Quem sou eu

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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Moska - "Somente Nela"





Estar apaixonado é uma coisa louca

Que alguém lhe causa e você mal dorme

Se perto desse alguém a eternidade é pouca

Distante, cada instante é um tempo enorme



Estar apaixonado é mesmo uma doença

Que alguém lhe passa e você mal come

Tão só nessa pessoa você pensa

Enquanto a outra a fome o consome



Tava tremendo, com febre, com frio

A estremecer de amor por causa dela

Corria em minha espinha um arrepio

Eu nem pensava em mim, somente nela



Eu ria e chorava um rio

Mas nunca uma dor foi tão bela

Por dias, noites e horas a fio

Eu nem pensava em mim, somente nela



Estar apaixonado é parecer um ser ridículo

E não estar, com isso, nem aí

Você se sente solto e livre dentro de um cubículo

Tal como eu me sentia bem ali



Tava tremendo, com febre, com frio

A estremecer de amor por causa dela

Corria em minha espinha um arrepio

Eu nem pensava em mim, somente nela



Eu ria e chorava um rio

Mas nunca uma dor foi tão bela

Por dias, noites e horas a fio

Eu nem pensava em mim, somente nela



Tava tremendo, com febre, com frio

A estremecer de amor por causa dela

Corria em minha espinha um arrepio

Eu nem pensava em mim, somente nela



Eu ria e chorava um rio

Mas nunca uma dor foi tão bela

Por dias, noites e horas a fio

Eu nem pensava em mim, somente nela

domingo, 22 de janeiro de 2017

Entrevista com David Garland (punição e cultura do controle)

Reproduzo aqui uma entrevista concedida por David Garland,  um dos mais destacados estudiosos dos fenômenos criminológicos na atualidade, ao site da Revista Com Ciência. Nela, além de outros temas, Garland trata de suas pesquisas sobre os sistemas punitivos e a cultura do controle.



David Garland
Um dos mais aclamados sociólogos a tratar do tema punição comenta sobre seus amplos sentidos e efeitos, e aborda a emergência da cultura do controle.
Por Cristina Caldas e Marta Kanashiro


“Uma sociedade precisa refletir não somente a respeito de como os indivíduos devem ser punidos, mas sim sobre questões mais amplas, como a política penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e cultura da sociedade de maneira geral”, defende David Garland da Universidade de Nova Iorque. Formado em direito na Inglaterra, Garland achava a área entediante e ingrata até assistir as aulas sobre criminologia, sociologia da lei e penalogia. Cada vez mais atraído pelas ciências sociais, mas também pelas justiças e injustiças no sistema judiciário criminal, Garland foi abandonando a idéia de ser advogado ou juiz, para perseguir os estudos criminológicos. Conhecido por sua abordagem sociológica nos estudos de controle do crime e punição, assim como por seu trabalho sobre a história das idéias criminológicas, publicou inúmeros artigos na área e cerca de 10 livros, dentre eles os conhecidos Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory, Punishment and Welfare: The History of Penal Strategies e The Culture of Control. Segundo o sociólogo, seu interesse atual em pesquisa é tentar explicar o motivo pelo qual a pena de morte persiste nos Estados Unidos, e de maneira tão peculiar. Nesta entrevista à ComCiência, concedida pessoalmente em seu escritório em Nova Iorque, Garland fala sobre os temas abordados em seus livros.

ComCiência: Punishment and modern society: a study in social theory leva o leitor a compreender os múltiplos efeitos e sentidos da punição. Qual a principal mudança de perspectiva que a obra propõe?
Garland:
Geralmente entendemos punição como uma maneira de responder a um indivíduo criminoso – como um castigo por sua agressão, e esperamos que ela reduza o crime, faça justiça e anuncie que esse tipo de comportamento é errado. O meu argumento é que a punição tem efeitos sociais mais amplos que não estão confinados à punição ou controle de indivíduos. Há usos políticos óbvios da punição, que operam na arena política. Por exemplo, a promessa de punições severas é usada para distinguir um candidato que defende políticas muito duras de combate ao crime de um candidato com políticas mais amenas. Assim, a decisão sobre como punir ou que tipo de lei penal introduzir podem ser maneiras simbólicas de marcar um bloco político inteiro de valores e opiniões. Hoje nos EUA, um número maciço de indivíduos está preso e a uma taxa muito mais alta do que em outras democracias liberais. O fato é que o encarceramento de 2,3 milhões de pessoas tem implicações econômicas importantes. Significa, por exemplo, que a taxa de 4% de desempregados nos EUA, anunciada pelo governo, pode chegar ao quadro real de 6% se forem incluídos os que poderiam estar trabalhando - uma adição de 2% de desempregados escondidos atrás das grades. Ou seja, a prisão funciona para regular o mercado de trabalho e disfarçar desempregados.
A prisão nos EUA é orientada muito diretamente para um grupo demográfico específico: homens jovens negros. Detenção se tornou agora um padrão no curso da vida de homens jovens negros que não completaram o ensino médio. Ir para a prisão é, para esse grupo, um fato normal da vida. Para eles é mais provável ir para a cadeia do que casar, prestar serviço militar ou ir para a faculdade. Além disso, ser preso significa, por um lado, a redução das chances de conseguir emprego e de formar uma família e, de outro, o aumento das possibilidades de ter filhos criminosos, caso os tenha. Ou seja, a prisão torna-se a base para gerar desigualdades. Assim, ela tem efeitos econômicos e sociais que vão além do controle do crime e de criminosos individuais. Portanto, uma sociedade precisa refletir não somente a respeito da questão menor de como os indivíduos devem ser punidos, mas sobre questões mais amplas, como a política penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e cultura da sociedade de maneira geral.

