terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O mundo perdeu um prodígio visionário

O ativista da internet Aaron Swartz em foto de 30 de junho de 2009. Ele foi encontrado morto em seu apartamento em Nova York, no dia 11 de janeiro de 2013. Swartz tinha 26 anos (Foto: The New York Times, Michael Francis McElroy/AP)
Aaron Swartz era um jovem prodígio. Tinha talento natural para a programação, mas era também um visionário. Lançou uma enciclopédia online antes da Wikipédia existir e evoluiu para abraçar a causa do ativismo na internet. Swartz era uma das principais vozes na defesa do livre acesso à informação digital. Em 2008, escreveu em um manifesto: “Chamam de roubo ou pirataria, como se compartilhar conhecimento fosse o equivalente a afundar um navio e matar a tripulação. Compartilhar não é imoral – é um imperativo moral. (...) Temos de pegar a informação, onde quer que esteja guardada, fazer cópias e compartilhá-las com o mundo”.
Foi exatamente isso que Swartz fez – e por isso virou um alvo da Justiça americana. Em 2011, foi preso e acusado de ter usado computadores do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT, na sigla em inglês) para acessar ilegalmente a JSTOR, uma rede de de artigos acadêmicos para assinantes. Segundo a acusação, Swartz baixou 4,8 milhões de documentos. Se considerado culpado, poderia ser multado em US$ 1 milhão e condenado a até 35 anos de prisão. No último dia 11, meses antes do início do julgamento, previsto para abril, o rapaz suicidou-se em seu apartamento em Nova York.
Aaron Swartz em foto de 8 de dezembro de 2012. Ele foi encontrado morto em seu apartamento no dia 11 de janeiro de 2013 (Foto: ThoughtWorks, Pernille Ironside/AP)
Todos os projetos de Swartz tiveram sua causa como ponto central. Aos 13 anos, pôs no ar uma enciclopédia online, a The Info Network. O site não tinha anúncios nem cobrava pelo acesso. “A internet não foi feita para ganhar dinheiro com propaganda”, disse em uma entrevista na época. Um ano mais tarde, estava no grupo que desenvolveu o sistema RSS, que permite acessar as atualizações de sites eblogs sem ter de ir ao endereço onde foram publicadas. Também ajudou a criar o Reddit, ainda hoje um dos maiores fóruns de discussão da internet. Foi uma das mentes por trás da Creative Commons, organização que advoga por direitos autorais mais flexíveis, do OpenLibrary.org, um catálogo online gratuito de livros, e da Demand Progress, organização sem fins lucrativos que combate acensura na internet.
Segundo seu pai, essa sempre foi uma preocupação do jovem Aaron. Em casa, ele teve acesso à internet antes da maioria de seus amigos. Isso ajudou a moldar seu ponto de vista. “Mesmo criança, ele já discutia direito autoral e defendia que a informação digital deveria ser grátis”, diz o pai, Robert. “Mas ele não apoiava a pirataria de coisas como filmes e músicas.” Ao mesmo tempo, o ativismo era uma marca da família. Seu avô criou a Fundação Prêmio pela Paz Albert Einstein e trabalhava na Pugwash, organização que defende o fim de conflitos armados. “Ele cresceu em um ambiente em que trabalhar por um mundo era algo valorizado.”

O mais velho dos três filhos de dono de uma empresa de software, Swartz começou a brincar com computadores quando ainda tinha três anos. Criou seu primeiro programa aos 10. Nunca gostou do sistema de educação tradicional. Largou a escola na adolescência para ser ensinado em casa. Estudou por um ano na Universidade Stanford, mas desistiu por considerar a faculdade pouco estimulante. “Crianças têm uma curiosidade intensa. Mas a escola acaba com isso, porque, se você tenta fazer algo diferente, se metem em encrencas. Isso mata a curiosidade da maioria das pessoas. A minha, por acidente, sobreviveu”, disse.
Há seis anos, Swartz começou a colocar em prática o que defendia em seu manifesto. Em 2006, obteve (sem nunca revelar como) os dados bibliográficos completos da biblioteca do Congresso Americano e os postou no site Open Library. Ele considerava injusto que o acesso a esses dados fossem cobrados, já que se tratava de algo feito pelo governo e, por esse motivo, não seria coberto pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos. Depois, em 2009, ele baixou e publicou na internet 18 milhões dos 500 milhões de documentos do sistema Registros Eletrônicos Judiciais de Acesso Público (Pacer, na sigla em inglês), que reúne a documentação gerada por tribunais americanos. O acesso a esses documentos era cobrado, o que Swartz considerava um absurdo. O FBI investigou o caso, mas não o levou adiante. Só se veria realmente encrencado dois anos mais tarde.
Não se sabe ao certo se a possibilidade de ser preso foi o motivo de seu suicídio. Swartz sofria de depressão. No ano passado, ficou abalado com uma doença grave que acometia sua mãe. Mas o pai diz que não era um rapaz constantemente infeliz. O que o abalava era o impacto da prisão sobre seu futuro. “Uma condenção como essa reduz substancialmente o que você pode fazer com a sua vida”, diz o pai.
A morte de Swartz intensificou ainda mais as discussões em torno de sua causa. Desde o fim de semana, mais de 1,5 mil artigos protegidos por direitos autorais foram publicados para acesso na gratuito na internet por seus donos e autores. Ao mesmo tempo, criou uma nova discussão em torno da forma como autoridades combatem o que consideram pirataria. Não é possível processar todos os que compartilham informações protegidas por direitos autorais. Mas é possível processar quem faz isso com frequência e em grandes volumes – e ganha destaque na mídia por isso. Esses casos servem de exemplo e – assim esperam as autoridades – podem inibir outros a fazer o mesmo. Segundo Larry Lessig, diretor do Centro de Ética Edmond J. Safra da Universidade de Harvard, Swartz foi levado ao seu limite pelo que considera bulling e uma pena pesada demais. “Eu entendo os limites do que é errado, mas a acusação é desproporcional ao que ele fez”, diz.
No caso de Swartz, tudo já havia sido encerrado na esfera civil em abril de 2011, quando o JSTOR retirou as queixas. Mas algumas pessoas próximas ao caso dizem que o MIT decidiu levar a questão adiante. Swartz foi acusado criminalmente pouco depois pela promotoria do Estado de Massachussets. Em um comunicado, a família de Swartz diz que sua morte não é apenas uma tragédia pessoal. “É um produto de uma sistema judicial criminal que intimida e vai além do limite. Decisões da promotoria e do MIT contribuíram para a sua morte”, diz o texto. Uma petição assinada por 12 mil pessoas foi enviada à Casa Branca pedindo a remoção da promotora Carmen Ortiz de seu cargo. O MIT abriu uma investigação para apurar sua responsabilidade no desenrolar dos acontecimentos.
Swartz manteve-se em silêncio na maior parte dos últimos meses. Talvez por causa de sua depressão, talvez por conselho de seus advogados. Em seu blog, o último post data de novembro e traz uma análise detalhada do último filme da série do super-herói Batman. O texto encerra da seguinte forma: “Então o Sr Wayne fica sem soluções. Sem opções, não é de se estranhar que a série se encerre com a encenação de seu suicídio”. As palavras espelham de forma sinistra a situação de seu autor, com a única (e significativa) diferença: a morte de Swartz não foi mera encenação.
Fonte: Revista Época

