: a study in social theory leva o leitor a compreender os múltiplos efeitos e sentidos da punição. Qual a principal mudança de perspectiva que a obra propõe?
Garland:
Geralmente entendemos punição como uma maneira de responder a um indivíduo criminoso – como um castigo por sua agressão, e esperamos que ela reduza o crime, faça justiça e anuncie que esse tipo de comportamento é errado. O meu argumento é que a punição tem efeitos sociais mais amplos que não estão confinados à punição ou controle de indivíduos. Há usos políticos óbvios da punição, que operam na arena política. Por exemplo, a promessa de punições severas é usada para distinguir um candidato que defende políticas muito duras de combate ao crime de um candidato com políticas mais amenas. Assim, a decisão sobre como punir ou que tipo de lei penal introduzir podem ser maneiras simbólicas de marcar um bloco político inteiro de valores e opiniões. Hoje nos EUA, um número maciço de indivíduos está preso e a uma taxa muito mais alta do que em outras democracias liberais. O fato é que o encarceramento de 2,3 milhões de pessoas tem implicações econômicas importantes. Significa, por exemplo, que a taxa de 4% de desempregados nos EUA, anunciada pelo governo, pode chegar ao quadro real de 6% se forem incluídos os que poderiam estar trabalhando - uma adição de 2% de desempregados escondidos atrás das grades. Ou seja, a prisão funciona para regular o mercado de trabalho e disfarçar desempregados.
A prisão nos EUA é orientada muito diretamente para um grupo demográfico específico: homens jovens negros. Detenção se tornou agora um padrão no curso da vida de homens jovens negros que não completaram o ensino médio. Ir para a prisão é, para esse grupo, um fato normal da vida. Para eles é mais provável ir para a cadeia do que casar, prestar serviço militar ou ir para a faculdade. Além disso, ser preso significa, por um lado, a redução das chances de conseguir emprego e de formar uma família e, de outro, o aumento das possibilidades de ter filhos criminosos, caso os tenha. Ou seja, a prisão torna-se a base para gerar desigualdades. Assim, ela tem efeitos econômicos e sociais que vão além do controle do crime e de criminosos individuais. Portanto, uma sociedade precisa refletir não somente a respeito da questão menor de como os indivíduos devem ser punidos, mas sobre questões mais amplas, como a política penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e cultura da sociedade de maneira geral.

ComCiência: Em sua opinião, é possível pensar em formas efetivas de punição?
Garland
: Sim. Primeiro, é necessário haver sanções penais para agressões criminais. Se as pessoas aprendem a agredir com impunidade, isso é um convite para o caos e maus comportamentos. Mas qualquer efeito intimidador da punição usualmente acontece porque os criminosos acreditam que serão pegos, e não porque receberão uma sentença longa e terrível. Certeza é mais importante que severidade, esse é o primeiro ponto. Além disso, sabemos que de todos os inúmeros crimes que acontecem em uma sociedade, apenas algo em torno de 1% resulta em condenação pela corte e mandado de prisão. Há uma discrepância marcante entre as agressões ocorridas, os crimes divulgados para o público, os criminosos que são presos, condenados e punidos. Há um imenso mecanismo de filtragem. Muitos crimes não são notados, nem relatados. A maioria dos criminosos não é pego, ao menos não na primeira vez. Mesmo os que são presos, não necessariamente são condenados e sentenciados. Isso significa que se a resposta principal ao crime é a punição de criminosos descobertos e condenados, então é perdido 99% dos comportamentos visados. Sendo assim, ninguém deve esperar punição como bom fundamento para o controle do crime. Não se pode descartar punições, nem permitir que um agressor permaneça impune, mas não se deve esperar que a punição seja muito efetiva no esforço global de controlar o crime. Ao invés disso, deve-se enfatizar dois mecanismos bem distintos, ambos não punitivos. Um é a tendência atual de padrões normais de socialização. Em geral, evitamos cometer crimes não pelo medo de sermos descobertos, mas porque achamos que tais atos são errados. Além disso, não colocaríamos em risco nossos valores pessoais e senso de integridade, ou o amor e respeito de nossa família e amigos (sem dizer de nossos empregadores), caindo em tentações de fazer coisas ofensivas e criminosas. Isso porque nossa socialização foi efetiva. É também por conta da família a qual pertencemos, da educação que tivemos, dos trabalhos que fazemos, das possibilidades que temos, da reputação que cultivamos. São esses nossos controles mais importantes, não o medo da punição. É o medo de perder status social e respeito próprio. Se uma sociedade quer prevenir o crime, deve reforçar os mecanismos normais de socialização, garantir que famílias, empregos e educação sejam políticas fortalecidas. A outra abordagem não penal, é a prevenção. Também podemos prevenir crimes, nos concentrando nas situações em que ocorrem, garantindo que as ruas sejam bem iluminadas durante a noite, que carros sejam difíceis de roubar, ensinando vítimas como evitar se tornarem vítimas. Prevenção por meio de socialização é a melhor prevenção ao crime, e prevenção por meio de controles situacionais também é importante. Ambos são controles não punitivos que não produzem os efeitos colaterais negativos da punição.