ComCiência: Em sua opinião, é possível pensar em formas efetivas de punição?
Garland
: Sim. Primeiro, é necessário haver sanções penais para agressões criminais. Se as pessoas aprendem a agredir com impunidade, isso é um convite para o caos e maus comportamentos. Mas qualquer efeito intimidador da punição usualmente acontece porque os criminosos acreditam que serão pegos, e não porque receberão uma sentença longa e terrível. Certeza é mais importante que severidade, esse é o primeiro ponto. Além disso, sabemos que de todos os inúmeros crimes que acontecem em uma sociedade, apenas algo em torno de 1% resulta em condenação pela corte e mandado de prisão. Há uma discrepância marcante entre as agressões ocorridas, os crimes divulgados para o público, os criminosos que são presos, condenados e punidos. Há um imenso mecanismo de filtragem. Muitos crimes não são notados, nem relatados. A maioria dos criminosos não é pego, ao menos não na primeira vez. Mesmo os que são presos, não necessariamente são condenados e sentenciados. Isso significa que se a resposta principal ao crime é a punição de criminosos descobertos e condenados, então é perdido 99% dos comportamentos visados. Sendo assim, ninguém deve esperar punição como bom fundamento para o controle do crime. Não se pode descartar punições, nem permitir que um agressor permaneça impune, mas não se deve esperar que a punição seja muito efetiva no esforço global de controlar o crime. Ao invés disso, deve-se enfatizar dois mecanismos bem distintos, ambos não punitivos. Um é a tendência atual de padrões normais de socialização. Em geral, evitamos cometer crimes não pelo medo de sermos descobertos, mas porque achamos que tais atos são errados. Além disso, não colocaríamos em risco nossos valores pessoais e senso de integridade, ou o amor e respeito de nossa família e amigos (sem dizer de nossos empregadores), caindo em tentações de fazer coisas ofensivas e criminosas. Isso porque nossa socialização foi efetiva. É também por conta da família a qual pertencemos, da educação que tivemos, dos trabalhos que fazemos, das possibilidades que temos, da reputação que cultivamos. São esses nossos controles mais importantes, não o medo da punição. É o medo de perder status social e respeito próprio. Se uma sociedade quer prevenir o crime, deve reforçar os mecanismos normais de socialização, garantir que famílias, empregos e educação sejam políticas fortalecidas. A outra abordagem não penal, é a prevenção. Também podemos prevenir crimes, nos concentrando nas situações em que ocorrem, garantindo que as ruas sejam bem iluminadas durante a noite, que carros sejam difíceis de roubar, ensinando vítimas como evitar se tornarem vítimas. Prevenção por meio de socialização é a melhor prevenção ao crime, e prevenção por meio de controles situacionais também é importante. Ambos são controles não punitivos que não produzem os efeitos colaterais negativos da punição.

ComCiência: Nesse contexto, como se dá a transição do Penal Welfarism e a emergência da cultura do controle?
Garland:
O argumento de The culture of control é que em grande parte do século XX e certamente até o começo dos anos 1970, a posição ortodoxa na justiça criminal era a de que cortes judiciais, prisões, condicionais e todo o sistema da justiça criminal deveria visar à reabilitação ou correção de indivíduos que chegaram a essas instituições. A idéia era basicamente essa, para muitos criminosos, especialmente os novos, o problema era que eles vinham de setores da sociedade com pouca educação, menos socializados e com baixa taxa de emprego. Ao invés de considerá-los inteiramente responsáveis, o sistema de justiça criminal deveria tratá-los provendo recursos de bem-estar social que solucionassem os problemas. A idéia era que você deveria dar educação aos criminosos que tinham saído da escola, provê-los de treinamento e capacitação profissional, ajudar a reintegrá-los às forças de trabalho. Em outras palavras, ao invés de simplesmente punir, procurava-se resolver os problemas de base que levaram ao crime. Isso não se aplicava a todos os criminosos, nem tampouco aos crimes bárbaros ou aos reincidentes, mas especialmente àqueles jovens, primários, pessoas com problemas mentais ou usuários de drogas. Essa atitude foi amplamente desacreditada a partir dos anos 1970 por diversos motivos. Um deles foi a percepção de que o crime estava crescendo, o que realmente estava ocorrendo. Poderiam afirmar que a reabilitação estava falhando, que faltava o esforço necessário, inclusive para atingir os criminosos cedo o suficiente, ou que recursos deveriam ser gastos corretamente. Poderiam ter privilegiado a prevenção e focalizado menos tratamentos posteriores. Mas ao invés disso a resposta foi tipicamente “vamos abandonar a reabilitação e mudar para mais punição e mais controle”. Uma razão para essa importante mudança foi além dos especialistas em justiça criminal e suas opiniões. Nos EUA, por exemplo, houve um movimento contra as políticas de bem-estar social e contra o sucesso do movimento dos direitos civis – um movimento que reduziu o “privilégio branco” da classe trabalhadora do sul. Além disso, a crise econômica dos anos 1970 foi resolvida, em grande parte, exigindo que o pobre carregasse o ônus do desemprego e da redução dos bens sociais. Os EUA começaram a abandonar o projeto de inclusão e passaram a confiar em mecanismos de exclusão. Isso levou ao abandono do projeto de bem-estar social que foi substituído pelo gerenciamento de risco, controle próximo e punição retributiva severa.