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

A VIA DO "PENSAMENTO DO POSSÍVEL" NO DIREITO BRASILEIRO























Por Rogério Henrique Castro Rocha



Vinculado originalmente às ideias do jusfilósofo alemão Peter Häberle, o chamado “pensamento jurídico do possível”, ou simplesmente “pensamento do possível” constitui-se numa nova técnica de hermenêutica que se baseia num pensamento reflexivo que, por meio de alternativas, objetiva preencher certas lacunas normativas.

Ultimamente, tal técnica vem sendo incorporada às decisões do Supremo Tribunal Federal, sobretudo nos julgamentos de casos complexos.

Também denominado de “pensamento pluralista de alternativas”, esse instrumento hermenêutico encontra parâmetros na noção de abertura procedimental, instituída no modelo teórico da sociedade aberta de intérpretes da constituição, formulado por Häberle, e que no Brasil, ao que nos parece, tem encontrado guarida em dispositivos existentes na lei 9.868/99.

Tendo por pressuposto o entendimento de que nas democracias o processo de interpretação constitucional deva ser empreendido com a participação ativa de todos os concernidos no contexto normativo, ou seja, com os próprios destinatários da norma, a teoria Häberliana começa a fazer-se refletir nas práticas decisórias adotadas pelo STF, bem assim a ser instrumentalizada com a aplicação da lei 9.868/99, sobretudo na medida em que prevê a realização das audiências públicas (agora bastante concorridas e, felizmente, em franco processo de popularização) e a habilitação de representantes de setores da sociedade (na figura do “amicus curiae”) para se manifestarem sobre relevantes temas objeto de ações constitucionais.

Conforme indica tal vertente, ao defrontar-se com lacunas legislativas, principalmente lacunas na Constituição, seu(s) intérprete(s) deverão buscar soluções não só na aplicação dos princípios e regras, mas também, sob uma perspectiva sistêmica, na técnica do “pensamento do possível”.

Tal técnica consistiria, resumidamente, em, partindo-se da realidade, ou seja, de um caso concreto, buscar proceder de forma crítica, refletindo e indagando sobre as possíveis alternativas existentes (reais, válidas e eficazes) para se solucionar o problema da lacuna normativo-constitucional, mesmo que para isso tenha-se que alargar, isto é, elastecer o texto legal.

Exemplo paradigmático da aplicação do “pensamento jurídico do possível” em nosso ordenamento foi a ADIN 1.289 – DF, quando, ainda na década de 90, a técnica foi aplicada pela primeira vez por nossos tribunais.

Naquela ocasião o STF declarou ser possível aos membros do Ministério Público candidatarem-se às vagas do quinto constitucional sem preencher o requisito mínimo de mais de 10 anos de carreira (conforme previsto no art. 94, CF/88).

Como com a vigência da nova constituição só se iria observar tal preenchimento de requisito uma década depois (ou seja, somente a partir do ano de 1998), quando então seria possível a alguns membros do MP tornarem-se aptos a preencher a hipótese dos mais de 10 anos de carreira, optou-se, sensatamente, ao nosso entender, em permitir que membros com menos tempo de carreira fossem alçados ao quinto, até que o próprio decurso temporal tornasse possível efetivar o comando normativo em toda sua plenitude.

Outro caso envolvendo a aplicação do “pensamento do possível” ocorreu no julgamento do RE 147.776-8, que envolvia a questão da defesa e assistência jurídica dos hipossuficientes pelas Defensorias Públicas Estaduais. À época, a maioria das unidades da federação não contava com o órgão da Defensoria implantado e em funcionamento, o que inviabilizava sobremaneira a efetivação do preceito constitucional.

A saída então encontrada para tal problema, à luz do citado instrumento hermenêutico, foi se permitir que os Ministérios Públicos e as Procuradorias Estaduais atuassem, temporariamente, na defesa dos necessitados, até que o processo de implantação das Defensorias Públicas se consolidasse no país.

Mais recentemente, provocado por uma consulta sobre a Resolução 21.920 do Tribunal Superior Eleitoral, tornando facultativo o voto aos portadores de deficiência grave, originou-se o Processo Administrativo n.º 18.843, onde o STF concluiu pela constitucionalidade da aludida resolução.