ComCiência: Nesse contexto, como se dá a transição do Penal Welfarism e a emergência da cultura do controle?
Garland:
O argumento de The culture of control é que em grande parte do século XX e certamente até o começo dos anos 1970, a posição ortodoxa na justiça criminal era a de que cortes judiciais, prisões, condicionais e todo o sistema da justiça criminal deveria visar à reabilitação ou correção de indivíduos que chegaram a essas instituições. A idéia era basicamente essa, para muitos criminosos, especialmente os novos, o problema era que eles vinham de setores da sociedade com pouca educação, menos socializados e com baixa taxa de emprego. Ao invés de considerá-los inteiramente responsáveis, o sistema de justiça criminal deveria tratá-los provendo recursos de bem-estar social que solucionassem os problemas. A idéia era que você deveria dar educação aos criminosos que tinham saído da escola, provê-los de treinamento e capacitação profissional, ajudar a reintegrá-los às forças de trabalho. Em outras palavras, ao invés de simplesmente punir, procurava-se resolver os problemas de base que levaram ao crime. Isso não se aplicava a todos os criminosos, nem tampouco aos crimes bárbaros ou aos reincidentes, mas especialmente àqueles jovens, primários, pessoas com problemas mentais ou usuários de drogas. Essa atitude foi amplamente desacreditada a partir dos anos 1970 por diversos motivos. Um deles foi a percepção de que o crime estava crescendo, o que realmente estava ocorrendo. Poderiam afirmar que a reabilitação estava falhando, que faltava o esforço necessário, inclusive para atingir os criminosos cedo o suficiente, ou que recursos deveriam ser gastos corretamente. Poderiam ter privilegiado a prevenção e focalizado menos tratamentos posteriores. Mas ao invés disso a resposta foi tipicamente “vamos abandonar a reabilitação e mudar para mais punição e mais controle”. Uma razão para essa importante mudança foi além dos especialistas em justiça criminal e suas opiniões. Nos EUA, por exemplo, houve um movimento contra as políticas de bem-estar social e contra o sucesso do movimento dos direitos civis – um movimento que reduziu o “privilégio branco” da classe trabalhadora do sul. Além disso, a crise econômica dos anos 1970 foi resolvida, em grande parte, exigindo que o pobre carregasse o ônus do desemprego e da redução dos bens sociais. Os EUA começaram a abandonar o projeto de inclusão e passaram a confiar em mecanismos de exclusão. Isso levou ao abandono do projeto de bem-estar social que foi substituído pelo gerenciamento de risco, controle próximo e punição retributiva severa.

ComCiência: Então não estava perfeitamente claro se a reabilitação estava funcionando ou não...
Garland
: Quando uma determinada política pública não funciona há duas possibilidades. Uma é que há um problema de implementação e outra é que há um problema na teoria. Um problema na implementação significa que o programa não está funcionando muito bem porque há problemas na seleção dos criminosos a serem tratados, na natureza de um tipo particular de tratamento, os recursos utilizados, o treinamento dos profissionais envolvidos, ou qualquer outro – algo na operacionalização do programa está inadequado. E é evidente que havia grandes problemas na implementação de programas de reabilitação. A resposta política foi: “nossa teoria está errada, nós não deveríamos nunca tentar reabilitar, fornecer bem-estar social ou melhorar a reforma, nós devemos simplesmente retornar para punição”. A mesma história foi contada sobre o Estado de Bem-Estar Social nesse país. O argumento foi que fornecer seguro desemprego, assistência aos pais-solteiros, benefícios extensivos para desempregados, faria com que todos parassem de trabalhar com dedicação e se tornassem preguiçosos e dependentes do Estado. Mas se observarmos países que têm políticas sociais robustas, como Suécia, Alemanha e Holanda, não notamos esses problemas maiores. Então a minha percepção é que havia problemas reais com a reabilitação – e que as nossas expectativas estavam sempre muito altas. Poderia ter sido continuado o princípio geral e desenvolvida uma melhor implementação.