ComCiência: Então não estava perfeitamente claro se a reabilitação estava funcionando ou não...
Garland
: Quando uma determinada política pública não funciona há duas possibilidades. Uma é que há um problema de implementação e outra é que há um problema na teoria. Um problema na implementação significa que o programa não está funcionando muito bem porque há problemas na seleção dos criminosos a serem tratados, na natureza de um tipo particular de tratamento, os recursos utilizados, o treinamento dos profissionais envolvidos, ou qualquer outro – algo na operacionalização do programa está inadequado. E é evidente que havia grandes problemas na implementação de programas de reabilitação. A resposta política foi: “nossa teoria está errada, nós não deveríamos nunca tentar reabilitar, fornecer bem-estar social ou melhorar a reforma, nós devemos simplesmente retornar para punição”. A mesma história foi contada sobre o Estado de Bem-Estar Social nesse país. O argumento foi que fornecer seguro desemprego, assistência aos pais-solteiros, benefícios extensivos para desempregados, faria com que todos parassem de trabalhar com dedicação e se tornassem preguiçosos e dependentes do Estado. Mas se observarmos países que têm políticas sociais robustas, como Suécia, Alemanha e Holanda, não notamos esses problemas maiores. Então a minha percepção é que havia problemas reais com a reabilitação – e que as nossas expectativas estavam sempre muito altas. Poderia ter sido continuado o princípio geral e desenvolvida uma melhor implementação.

ComCiência: Como a modernidade tardia articula-se com a questão da punição?
Garland:
O principal fato social em todas as nações ocidentais na segunda metade do século XX, particularmente entre 1960 e 1980, é o crescimento acentuado das taxas de crimes (violência, roubos de bens, desordem pública, uso ilegal de drogas etc). Realmente, por um longo período, criminologistas modernos, a polícia, os governos e o público continuaram assumindo que os crimes sempre continuariam aumentando. Alguns dos motivos pelos quais aumentaram estão relacionados com desenvolvimentos progressivos que ocorreram nessas sociedades, que nesse período, também se tornaram mais abastadas e consumistas. As mercadorias produzidas pela produção em massa significaram que repentinamente havia muito mais itens domésticos pessoais na classe média, ou mesmo na classe trabalhadora, que valiam a pena ser roubados. A maior categoria de crimes de propriedades na segunda metade do século XX é de roubo de carros e de roubos usando carros. Isso não ocorria na primeira metade do século. Riquezas e mercadorias estão produzindo roubos. Na mesma linha, a relativa emancipação das mulheres, sua educação e entrada na força de trabalho significou que havia inúmeras casas vazias durante o dia e mais vulneráveis ao arrombamento. Os lares tornam-se menos supervisionados e abrigando mais bens e mercadorias. Em terceiro lugar, durante o mesmo período, surgiu uma nova demografia chamada adolescentes. O que eu quero dizer é que as pessoas que antes começavam a trabalhar e formavam famílias ainda jovens agora ficam na escola. Esses adolescentes são relativamente maduros, mas ainda continuam na escola sem responsabilidades, sem trabalho, sem ter que prover uma família. Ademais, eles se tornaram cada vez mais móveis. Nos EUA eles têm carros e habilidade para se locomover, mas são pouco supervisionados. Mais oportunidade, mais indivíduos em risco, menos supervisão, essa é a receita para o crime. O que aconteceu nos anos 1980, e que surgiu nos anos 1970, é essa percepção de uma sociedade com alto nível de criminalidade, uma sociedade na qual era provável que não apenas os pobres poderiam sofrer crimes, mas qualquer um começaria a ser vítima de crimes. A casa de qualquer pessoa poderia ser arrombada, o carro de qualquer um poderia ser roubado. Todos poderiam ver pichações e vandalismos nas ruas. Isso fez com que as pessoas se tornassem muito mais conscientes do crime do que antes. Essa nova consciência coletiva teve dois efeitos. As pessoas se tornaram mais punitivas e intolerantes com relação à agressores, portanto um distanciamento do Estado de Bem-Estar. Pessoas da classe média poderiam acreditar em reabilitação de criminosos quando não eram atingidas pelo crime, mas uma vez vitimadas, tornaram-se menos tolerantes. O segundo ponto é que as pessoas começaram a se tornar mais expostas a rotinas de prevenção e fuga do crime. Começaram a se mudar para os subúrbios, a trancar seus carros, a estacionar carros fora das ruas (em garagens), a instalar alarmes nas casas – em resumo, começaram a fazer ajustes em suas vidas diárias para minimizar sua vulnerabilidade. Também passaram a apoiar o policiamento e tornaram-se parceiras da polícia. Nos anos 1980, os crimes em propriedades decrescem. Nos anos 1990, caem os crimes violentos. Em grande parte isso aconteceu porque nossas sociedades aprenderam que as liberdades, riquezas e mobilidade da modernidade tardia vêm com um preço. O preço é o risco do crime e da incivilidade. Começamos a reagir a isso de uma maneira expressiva, excessivamente restritiva, punindo todos que se envolvem em confusões e, algumas vezes, de uma maneira mais racional, colocando em prática atitudes preventivas. Freqüentemente somos super-protetores. Hoje em dia, os pais quase sempre transportam suas crianças para a escola, enquanto antes elas caminhavam ou pegavam o metrô sozinhas. Várias atitudes ajudaram a reduzir altas taxas de crime nas sociedades modernas, mas ao mesmo tempo, nos tornaram mais conscientes sobre o crime e mais orientadas pelo controle. As liberdades dos anos 1960 têm sido obscurecidas pela cultura do controle dos anos 1990.