Reconheceu-se que o TSE havia na verdade estendido o direito previsto no art. 6º do Código Eleitoral (que excetuava do alistamento e do voto obrigatório os inválidos e os enfermos) aos portadores de deficiências ou necessidades especiais, sob o fundamento de que, com isso, se estaria a preservá-los em suas dignidades, poupando-os de serem expostos a situações constrangedoras e humilhantes decorrentes da dificuldade de deslocamento até as seções eleitorais.

Eis, portanto, mais um magnífico exemplo da aplicação da via do “pensamento do possível”.

Concluindo, podemos afirmar que tais casos servem para demonstrar que este novo mecanismo hermenêutico (ou essa nova técnica, como preferem dizer alguns) começa gradualmente a se sedimentar no entendimento do STF e de outras cortes superiores, com excelentes resultados, mostrando-se em sintonia com os ditames filosóficos do direito de nosso tempo. De um novo direito, pautado numa visão mais humana da aplicação das leis, conduzido por uma perspectiva pluralista, por uma postura crítico-reflexiva de um neoconstitucionalismo essencialmente democrático, procedimental e dialógico com que deverão se habituar nossas cortes superiores (quiçá também os magistrados das demais instâncias) ao decidirem as grandes questões de nossa sociedade.


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

TRF 1ª Região: Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso


Por Ionilton Pereira do Vale (em Atualidades do Direito)
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso que pretendia desclassificar conduta do apelante de “homicídio doloso” para “homicídio culposo”, ou seja, sem intenção de produzir o resultado.
Com a decisão da Turma, o caso vai ser analisado pelo júri popular, que julga crimes dolosos contra a vida e infrações conexas, conforme o art. 5.º da Constituição Federal.
O caso aconteceu em Ananindeua, no Pará, onde um carro atingiu e matou policial federal que estava a serviço.
Segundo os autos, o recorrente estava dirigindo à noite, em uma estrada federal, falando ao telefone celular. Além disso, há prova testemunhal de que estava sob efeito de álcool e maconha. Ao se aproximar do Posto da Polícia Rodoviária Federal, o réu ultrapassou os carros que estavam à sua frente, avançou sobre três dos trinta cones de sinalização e atingiu a policial, matando-a. O delito foi classificado, na 1.ª instância, como homicídio doloso – intencional.
Ao recorrer ao TRF, o réu pediu a desclassificação do delito, alegando que “o fato de ter atropelado e matado a policial não tem o condão de autorizar a conclusão de se tratar de crime doloso”. Alegou que estava apenas desatento e dirigindo dentro da velocidade permitida no local – 60 km por hora. Disse ainda que não havia alteração em seu estado psíquico e que o exame toxicológico não fora realizado por falta de médicos.
Ao analisar o recurso que chegou ao TRF da 1.ª Região, o relator, juiz Tourinho Neto, considerou prematura a desclassificação do crime imputado ao acusado, “no sentido de retirar do Juízo natural da causa, o Tribunal do Júri, a prerrogativa de exame da presente situação. A decisão de pronúncia está bem fundamentada, dentro do exigido pela lei processual penal”, esclareceu.
O relator disse que em relação ao dolo ou culpa, “as provas produzidas até o momento sugerem que o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte”. Para o juiz, além do fato de ter sido encontrada maconha no interior do carro, o acusado estava falando ao telefone no momento do acidente, o que “demonstra o risco assumido de produzir resultado”.
Sobre o fato de o acusado estar dentro da velocidade permitida na rodovia, o relator observou que “a propósito, velocidade condizente não é só aquela que não ultrapassa o limite regularmente estabelecido para a via, mas, também, a que observa as circunstâncias do caso concreto. Na hipótese, havia uma barreira policial indicando a necessidade de se transitar pela rodovia não imprimindo a velocidade máxima permitida”.
A decisão do relator foi acompanhada pela 3.ª Turma.
Fonte:
BRASIL. TRF 1ª Região | Notícias. Proc. nº 00005875020074013900, 3ª Turma, rel. Des. Tourinho Neto. Disponível em:http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/tribunal-considera-que-falar-ao-celular-dirigindo-e-indicio-de-crime-doloso.htm. Acesso em 09 de jan. 2013.
Conclusão:Como se pode observar do teor do acórdão, “Ao analisar o recurso que chegou ao TRF da 1.ª Região, o relator, juiz Tourinho Neto, considerou prematura a desclassificação do crime imputado ao acusado, “no sentido de retirar do Juízo natural da causa, o Tribunal do Júri, a prerrogativa de exame da presente situação. A decisão de pronúncia está bem fundamentada, dentro do exigido pela lei processual penal”, esclareceu.O relator disse que em relação ao dolo ou culpa, “as provas produzidas até o momento sugerem que o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte”. Para o juiz, além do fato de ter sido encontrada maconha no interior do carro, o acusado estava falando ao telefone no momento do acidente, o que “demonstra o risco assumido de produzir resultado”.Desta forma, o relator impôs uma dupla cautela:de um lado os indícios demonstravam que em relação ao dolo ou culpa, “as provas produzidas até o momento sugerem que o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte”. Para o juiz, além do fato de ter sido encontrada maconha no interior do carro, o acusado estava falando ao telefone no momento do acidente, o que “demonstra o risco assumido de produzir resultado”,e de outro lado, impunha-se a cautela em não subtrair o réu de seu Juízo natural, o Tribunal do Júri.