ComCiência: Como a modernidade tardia articula-se com a questão da punição?
Garland:
O principal fato social em todas as nações ocidentais na segunda metade do século XX, particularmente entre 1960 e 1980, é o crescimento acentuado das taxas de crimes (violência, roubos de bens, desordem pública, uso ilegal de drogas etc). Realmente, por um longo período, criminologistas modernos, a polícia, os governos e o público continuaram assumindo que os crimes sempre continuariam aumentando. Alguns dos motivos pelos quais aumentaram estão relacionados com desenvolvimentos progressivos que ocorreram nessas sociedades, que nesse período, também se tornaram mais abastadas e consumistas. As mercadorias produzidas pela produção em massa significaram que repentinamente havia muito mais itens domésticos pessoais na classe média, ou mesmo na classe trabalhadora, que valiam a pena ser roubados. A maior categoria de crimes de propriedades na segunda metade do século XX é de roubo de carros e de roubos usando carros. Isso não ocorria na primeira metade do século. Riquezas e mercadorias estão produzindo roubos. Na mesma linha, a relativa emancipação das mulheres, sua educação e entrada na força de trabalho significou que havia inúmeras casas vazias durante o dia e mais vulneráveis ao arrombamento. Os lares tornam-se menos supervisionados e abrigando mais bens e mercadorias. Em terceiro lugar, durante o mesmo período, surgiu uma nova demografia chamada adolescentes. O que eu quero dizer é que as pessoas que antes começavam a trabalhar e formavam famílias ainda jovens agora ficam na escola. Esses adolescentes são relativamente maduros, mas ainda continuam na escola sem responsabilidades, sem trabalho, sem ter que prover uma família. Ademais, eles se tornaram cada vez mais móveis. Nos EUA eles têm carros e habilidade para se locomover, mas são pouco supervisionados. Mais oportunidade, mais indivíduos em risco, menos supervisão, essa é a receita para o crime. O que aconteceu nos anos 1980, e que surgiu nos anos 1970, é essa percepção de uma sociedade com alto nível de criminalidade, uma sociedade na qual era provável que não apenas os pobres poderiam sofrer crimes, mas qualquer um começaria a ser vítima de crimes. A casa de qualquer pessoa poderia ser arrombada, o carro de qualquer um poderia ser roubado. Todos poderiam ver pichações e vandalismos nas ruas. Isso fez com que as pessoas se tornassem muito mais conscientes do crime do que antes. Essa nova consciência coletiva teve dois efeitos. As pessoas se tornaram mais punitivas e intolerantes com relação à agressores, portanto um distanciamento do Estado de Bem-Estar. Pessoas da classe média poderiam acreditar em reabilitação de criminosos quando não eram atingidas pelo crime, mas uma vez vitimadas, tornaram-se menos tolerantes. O segundo ponto é que as pessoas começaram a se tornar mais expostas a rotinas de prevenção e fuga do crime. Começaram a se mudar para os subúrbios, a trancar seus carros, a estacionar carros fora das ruas (em garagens), a instalar alarmes nas casas – em resumo, começaram a fazer ajustes em suas vidas diárias para minimizar sua vulnerabilidade. Também passaram a apoiar o policiamento e tornaram-se parceiras da polícia. Nos anos 1980, os crimes em propriedades decrescem. Nos anos 1990, caem os crimes violentos. Em grande parte isso aconteceu porque nossas sociedades aprenderam que as liberdades, riquezas e mobilidade da modernidade tardia vêm com um preço. O preço é o risco do crime e da incivilidade. Começamos a reagir a isso de uma maneira expressiva, excessivamente restritiva, punindo todos que se envolvem em confusões e, algumas vezes, de uma maneira mais racional, colocando em prática atitudes preventivas. Freqüentemente somos super-protetores. Hoje em dia, os pais quase sempre transportam suas crianças para a escola, enquanto antes elas caminhavam ou pegavam o metrô sozinhas. Várias atitudes ajudaram a reduzir altas taxas de crime nas sociedades modernas, mas ao mesmo tempo, nos tornaram mais conscientes sobre o crime e mais orientadas pelo controle. As liberdades dos anos 1960 têm sido obscurecidas pela cultura do controle dos anos 1990.