ComCiência: É comum a imprensa no Brasil destacar a impunidade de crimes, em especial, dos conhecidos como “crimes de colarinho branco”. A impunidade nesses casos aumenta a criminalidade de uma forma geral?
Garland:
Isso é difícil saber. No entanto, a impunidade tem uma conseqüência que é a de reduzir o apoio público ao sistema. Essa prática transmite uma mensagem de injustiças políticas e desigualdades que são perpetuadas pela imposição da lei e pelo sistema de justiça criminal. Em outras palavras, se o governo concentra toda a sua atenção repressiva e punitiva nos pobres, negros, ou minorias de diversos tipos, e ignora os crimes corporativos, dos poderosos, entre outros, envia de fato uma mensagem muito forte: a de que o Estado não é para o conjunto, mas um Estado de classe, em que lei e ordem são na realidade políticas de classe. O segundo ponto é que muitos dos crimes de colarinho branco são muito mais danosos e caros do que os crimes de propriedade.

ComCiência: Qual sua avaliação das pesquisas sobre sociologia da punição nos últimos anos? Em que medida essa produção tem influenciado a consolidação de políticas públicas na área?
Garland
: Vou fazer uma distinção entre criminologia e pesquisas sociológicas. Durante muito tempo, sociólogos tiveram a tendência de ignorar crime e punição e deixar essa pesquisa para criminologistas que eram mais politicamente orientados, peritos da justiça criminal. Assim, por muitos anos, os departamentos de sociologia, mesmo nas melhores instituições de pesquisa, não focalizaram questões de crime e punição. Isso mudou nos últimos 10 anos, pelas seguintes razões: prisão em massa, pena de morte, sentenciamentos severos e políticas de lei-e-ordem têm se tornado parte proeminente da vida nos EUA. Tanto organizações civis, como os sociólogos tiveram que prestar atenção. Na década de 1960, o governo norte-americano decidiu que seria uma boa idéia treinar mais oficiais de polícia, gastando dessa forma uma grande quantidade de dinheiro na formação na área de justiça criminal. Isso se tornou uma obrigação educacional ampla, mas com baixo status. Faculdades comunitárias ou universidades com baixo status tornaram-se locais onde se estudava criminologia e justiça criminal. Assim, os departamentos de sociologia começaram a entender essa como sendo uma área que eles deixariam para criminologistas empíricos. Mais recentemente, uma percepção sociológica muito básica tem sido recuperada, que a maneira pela qual uma sociedade pune é, em diferentes pontos de vista, expressão das solidariedades básicas ou das divisões básicas daquela sociedade. Aprende-se muito, eu acredito, especialmente em um lugar como os EUA, estudando o sistema penal, observando como e quem é punido, e como diferentes regiões do país enxergam a punição.
O impacto da pesquisa criminológica nas políticas governamentais diminuiu no final do século XX. Após os anos 1970, crime e punição tornaram-se politizados, especialmente nos anos 80 e 90. Quanto maior o grau de politização, menor a influência de pesquisadores, achados de pesquisa e opiniões profissionais. Os políticos não se importaram em saber o que funciona bem ou quais são os melhores usos dos recursos penais. Ao contrário, querem saber o que o público quer e como ganhar benefícios políticos atendendo às aspirações públicas. Eu diria que a influência de pesquisa em políticas públicas tem sido próxima a zero nos últimos 30 anos. O motor da política penal e criminal tem sido uma batalha entre políticos, cada um querendo ser mais punitivo que o outro. Competem prometendo segurança pública e punição severa. A idéia não é mais a de um sistema penal baseado em evidências, custo-eficiente, racionalmente diferenciado; mas garantir que o criminoso não tenha chance de agredir de novo.

ComCiência: Nesse sentido, a percepção pública da punição é uma ferramenta importante…
Garland
: Sim, mas as questões colocadas ao público nas pesquisas de opinião são geralmente superficiais. Uma questão padrão perguntada todos os anos nos EUA, desde de 1930, é se o público apóia a pena de morte. 65% das pessoas freqüentemente dizem que sim, “nós somos a favor da pena de morte”. Em meados de 1990 a taxa era em torno de 85%. No entanto, se você pergunta “você apóia a pena de morte em vez de prisão perpétua sem liberdade condicional mais restituição às famílias das vítimas”, o apoio à pena de morte cai bruscamente. Portanto, é preciso ter em mente que as enquetes de opinião pública que guiam as manchetes (e política) são em sua maioria muito superficiais e não informadas.