Asteroide na rota da Terra é maior do que se pensava


O asteroide Apophis, que deve se aproximar da Terra em 2029 e 2036, tem um diâmetro 20% superior às estimativas anteriores, segundo dados obtidos através do telescópio Herschel, da Agência Espacial Europeia (ESA), no fim de semana passado.
Batizado com o nome da divindade egípcia do mal e da escuridão, Apophis (nome em grego do deus que os egípcios chamavam Apep) passará esta quarta-feira a 14,4 milhões de quilômetros da Terra, dando aos astrônomos a possibilidade de estudá-lo melhor.
Quando foi observado pela primeira vez, em 2004, os cientistas calcularam em 2,7% a probabilidade de uma colisão catastrófica com a Terra em abril de 2009, mas novas estimativas afastaram o risco, ao prever que nesta data passará a 36 mil quilômetros.
O asteroide voltará a se aproximar do planeta em 2036, mas por enquanto é difícil estimar a que distância, visto que a primeira visita, em 2029, deverá modificar substancialmente sua órbita, razão pela qual é muito importante obter informação sobre seus parâmetros físicos para estimar melhor sua trajetória futura.
O telescópio Herschel pôde avistá-lo no fim de semana passado durante duas horas em sua aproximação da Terra, informou a ESA em um comunicado difundido esta quarta-feira.
Segundo estes novos dados, o diâmetro de Apophis é de 325 metros, 20% a mais do que o cálculo anterior (270 metros).
Com diâmetro de 270 metros, a energia liberada caso Aphis batesse na Terra seria equivalente a 25 mil explosões atômicas como a de Hiroshima.
"O aumento de 20% no diâmetro, de 270 a 325 metros, significaria uma intensificação de 75% em nossas estimativas do volume do asteroide ou de sua massa", explicou Thomas Mueller, do Instituto Planck de Física Extraterrestre em Garching (Alemanha).
"Estes números são as primeiras estimativas sobre a base das medições de Herschel", afirmou Mueller. "Outra série de medições que está sendo realizada atualmente poderia nos dar novos elementos que nos permitiriam melhorar nossos resultados", acrescentou.
"No começo, o interesse por Apophis se deveu a uma potencial ameaça de colisão com a Terra, o que agora é considerado como altamente improvável no futuro previsível", argumentou Goran Pilbratt, encarregado científico do projeto Herschel da ESA, embora o asteroide "em si continue sendo de um interesse considerável", acrescentou.
Em 15 de fevereiro próximo receberemos a visita do asteroide 2012 DA14. Menor do que Apophis, com 57 metros de diâmetro, passará a 'apenas' 34.500 km, o que significa que atravessará a órbita dos satélites geoestacionários.
Fonte: Info

domingo, 6 de janeiro de 2013

Ali Kiba - Dushelele

DIAMOND - MBAGALA (OFFICIAL VIDEO)

Asa - Jailer

Seu Jorge - "Tive Razão"

Toquinho & Gilberto Gil - Tarde em Itapoã

Frank Sinatra y Antonio Carlos Jobim - La cosa mas linda

Otto - Por Que (Ao Vivo)

Insensatez - Tom Jobim

Samba de Orly - Toquinho & Vinícius

Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços


Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços
O Sinase determina, entre outras coisas, que as unidades de cumprimento de medidas socioeducativas tenham estrutura de escola, não de prisão. (Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ)
São Paulo –  O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sancionado em janeiro de 2012 e em vigor desde abril, demora a ser implementado nos estados e municípios. O Plano Nacional Socioeducativo, bem como os estaduais e municipais, que estabelecem as suas diretrizes, ainda estão sendo debatidos e muitas medidas que já poderiam estar em prática, como número reduzido de adolescentes em cada unidade, ainda são aplicadas parcialmente. 

A socióloga Miriam Maria José dos Santos, vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), disse que uma comissão intersetorial, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos para monitorar a implementação do Sinase, mostra que as ações ainda são incipientes, com avanços em alguns estados e atrasos em outros. "Neste primeiro ano, os trabalhos consistiram mais na perspectiva do planejamento, de organização para a execução, na elaboração dos planos Nacional, estaduais e municipais. No primeiro ano era mais uma perspectiva de planejamento", disse.
Segundo ela, até março de 2013 os gestores já teriam de elaborar planos com a participação de atores da promoção e defesa dos direitos, gestores, representantes do Ministério Público, defensoria pública. "Os planos já deveriam estar na reta final, mas como o socioeducativo não é prioridade, estão todos atrasados. Precisamos de uma atuação mais forte, seguir o que manda a Constituição e priorizar a criança e o adolescente".
Para Esequias Marcelino da Silva Filho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, estados e municípios dependem das diretrizes traçadas pelo Plano Nacional Socioeducativo. "É a partir do Nacional que os outros serão feitos. E todos precisam da orientação dos planos para colocar o Sinase em prática", disse. Até agora, segundo ele, uma comissão tem se reunido para debater o tema, como num seminário recente para o planejar as atividades para 2013.
Segundo o conselheiro, alguns pontos determinados pelo Sinase já estão sendo implementados no estado de São Paulo, como unidades de pequeno porte e cumprimento de medida em regime de liberdade assistida, por exemplo. No entanto, as novas regras se restringem a algumas unidades, conforme decisão do gestor. "A maioria continua no passado porque o novo incomoda", disse. Procurada pela reportagem da RBA, a Fundação Casa não se manifestou para explicar como o Sinase está sendo implementado nas suas unidades.