ComCiência: É comum a imprensa no Brasil destacar a impunidade de crimes, em especial, dos conhecidos como “crimes de colarinho branco”. A impunidade nesses casos aumenta a criminalidade de uma forma geral?
Garland:
Isso é difícil saber. No entanto, a impunidade tem uma conseqüência que é a de reduzir o apoio público ao sistema. Essa prática transmite uma mensagem de injustiças políticas e desigualdades que são perpetuadas pela imposição da lei e pelo sistema de justiça criminal. Em outras palavras, se o governo concentra toda a sua atenção repressiva e punitiva nos pobres, negros, ou minorias de diversos tipos, e ignora os crimes corporativos, dos poderosos, entre outros, envia de fato uma mensagem muito forte: a de que o Estado não é para o conjunto, mas um Estado de classe, em que lei e ordem são na realidade políticas de classe. O segundo ponto é que muitos dos crimes de colarinho branco são muito mais danosos e caros do que os crimes de propriedade.

ComCiência: Qual sua avaliação das pesquisas sobre sociologia da punição nos últimos anos? Em que medida essa produção tem influenciado a consolidação de políticas públicas na área?
Garland
: Vou fazer uma distinção entre criminologia e pesquisas sociológicas. Durante muito tempo, sociólogos tiveram a tendência de ignorar crime e punição e deixar essa pesquisa para criminologistas que eram mais politicamente orientados, peritos da justiça criminal. Assim, por muitos anos, os departamentos de sociologia, mesmo nas melhores instituições de pesquisa, não focalizaram questões de crime e punição. Isso mudou nos últimos 10 anos, pelas seguintes razões: prisão em massa, pena de morte, sentenciamentos severos e políticas de lei-e-ordem têm se tornado parte proeminente da vida nos EUA. Tanto organizações civis, como os sociólogos tiveram que prestar atenção. Na década de 1960, o governo norte-americano decidiu que seria uma boa idéia treinar mais oficiais de polícia, gastando dessa forma uma grande quantidade de dinheiro na formação na área de justiça criminal. Isso se tornou uma obrigação educacional ampla, mas com baixo status. Faculdades comunitárias ou universidades com baixo status tornaram-se locais onde se estudava criminologia e justiça criminal. Assim, os departamentos de sociologia começaram a entender essa como sendo uma área que eles deixariam para criminologistas empíricos. Mais recentemente, uma percepção sociológica muito básica tem sido recuperada, que a maneira pela qual uma sociedade pune é, em diferentes pontos de vista, expressão das solidariedades básicas ou das divisões básicas daquela sociedade. Aprende-se muito, eu acredito, especialmente em um lugar como os EUA, estudando o sistema penal, observando como e quem é punido, e como diferentes regiões do país enxergam a punição.
O impacto da pesquisa criminológica nas políticas governamentais diminuiu no final do século XX. Após os anos 1970, crime e punição tornaram-se politizados, especialmente nos anos 80 e 90. Quanto maior o grau de politização, menor a influência de pesquisadores, achados de pesquisa e opiniões profissionais. Os políticos não se importaram em saber o que funciona bem ou quais são os melhores usos dos recursos penais. Ao contrário, querem saber o que o público quer e como ganhar benefícios políticos atendendo às aspirações públicas. Eu diria que a influência de pesquisa em políticas públicas tem sido próxima a zero nos últimos 30 anos. O motor da política penal e criminal tem sido uma batalha entre políticos, cada um querendo ser mais punitivo que o outro. Competem prometendo segurança pública e punição severa. A idéia não é mais a de um sistema penal baseado em evidências, custo-eficiente, racionalmente diferenciado; mas garantir que o criminoso não tenha chance de agredir de novo.

ComCiência: Nesse sentido, a percepção pública da punição é uma ferramenta importante…
Garland
: Sim, mas as questões colocadas ao público nas pesquisas de opinião são geralmente superficiais. Uma questão padrão perguntada todos os anos nos EUA, desde de 1930, é se o público apóia a pena de morte. 65% das pessoas freqüentemente dizem que sim, “nós somos a favor da pena de morte”. Em meados de 1990 a taxa era em torno de 85%. No entanto, se você pergunta “você apóia a pena de morte em vez de prisão perpétua sem liberdade condicional mais restituição às famílias das vítimas”, o apoio à pena de morte cai bruscamente. Portanto, é preciso ter em mente que as enquetes de opinião pública que guiam as manchetes (e política) são em sua maioria muito superficiais e não informadas.

ComCiência: Qual é o seu interesse atual de pesquisa?
Garland:
O trabalho que estou fazendo no momento é o trabalho que qualquer sociólogo da punição vindo para os EUA pela primeira vez teria que inevitavelmente responsabilizar-se por fazer, que é explicar o motivo pelo qual a pena de morte nesse país persiste, e porque persiste de maneira tão peculiar. Ao invés de tratar a pena de morte como questão legal ou moral, ou uma questão política, estou abordando a pena de morte como um fato social estranho que um antropólogo procura entender e explicar. 

Fonte: Site da Revista Com Ciência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico


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