ComCiência: Qual é o seu interesse atual de pesquisa?
Garland:
O trabalho que estou fazendo no momento é o trabalho que qualquer sociólogo da punição vindo para os EUA pela primeira vez teria que inevitavelmente responsabilizar-se por fazer, que é explicar o motivo pelo qual a pena de morte nesse país persiste, e porque persiste de maneira tão peculiar. Ao invés de tratar a pena de morte como questão legal ou moral, ou uma questão política, estou abordando a pena de morte como um fato social estranho que um antropólogo procura entender e explicar. 

Fonte: Site da Revista Com Ciência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Resenha da obra "Elogio da serenidade e outros escritos morais" (por Heitor Pergher)

Por Heitor Pergher
Norberto Bobbio, em seu trabalho Elogio da serenidade e outros escritos morais aborda um grande conjunto de questões sensíveis ao estudo da Ética e do Direito. A sua análise sobre a moral, ainda que ampla e diversificada, gira em torno da relação entre moral e política. Os questionamentos de Bobbio orbitam, também, questões como religião e moral, preconceito, democracia e racismo. Nesta breve resenha, objetivou-se concatenar os diferentes temas abordados por Bobbio fazendo-se uma análise crítica das principais ideias defendidas pelo autor em seu trabalho. Jugou-se interessante iniciar esta análise avaliando a relação entre política e moral proposta por Bobbio, que é a base para os demais debates expostos na obra.
Sobre essa relação, o autor expõe algumas ideias divergentes, as quais são divididas entre teorias monistas e dualistas. No primeiro caso, defende-se a ideia de que “a moralidade é uma só, mas a sua validade declina em situações excepcionais ou em esferas de atividade especial”, como na política. Ou seja, com base na teoria monista, o código moral aplicável a todas as esferas de atividade social é o mesmo, inclusive à esfera política. No entanto, Bobbio assinala que na política, com base na teoria monista, esse código moral possui eficácia diferenciada. Quer dizer, em alguns casos excepcionais, é permitido ao governante desrespeitar os mandamentos morais. Isso ocorre quando a Razão de Estado exige tal atitude do governante.
Em resumo, essa permissão de se violar o dever moral na política pode ser comparada ao caso em que o agredido mata para se defender. Embora exista a norma moral de “não matar”, nesses dois casos ocorre a derrogação da norma geral para se adequar uma situação excepcional. No caso da política, o governante/soberano não respeita a lei moral geral nos casos em que a defesa da Razão de Estado assim lhe exigir, objetivo este que está acima do próprio código moral. Percebe-se, assim, que, com base na teoria monista, há a redução da moral à política.
A teoria dualista, por sua vez, propõe a existência de uma moral diferenciada para a política – a moral dos princípios e dos resultados. A atuação política deve respeitar a moral dos resultados, enquanto a esfera não política está sujeita à moral dos princípios. Isto é, a ação política, por si só, é meramente instrumental, não cabendo julgá-la com base na moral. Ela serve a um fim, este sim, suscetível ao julgamento de valor. Se o fim é bom, ele é moral, se é mau, é imoral. Em suma, essa teoria expõe a máxima de que “os fins justificam os meios”, frase comumente associada à obra O Príncipe, de Maquiavel.
Segundo Bobbio, temos a impressão errônea de que não existe moral na política, pois acreditamos que o código moral aplicável às relações sociais é o mesmo aplicável à política. No entanto, como demonstrado, o governante age com base na moral. Deve-se salientar, porém, que essa moral é referente somente aos resultados, e não aos princípios. O que importa ao governante, segundo Bobbio, são “os grandes feitos” e não os princípios morais.
Outra questão central analisada por Bobbio é em relação à atual proliferação de governos democráticos e laicos pelo mundo. Tal fenômeno, segundo Bobbio, acaba por reforçar as relações entre os Estados. Essas relações nunca estiveram tão regulamentadas pelo Direito Internacional, havendo verdadeiro poder coercitivo na esfera internacional para que os pactos entre os Estados sejam cumpridos. Entretanto, ainda são perceptíveis fatos que relativizam as afirmações citadas. Muitos eventos ocorridos, nas últimas décadas, fazem parecer que os Estados continuam vivendo no estado de natureza Hobbesiano quando o assunto é as suas relações na esfera internacional. Acontecimentos como a Guerra do Iraque, por exemplo, em que os Estados Unidos desconsiderou a decisão legítima do Conselho de Segurança da ONU sobre o uso da força, demonstra que as organizações nacionais ainda são limitadas pela realpolitik dos Estados.
Mais uma vez, percebe-se que a moral aplicável a esses governos é a moral dos resultados, e não a dos princípios. Ou seja, pouco importa moralmente que os Estados Unidos não tenham cumprido as suas obrigações internacionais (desrespeito ao princípio do pacta sunt servanda). O que importa é que o país agiu em conformidade à sua Razão de Estado (buscando o resultado ideal para os Estados Unidos).