Articulação de Direitos

Arrojado, o Sinase pretende priorizar e articular educação, saúde, assistência social, lazer, cultura, esporte e profissionalização em medidas realmente socioeducativas. O objetivo é proporcionar condições para que o adolescente autor de ato infracional saia das unidades com acesso aos direitos básico que nunca teve, com melhores oportunidades e projetos de vida como qualquer cidadão. Em outras palavras, que saia da medida socioeducativa melhor do que antes de entrar. Outra inovação do Sinase é obrigar os gestores a priorizarem, no planejamento orçamentário, recursos para a socioeducação, responsabilizando aqueles que não cumprirem tal obrigação (leia destaque).  
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 17 mil jovens cumprem medidas de privação de liberdade. Das 318 unidades de internação existentes no país, apenas 41 estão adequadas aos padrões arquitetônicos estabelecidos pelo Sinase. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 11,4% (636 cidades) já municipalizaram seu atendimento ou estão em fase de implementação. 
Outro levantamento, feito pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, mostrou que em 2007 o número total de jovens que cumpriam medida socioeducativa era de aproximadamente 60 mil. Desses, 26,6% recebiam atendimento em meio fechado, sendo que a maior parte, 71%, era de jovens em regime de internação. 
Para Sandra Amorim, professora de Psicologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a demora no avanço da implementação do Sinase reflete a resistência e o descaso que envolvem a questão do adolescente em conflito com a lei. "A maioria das pessoas valoriza excessivamente os atos desses adolescentes e acredita que eles são irrecuperáveis, um caso perdido", disse. 
Ela lembra que quase 90% da população brasileira quer a redução da maioridade penal para os 16 anos. "Como se isso fosse resolver o problema. A gente sabe que nossas cadeias não trazem nenhum tipo de benefício para a recuperação dos adultos, muito menos para os jovens”, disse Sandra. 
Para completar, segundo ela, a sociedade oferece ao adolescente modelos de identificação que, do ponto de vista da Psicologia, são mais fortes por colocarem os 'fora da lei' como heróis de sucesso. "Na nossa cultura, pessoas que desrespeitam as regras sociais, éticas, morais, são as que se dão bem, têm mais êxito. Essas figuras de identificação na adolescência são extremamente perigosas porque, para  ganhar visibilidade, o adolescente vai copiar esses modelos."

Em fase de acabamento

Segundo a psicóloga, um ponto importante que a sociedade ignora ou finge ignorar é que o adolescente não é um ser humano acabado, e sim em processo de desenvolvimento. "É óbvio que muitos desses jovens passaram por muitos processos de violência e por isso é impossível homogeneizar. Do mesmo modo, é impossível afirmar taxativamente que eles são criminosos sem chances de recuperação – que é o discurso recorrente." 
Para ela, como preconiza o Sinase, a alternativa é a oferta de mais educação – é clara a falta de vínculo desses jovens com a escola – e de todos os direitos que lhe foram negados, daí o fato de muitos profissionais entenderem que é a lei é que está em conflito com eles, e não o contrário. Embora haja experiências exitosas, em geral os adolescentes que passam por medidas socioeducativas são discriminados nas escolas, quando a educação significa a chance de uma trajetória diferenciada, de reagir. A questão, para a conselheira do CFP, torna-se mais grave quando se compara esses jovens com os de classe média, média alta, que também cometem infracionais mas que sequer chegam ao sistema. "São protegidos pela condição econômica, que restringe o ato infracional aos pobres e em especial os negros, repetindo o padrão do modelo socioeducativo ao que se vê nos presídios. Infelizmente o Brasil ainda é muito preconceituoso nas suas práticas embora as leis sejam muito avançadas".
Sandra lembra dados do Ministério da Saúde que mostram que o adolescente morre muito mais do que mata, embora a mídia tradicional divulgue apenas situações nas quais o adolescente é autor de ato infracional grave. Outro dado importante: dos adolescentes em regime de internação, menos de 10% cometeu algum delito considerado grave. “Só que eles estão lá misturados a outros que cometeram esses delitos e, no atual sistema, acabam não tendo a chance de ser fortalecidos quando, pela legislação, deveriam ser  inseridos na escola, no atendimento à saúde e outros serviços para de fato se tornarem cidadãos”, diz.
O número de delitos é muito pequeno no geral. Há casos graves, assustadores, mas esses são exceções. Dos 10% considerados mais graves, 3% são muito graves. Os outros 97% a gente tem de assistir de forma mais humanizada porque senão a gente faz a inversão: os que estão de alguma forma mais avançados na criminalidade acabam se tornando professores de adolescentes que estão ali porque cometeram delitos mais leves. E aí a gente perde o espaço de intervenção. Se a gente conseguir avançar na operacionalização, na garantia dos direitos jurídicos desses jovens que têm direito a um defensor, a maioria não tem. Muitas vezes fica lá quando a medida deles já terminou – como acontece com adultos no sistema prisional. E como não tem defensor, ele acaba ficando sem nenhum tipo de assistência jurídica – que é uma coisa importante. O acompanhamento do processo dele tem de dar direito a defesa.
Na sua avaliação, o Sinase avança também ao estabelecer um plano individualizado de atendimento, construído por uma equipe, com participação do adolescente inclusive, na perspectiva da sua responsabilização pelo seu ato infracional e, principalmente, do seu projeto de vida dali para a frente. Assim, o modelo socioeducativo mantém o caráter de responsabilização, mas incorpora o de construção do acesso a que esse adolescente não tem acesso, inclusive o apoio familiar por falta de orientação. "As famílias em geral estão desamparadas e desorientadas sobre como lidar com um filho autor de ato infracional", disse.
Outra exigência do Sinase é tirar o adolescente dessa intervenção do estado e colocá-lo no lugar de um sujeito de direitos. "Ele e sua família têm de ser responsáveis, inclusive ter a responsabilidade pelas consequências do seus atos. Mas têm o direito de serem acompanhados, instruídos, fortalecidos para isso".
Segundo ela, muitas vezes a família fica refém. Como em casos em que o adolescente está mais afinado com o traficante do que com os familiares. É uma situação difícil mas a perda desse poder tem de ser restituída. "Para isso, há que se respaldar a família que passa por dificuldade. Inclui-la em projetos sociais governamentais, numa rede de garantias. E a escola deve estar esperando por esse  esse adolescente". Não dá para culpar a a família quando muitas vezes não têm condições. A intervenção junto à família é fundamental, inclusive acionando outras parcerias da rede (Cras, Creas, saúde) quando o adolescente tem problemas com drogas – embora a maioria não seja dependente químico como se pensa. É dar o atendimento integral que ele não teve até então para que ele restaure e passe a viver. 
Novidades trazidas pelo Sinase

Criado pela Lei 12.594, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o sistema é complementar a uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Sinase estabelece normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas. 

Entre as mudanças trazidas está o limite de 90 adolescentes para cada unidade de atendimento em regime fechado (com privação de liberdade). Os quartos devem ser ocupados por apenas três jovens; a arquitetura desses prédios deverá ser semelhante à de escolas, e não de presídios, contemplando espaços para atividades físicas;
são detalhadas as responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal em relação à aplicação das medidas e à reinserção social dos adolescentes;

Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente das três esferas administrativas passam a ser obrigados a definir o percentual dos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA), que será direcionado sistema de atendimento socioeducatico; 
a formação da equipe técnica responsável pelo atendimento dos adolescentes no município – que é um dos gargalos do sistema;  cria o Sistema Nacional de Informações sobre Atendimento Socioeducativo e o Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do SINASE; define os direitos individuais dos adolescentes em conflito com a lei; pontua que a medida deve ser aplicada pelo princípio da legalidade e, por isso, o adolescente não pode receber tratamento mais grave do que o conferido ao adulto; 
define a prioridade, sempre que possível, de práticas e medidas restaurativas, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a não discriminação do adolescente. 

Outra exigência é que os municípios com mais de 100 mil habitantes elaborem e coloquem em prática planos para o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, como a prestação de serviços comunitários. Municípios de menor porte poderão se organizar em consórcios e elaborar planos regionais.

Fonte: Rede Brasil Atual

sábado, 5 de janeiro de 2013

eReader Kobo Touch (by Livraria Cultura)

Uma boa opção para os amantes da leitura. Já pensou em ter o seu?

Árbitro profissional dá dicas para quem deseja ingressar na profissão



José Pelissari (Foto: Divulgação)
José Pelissari, árbitro profissional de basquete
(Foto: Divulgação)
Vida de árbitro não é fácil. É preciso ter bom condicionamento físico, conhecer a regra na ponta da língua e, em muitos casos, ter preparo mental para aguentar a pressão da torcida e dos jogadores. Para quem deseja seguir nessa profissão, José Pelissari, que atua como árbitro de basquete há mais de 30 anos, é enfático ao dizer que é preciso, acima de tudo, ter disponibilidade, principalmente aos finais de semana, período em que acontece grande parte dos jogos.

Um dos pontos importantes para o árbitro é sua condição psicológica. Pilissari, que já apitou em grandes eventos esportivos, dentre eles as Olimpíadas de Atlanta, em 1996, destaca que a preparação psicológica deve ser constante. “Não existe um jogo igual a outro. Muitas vezes visualizamos exemplos de jogos passados, em que o fator psicológico não foi bem trabalhado. Somos preparados para situações de pressão, seja dentro, ou fora da quadra. Ainda assim, momentos antes da partida, fazemos uma reflexão sobre as situações extras que poderão ocorrer durante o jogo”, conta o árbitro.

Mas que instituição procurar para se tornar um árbitro? Pelissari lembra que se o candidato pretende atuar nos campeonatos de federação, deve procurar o departamento de arbitragem da federação relativa à modalidade em que deseja trabalhar. Caso a opção seja por atuar em campeonatos não federados, como os universitários, escolares e ligas, por exemplo, deve-se procurar as entidades que administram esse tipo de jogos.

"Para se tornar um árbitro, é preciso, inicialmente, fazer um curso de formação na modalidade escolhida e ser aprovado. No caso do basquete, dependendo da função do árbitro, existe, ainda, o teste físico. Basicamente, em todas as modalidades, o árbitro vai conquistando gradativamente promoções por meio de cursos, avaliações e reciclagens. No basquete, o profissional começa a carreira como árbitro iniciante, também chamado de ‘regional’, busca sua promoção à categoria ‘nacional’ e, finalmente, ‘internacional’”, lista Pelissari, que também é formado em Educação Física. Além disso, ele fez cursos de especialização em arbitragem de basquete na Secretaria de Esporte e Turismo de São Paulo e na Federação Paulista de Basquete.

Em geral, nos cursos para a formação de árbitro, aprende-se desde as regras do jogo a outros idiomas, incluindo noções de preparação física, redação de súmulas e relatórios, e psicologia do esporte, dentre outras disciplinas. “O curso de formação dura, aproximadamente, seis meses e o candidato terá aulas sobre as regras do jogo, funções de quadra e mesa, mecânica de arbitragem, sinalização e comportamento, dentre outras coisas. Se aprovado no curso, o candidato recebe o título de ‘árbitro estagiário’ e, conforme seu desempenho, poderá, em menos de dois anos, ser promovido a árbitro ‘de primeira categoria, ou regional’. Essa nomenclatura varia conforme cada federação, ou estado”, explica.

Com relação à preparação física, ele destaca que, geralmente, os árbitros fazem duas vezes ao ano uma avaliação física, sendo o principal foco a verificação de sua resistência e o desenvolvimento muscular, incluindo a flexibilidade. “A grande maioria dos jogos é decidida nos instantes finais, em que a fadiga física ou psicológica não pode atrapalhar o posicionamento e o reflexo para tomar decisões corretas”, alerta o árbitro.