Bobbio defende, assim, que na política, mesmo nas democracias, prevalece o código moral de ação oportuna e inoportuna. Isto é, a moral, nas democracias, também se relaciona ao resultado, como em todas as demais formas de governo. Nos governos democráticos, da mesma forma, as regras morais que regem um grupo existem para que o grupo sobreviva. A máxima “não matar”, por exemplo, garante que a sociedade sobreviva. Fora do grupo, no conflito entre nações, por exemplo, esse princípio não se aplica pela mesma razão. Ou seja, caso o governante democraticamente eleito se veja compelido a defender a nação, ele deverá, se necessário, recorrer à guerra (matar por meio das suas forças armadas) para que seja garantida a sobrevivência da nação.
Esses fatos levam Bobbio a se perguntar se as relações entre os Estados se dá ainda no Estado de Natureza. Em certa medida, ele defende que sim. Por isso, muitos afirmam que os tratados internacionais ainda podem ser considerados apenas pedaços de papel, sem verdadeiro poder coercitivo, uma vez que não há autoridade capaz de forçar o cumprimento dos pactos firmados na esfera internacional. Ademais, considerando que a moral aplicável aos Estados é a dos resultados, e não a dos princípios, conclui-se que os governantes não são compelidos moralmente a respeitar o pacta sunt servanda. Ainda assim, Bobbio entende que a Democracia é a forma de governo que mais aproxima as exigências morais gerais às decisões do governante.
Prosseguindo a sua análise sobre a moral, Bobbio estuda uma disposição normativa existente em todas as modernas Constituições nacionais, que é a separação entre o Estado e a Igreja. Em uma sociedade em que Estado e religião são instituições separadas, a imposição de uma moral laica é apresentada como um fenômeno central no estudo de Bobbio. Segundo o autor, a percepção geral da existência de um deus julgador infalível, capaz de punir aqueles que não cumprem as normas morais, é um fator coercivo para que a moral seja cumprida.
Em uma sociedade laica, como fazer para que a moral continue sendo cumprida? Esse cumprimento tem como base as teorias laicas da moral. Segundo Bobbio, são quatro essas teorias: 1 – Jusnaturalismo; 2 – Racionalista; 3 – Kantiana; 4 – Utilitarista. Bobbio demonstra que todas as teorias éticas laicas têm problemas fundamentais, assim como a teoria religiosa da moral também os tem. O direito natural (representado pelo jusnaturalismo) é, assim, uma tentativa de fundar uma moral que prescinda da existência de Deus. Segundo Bobbio, o que faz o ser humano cético seguir um código moral são as suas virtudes. Dentre elas, o autor considera duas fundamentais: a serenidade e a tolerância.
Para Bobbio, a moral é um dever interno, diferente da doutrina do Direito, a qual se ocupa do dever externo (aquele que pode ser exigido por meio da coerção). Na esfera interna, o que garante o respeito à moral é a virtude de cada um. Percebe-se, dessa forma, que o autor afirma ser possível a existência de uma moral cética, independente, assim, do medo de um deus julgador infalível. O Deus julgador é fundamental na teoria moral religiosa, uma vez que é ele quem tem o poder de punição máxima. Por isso, o que garante o cumprimento das normas morais na teoria laica, como afirmado anteriormente, é a virtude de cada um.
Ainda que considere a serenidade e a tolerância como as virtudes mais nobres do ser humano, Bobbio dá preferência pela primeira, pois a serenidade não exige reciprocidade; ela é unilateral. A tolerância, ao contrário, nasce de um acordo entre as partes e persiste enquanto durar o acordo (Serei tolerante com a sua moral desde que você aja da mesma forma com a minha.). De qualquer forma, essas duas virtudes são citadas pelo autor como fundamentais para enfrentar os grandes problemas morais das nossas sociedades “modernas”: o preconceito e o racismo.
Bobbio afirma que o preconceito faz parte da esfera do não racional. Ele divide os preconceitos entre individuais e coletivos. Os primeiros pertencem ao foro interno de cada um. São as superstições e crenças de cada um. Esse tipo de preconceito, segundo Bobbio, não é socialmente perigoso. Os preconceitos coletivos, por sua vez, são compartilhados por um grupo social e estão dirigidos a outro grupo social. Os mais comuns são o preconceito nacional e o de classe. Bobbio divide ainda o preconceito entre juízo de valor e juízo de fato.  Afirmar, por exemplo, que uma raça é superior à outra é um juízo de valor. Afirmar que o branco é diferente do negro é julgamento de fato. O primeiro tipo de preconceito é o mais perigoso, pois pode levar ao argumento de que a raça superior tem o direito de dominar a inferior, ou o dever de civilizar a raça inferior (ambos os argumentos foram comumente utilizados na história).
Com base na obra de Bobbio, percebe-se que o autor abordou uma ampla gama de temas, todos interconectados à temática da moral. Sua análise sobre a moral orbitou vários campos da vida social, do mais macro (analisando as relações internacionais e o próprio ato de fazer políticas de Estado), até o mais micro (a moral intrínseca a cada cidadão). Bobbio visou apontar os fatores internos de cada um de nós que fazem com que respeitemos a moral. Esse respeito pode surgir da fé, com o medo de um Deus julgador infalível ou em consonância às virtudes que carregamos dentro de nós, como a serenidade e a tolerância.