Fonte: Globo Universidade

Cultivo hidropônico é opção de renda para famílias do semiárido brasileiro


Sistema hidropônico (Foto: Divulgação)Hortas formadas por sistemas hidropônicos em Sítio Baixas, no estado de Alagoas (Foto: Divulgação)









É possível para uma planta terrestre se desenvolver sem a necessidade do solo? À primeira vista, imaginar esse tipo de situação pode parecer estranho, mas ao contrário do método tradicional de semear em solo fértil, no cultivo hidropônico a terra é deixada de lado. A técnica usa basicamente água, nutrientes sintéticos e substratos para o cultivo de diversos tipos de vegetais, sendo uma solução viável para locais nos quais o terreno e o clima se tornam inviáveis para o plantio, como no caso exibido pelo Globo Universidade desta semana, em Cabo Verde, ou no semiárido brasileiro.
No ano de 2004, o povoado do Sítio Baixas, no município de São José da Tapera, região do semiárido de Alagoas, viu na hidroponia a oportunidade de gerar renda para famílias que vivem na linha da pobreza. A iniciativa partiu da ONG Ecoengenho, que criou um sistema baseado em garrafas PET que utiliza água de poço para o cultivo de pimenta. A primeira horta a utilizar o método da hidroponia contou com cerca de 650 garrafas. Hoje, depois de oito anos, são seis hortas hidropônicas, totalizando 4 mil mudas de pimenta.
Cultivo de pimenta (Foto: Divulgação)
Venda de pimenta em compota é opção de renda
para o povoado de Sítio Baixas (Foto: Divulgação)
Como explica o engenheiro José Roberto Fonseca, diretor do Ecoengenho, pelo fato do método hidropônico poder ser adotado em praticamente qualquer situação, a técnica foi muito bem sucedida na região. “Nossa proposta foi gerar riqueza para cerca de 30 famílias de Sítio Baixas que viviam na linha da pobreza. Agora, essas pessoas podem ter uma renda graças à venda de pimenta em conserva, cultivada pela técnica da hidroponia”, lembra José Roberto.
A localidade de São José da Tapera é marcada pela forte escassez de água. Para resolver esse problema, foram utilizadas bombas movidas à energia solar para retirar água do poço. Além disso, um destilador, também à energia solar, foi empregado para dessalinizar cerca de 200 litros de água por dia. “Em 2004, criamos um canteiro hidropônico, de dez metros quadrados. A proposta de cultivar pimentas se deu pelo fato de ela ser pouco perecível e de consumo baixo entre a população do povoado, sendo direcionada exclusivamente para o comércio”, explica.
O sistema hidropônico
José Roberto (Foto: Divulgação)
José Roberto Fonseca, diretor do Ecoengenho

(Foto: Divulgação)
Em um sistema hidropônico, a água não é desperdiçada. No modelo adotado no povoado de Sítio Baixas, as garrafas PET, utilizadas para comportar as mudas das plantas, foram conectadas umas as outras. Ou seja, o bocal de uma garrafa se encaixa no fundo da subsequente. Segundo José Roberto, para criar um sistema hidropônico serão precisos dois recipientes para armazenamento da água, sendo um na parte inferior e outro na superior. Na caixa inferior, são colocados os sais (composto formado por nitratos de cálcio e de potássio; e sulfatos de magnésio, de cobre, de manganês e de zinco, geralmente encontrado em lojas de produtos agrícolas) que servirão para nutrir as plantas.
Nesse recipiente inferior deverá haver uma bomba para fluir a água para a caixa superior, que a distribuirá, graças à força da gravidade, e o líquido com os sais para as garrafas PET, que possuem um substrato formado por pedrinhas, cascalho, ou qualquer outro tipo de material que fixe as raízes das plantas. Como as garrafas estão conectadas, a água passará de uma para outra e chegará novamente à caixa inferior, repetindo, assim, o processo.
Vantagens e desvantagens da hidroponia

Para o engenheiro José Roberto, as principais vantagens desse modo de cultivo estão no fato de que ele pode ser implantado em qualquer lugar do mundo. Além disso, ele elenca como outros fatores positivos o baixo consumo de água, que se perde pouco pela evaporação. “No sistema hidropônico, temos plantas mais fortes e bem mais resistentes, já que são alimentadas como se estivessem em um hospital, recebendo soro com os nutrientes na quantidade certa. Pelo fato de não ficarem em contato com o solo, essas plantas também ficam livres de pragas e outras ameaças”, explica.

Com relação às desvantagens, o diretor lembra que existem alguns ecologistas mais conservadores que consideram a prática da hidroponia nociva por utilizar produtos químicos. “Segundo essa linha de pensamento, os sais utilizados para nutrir as plantas deixariam resíduos de nitrato em vegetais folhosos, que poderiam levar ao surgimento de câncer. Entretanto, na pimenta esse tipo de concentração não existe”, destaca.
Fonte: Globo Universidade

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Reservatórios do Nordeste caem abaixo do nível crítico e acendem sinal de alerta