Notas e Referências:
BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade e outros escritos morais. 2. ed. – Tradução: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

Heitor Pergher

Heitor Pergher é Mestre em Relações Internacionais e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

domingo, 15 de janeiro de 2017

Escolas Matam a Aprendizagem (por Murilo Gun - TEDx Fortaleza)

Reproduzo aqui uma palestra do empresário e humorista Murilo Gun realizada no TEDx Fortaleza, por entender que as ideias que trabalha nela estão muito de acordo com o que penso a respeito do sistema de ensino tradicional e da forma como esse modelo acaba por tolher muitas de nossas capacidades de aprender mais e melhor.

Murilo Gun foi um dos pioneiros da internet no Brasil. Ganhou dois prêmios iBest como melhor site pessoal, publicou dois livros sobre internet e foi empresário por 10 anos. 
Formado em Administração, com MBA em Gestão, em 2014 foi selecionado entre 80 empreendedores do mundo para morar 10 semanas no NASA Research Park, no Vale do Silício, estudando inovações disruptivas na Singularity. Murilo dá palestras divertidas sobre criatividade, inovação e empreendedorismo.


This talk was given at a TEDx event using the TED conference format but independently organized by a local community. Learn more at http://ted.com/tedx

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Conto "Os Dragões" de Murilo Rubião

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Murilo Rubião (*1916 +1991)


Desde o lançamento de sua primeira obra, chamada O ex-mágico, e que veio ao mundo no distante ano de 1947, o escritor Murilo Rubião já trazia em seu estilo as tintas do gênero que, alguns bons anos depois, seria chamado de literatura fantástica (aquelas narrativas baseadas em acontecimentos surreais ou inexplicáveis pelas convenções da lógica).
Pois vejam bem! Debaixo das narinas e na frente dos olhos cegos da crítica brasileira de então, o tímido (e também talentoso) contista das Minas Gerais abria uma trilha que, posteriormente, tornaria notáveis autores como Julio Cortázar e o genial García Márquez.
De escrita fácil, direta e inteligente, os contos de Rubião invadem o espaço da fantasia como caminho para encetar uma crítica sutil à realidade.
Foi certamente daqueles escritores raros e que tiveram a má sorte de um contexto histórico que lhe foi desfavorável e da pouca divulgação de suas obras, apesar da inquestionável qualidade de seus textos. Por isso mesmo resolvi rememorá-lo aqui.

A seguir, deixo a vocês um conto do singular autor mineiro, para o deleite dos leitores deste blog. Espero que gostem! Grande abraço!

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OS DRAGÕES

"Fui irmão de dragões e companheiro de avestruzes." (Jó, XXX, 29)

Os primeiros dragões que apareceram na cidade muito sofreram com o atraso dos nossos costumes. Receberam precários ensinamentos e a sua formação moral ficou irremediavelmente comprometida pelas absurdas discussões surgidas com a chegada deles ao lugar.
Poucos souberam compreendê-los e a ignorância geral fez com que, antes de iniciada a sua educação, nos perdêssemos em contraditórias suposições sobre o país e a raça a que poderiam pertencer.
A controvérsia inicial foi desencadeada pelo vigário. Convencido de que eles, apesar da aparência dócil e meiga, não passavam de enviados do demônio, não me permitiu educá-los. Ordenou que fossem encerrados numa casa velha, previamente exorcismada, onde ninguém poderia penetrar.
Ao se arrepender de seu erro, a polêmica já se alastrara e o velho gramático negava-lhes a qualidade de dragões,“coisa asiática, de importação europeia”. Um leitor de jornais, com vagas ideias científicas e um curso ginasial feito pelo meio, falava em monstros antediluvianos. O povo benzia-se, mencionando mulas sem cabeça, lobisomens.
Apenas as crianças, que brincavam furtivamente com os nossos hóspedes, sabiam que os novos companheiros eram simples dragões. Entretanto, elas não foram ouvidas.
O cansaço e o tempo venceram a teimosia de muitos. Mesmo mantendo suas convicções, evitavam abordar o assunto.
Dentro em breve, porém, retomariam o tema. Serviu de pretexto uma sugestão do aproveitamento dos dragões na tração de veículos. A ideia pareceu boa a todos, mas se desavieram asperamente quando se tratou da partilha dos animais. O número destes era inferior ao dos pretendentes.
Desejando encerrar a discussão, que se avolumava sem alcançar objetivos práticos, o padre firmou uma tese: os dragões receberiam nomes na pia batismal e seriam alfabetizados.
Até aquele instante eu agira com habilidade, evitando contribuir para exacerbar os ânimos. E se, nesse momento, faltou-me a calma, o respeito devido ao bom pároco, devo culpar a insensatez reinante. Irritadíssimo, expandi o meu desagrado:
– São dragões! Não precisam de nomes nem do batismo! Perplexo com a minha atitude, nunca discrepante das decisões aceitas pela coletividade, o reverendo deu largas à humildade e abriu mão do batismo. Retribuí o gesto, resignando-me à exigência de nomes.

Quando, subtraídos ao abandono em que se encontravam, me foram entregues para serem educados, compreendi a extensão da minha responsabilidade. Na maioria, tinham contraído moléstias desconhecidas e, em consequência, diversos vieram a falecer. Dois sobreviveram, infelizmente os mais corrompidos.
Mais bem-dotados em astúcia que os irmãos, fugiam, à noite, do casarão e iam se embriagar no botequim. O dono do bar se divertia vendo-os bêbados, nada cobrava pela bebida que lhes oferecia. A cena, com o decorrer dos meses, perdeu a graça e o botequineiro passou a negar-lhes o álcool. Para satisfazerem o vício, viram-se forçados a recorrer a pequenos furtos.
No entanto eu acreditava na possibilidade de reeducá-los e superar a descrença de todos quanto ao sucesso da minha missão. Valia-me da amizade com o delegado para retirá-los da cadeia, onde eram recolhidos por motivos sempre repetidos: roubo, embriaguez, desordem.
Como jamais tivesse ensinado dragões, consumia a maior parte do tempo indagando pelo passado deles, família e métodos pedagógicos seguidos em sua terra natal. Reduzido material colhi dos sucessivos interrogatórios a que os submetia. Por terem vindo jovens para a nossa cidade, lembravam-se confusamente de tudo, inclusive da morte da mãe, que caíra num precipício, logo após a escalada da primeira montanha. Para dificultar a minha tarefa, ajuntava-se à debilidade da memória dos meus pupilos o seu constante mau humor, proveniente das noites maldormidas e ressacas alcoólicas.

O exercício continuado do magistério e a ausência de filhos contribuíram para que eu lhes dispensasse uma assistência paternal. Do mesmo modo, certa candura que fluía dos seus olhos obrigava-me a relevar faltas que não perdoaria a outros discípulos.
Odorico, o mais velho dos dragões, trouxe-me as maiores contrariedades. Desastradamente simpático e malicioso, alvoroçava-se todo à presença de saias. Por causa delas, e principalmente por uma vagabundagem inata, fugia às aulas. As mulheres achavam-no engraçado e houve uma que, apaixonada, largou o esposo para viver com ele.
Tudo fiz para destruir a ligação e não logrei separá-los. Enfrentavam-me com uma resistência surda, impenetrável. As minhas palavras perdiam o sentido no caminho: Odorico sorria para Raquel e esta, tranquilizada, debruçava-se novamente sobre a roupa que lavava.
Pouco tempo depois, ela foi encontrada chorando perto do corpo do amante. Atribuíram sua morte a tiro fortuito, provavelmente de um caçador de má pontaria. O olhar do marido desmentia a versão.

Com o desaparecimento de Odorico, eu e minha mulher transferimos o nosso carinho para o último dos dragões. Empenhamo-nos na sua recuperação e conseguimos, com algum esforço, afastá-lo da bebida. Nenhum filho talvez compensasse tanto o que conseguimos com amorosa persistência. Ameno no trato, João aplicava-se aos estudos, ajudava Joana nos arranjos domésticos, transportava as compras feitas no mercado. Findo o jantar, ficávamos no alpendre a observar sua alegria, brincando com os meninos da vizinhança. Carregava-os nas costas, dava cambalhotas.
Regressando, uma noite, da reunião mensal com os pais dos alunos, encontrei minha mulher preocupada: João acabara de vomitar fogo. Também apreensivo, compreendi que ele atingira a maioridade.
O fato, longe de torná-lo temido, fez crescer a simpatia que gozava entre as moças e rapazes do lugar. Só que, agora, demorava-se pouco em casa. Vivia rodeado por grupos alegres, a reclamarem que lançasse fogo. A admiração de uns, os presentes e convites de outros, acendiam-lhe a vaidade. Nenhuma festa alcançava êxito sem a sua presença. Mesmo o padre não dispensava o seu comparecimento às barraquinhas do padroeiro da cidade.
Três meses antes das grandes enchentes que assolaram o município, um circo de cavalinhos movimentou o povoado, nos deslumbrou com audazes acrobatas, engraçadíssimos palhaços, leões amestrados e um homem que engolia brasas. Numa das derradeiras exibições do ilusionista, alguns jovens interromperam o espetáculo aos gritos e palmas ritmadas:
– Temos coisa melhor! Temos coisa melhor!
Julgando ser brincadeira dos moços, o anunciador aceitou o desafio:
– Que venha essa coisa melhor!
Sob o desapontamento do pessoal da companhia e os aplausos dos espectadores, João desceu ao picadeiro e realizou sua costumeira proeza de vomitar fogo.
Já no dia seguinte, recebia várias propostas para trabalhar no circo. Recusou-as, pois dificilmente algo substituiria o prestígio que desfrutava na localidade. Alimentava ainda a pretensão de se eleger prefeito municipal.
Isso não se deu. Alguns dias após a partida dos saltimbancos, verificou-se a fuga de João.
Várias e imaginosas versões deram ao seu desaparecimento. Contavam que ele se tomara de amores por uma das trapezistas, especialmente destacada para seduzi-lo; que se iniciara em jogos de cartas e retomara o vício da bebida.
Seja qual for a razão, depois disso muitos dragões têm passado pelas nossas estradas. E por mais que eu e meus alunos, postados na entrada da cidade, insistamos que permaneçam entre nós, nenhuma resposta recebemos. Formando longas filas, encaminham-se para outros lugares, indiferentes aos nossos apelos.

[Conto publicado na revista Magis Cultura Mineira . N.º 7 . Abril de 2012.]

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