Nível das represas das hidrelétricas está em 32,2%, quando o limite é de 34%; no Sudeste, nível está só 0,8 ponto acima da curva de risco
Os reservatórios do Nordeste terminaram o ano de 2012 abaixo do limite de segurança para o abastecimento do mercado – um mecanismo criado pelo governo federal após o racionamento de 2001 para alertar sobre o nível das represas. De acordo com relatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade de armazenamento das usinas da região fechou o mês de dezembro em 32,2%. O limite mínimo estabelecido era de 34%.
No sistema Sudeste/Centro-Oeste, a situação não é muito diferente. As hidrelétricas encerraram o ano com uma reserva média de água de 28,8% - apenas 0,8 ponto porcentual acima da curva de aversão ao risco. O nível de armazenamento é semelhante ao de 2000 (28,52%), antes de o governo federal ser obrigado a decretar o racionamento de 2001.
Apesar da condição preocupante, os reservatórios devem começar o ano acima do nível de segurança. Isso porque o ONS recalculou as curvas de aversão ao risco para 2013. Na prática, porém, a situação das usinas continuará bastante delicada. O alívio será apenas no papel.
Ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff afirmou na semana passada, de que é ridículo falar de risco de racionamento, se não chover o país poderá ter dificuldades de abastecimento. Isso porque o ONS já lançou mão de todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios.
Desde o final de outubro, todas as térmicas existentes no país (sejam a óleo combustível, diesel, carvão ou gás) estão em operação. Hoje elas estão produzindo algo em torno de 10,5 mil MW – 22% da produção nacional. Isso representa uma conta de mais R$ 600 milhões por mês para o consumidor brasileiro.
O ONS também tem reforçado o intercâmbio de energia entre os sistemas. As regiões Norte e Sul, cujos reservatórios estão com melhores níveis de armazenamento estão mandando mais energia para o Sudeste/Centro-Oeste e para o Nordeste, que juntos representam 90% do sistema nacional. Norte e Sul significam 5% cada.
Um trunfo que o ONS deve ter a partir de meados deste mês é a entrada em operação da Termoelétrica de Uruguaiana. A usina, de 639 MW, instalada no Sul do país, está parada por falta de combustível. Em caráter emergencial, o Ministério de Minas e Energia autorizou a reativação da usina, que vai funcionar com gás natural liquefeito (GNL) importado pela Petrobras.
'De qualquer forma, temos de rezar para chover', afirmou Marcelo Parodi, da comercializadora de energia Compass. Segundo ele, o quadro não é favorável. As chuvas estão abaixo das previsões e o consumo de eletricidade em alta por causa das elevadas temperaturas. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em novembro, o consumo ficou 6,3% acima do verificado em igual período de 2011. Foi a maior taxa registrada no ano. 'A ocorrência de temperaturas elevadas impulsionou o consumo dos setores de comércio e serviços e também das residências', explicou a EPE. Vale destacar que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo das expectativas – em torno de 1%. Se o crescimento fosse maior, o país teria problemas.
Nas demais áreas do Brasil, não há uma tendência forte definida. Em dezembro, o volume de chuvas que chegou nos principais reservatórios do país ficou em apenas 64% da média histórica.
(Estadão Online)
ONS participará de vistorias no setor elétrico
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), participa de um grupo governamental envolvido na realização de vistorias nas unidades de empresas que atuam no setor elétrico do país.
De acordo com o ONS, os resultados desse trabalho deverão ser apresentados em fevereiro. O objetivo é avaliar a qualidade dos sistemas de geração e transmissão de energia. Também é verificada a eficiência dos trabalhos de manutenção dos equipamentos.
Além do MME e do ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica participa das vistorias. A determinação de realizar as vistorias partiu da Presidência da República, em dezembro passado, depois que começaram a ocorrer apagões em estados de todas as regiões brasileiras.
O cronograma de atuação da equipe do governo federal incumbida das vistorias prevê a visita, em uma primeira fase, a pelo menos 40 subestações de empresas transmissoras de energia elétrica. As geradoras também deverão ser vistoriadas posteriormente.
As subestações na rota do governo são aquelas consideradas mais importantes para que o sistema elétrico se mantenha estável. Também estarão sendo visitadas as subestações com mais tempo de uso, para a verificação das condições da aparelhagem e seus processos de manutenção.
(Estadão Online)
Fonte: Jornal Pequeno

Usuários de ônibus realizam "amigo invisível" em confraternização dentro do coletivo


Usuários de ônibus da linha Bequimão-Ipase, no horário das 6h20 fazem confraternização com direito à bolo, refrigerante e presentes.

Por Annyere Pereira

 (GILSON TEIXEIRA/OIMP/D.A PRESS)
Pelo fato de se encontrarem há pelo menos 10 anos todos os dias da semana sempre às 6h20 da manhã no transporte público que faz linha Bequimão-Ipase, em São Luís, é que um grupo de 15 pessoas com idades variadas resolveu fortificar ainda mais um laço de amizade e desde 2011 tiveram a ideia de realizar um amigo oculto dentro do próprio ônibus. Saem de casa em direção do trabalho de cada um, essa ocasião para eles é bastante oportuna, pois é uma forma de começarem o dia com disposição, além de se conhecerem mais, brincarem e se descontraírem, mesmo que em movimento. Depois de discursos, da troca de presentes, o grupo passa a se deliciar com bolo e refrigerante, que também são distribuídos a motoristas, cobradores e os outros passageiros. 
Por volta das 6h da manhã de ontem, a reportagem do jornal O Imparcial acompanhou a forma diferente e um tanto engraçada dessas pessoas celebrarem a amizade, o Natal, o Ano Novo e o mais importante: o bom humor dentro dos coletivos. O ato no ano passado foi celebrado no dia 20 de dezembro e a data de comemoração vai continuar, mas esse ano foi celebrado somente ontem pelo fato da mãe de uma das participantes ter falecido naquele período. O grupo composto por Idalina, Roberto, Adilson, Aurileide, Lia, Angelita, Marileide, Eliane, Dalva, Maria do Bom Parto e outros é bastante alegre e está disposto a levar a ideia adiante, e por muito tempo. Nem todos se fizeram presentes na troca de presentes ontem, pois muitos estão de recesso e aproveitaram para viajar. Mas os oito que foram fizeram a maior bagunça, no bom sentido, dentro do ônibus Bequimão-Ipase. 

Motoristas, cobradores e passageiros se divertiram também com o grupo de amigos que ali faziam aquela 'festança'. Além de terem mostrado sorriso no rosto naquela hora da manhã, ainda foram presenteados com bolo e refrigerante. "Nos divertimos e ainda divertimos as outras pessoas também; isso é legal. Os funcionários dos ônibus já nos conhecem, mas de alguns ainda não conseguimos tirar sequer um sorriso e são difíceis até de responder um bom dia. Mas, o ser humano é assim mesmo", contou dona Maria Angelita Rodrigues Alves, de 54 anos, sorridente e disposta com a brincadeira. Apesar de estar de férias do serviço saiu de casa cedo ao encontro dos amigos. 

O horário do encontro é tão cedo que ainda é possível encontrar o ônibus sem muitos passageiros e com lugares vazios para seguirem viagem, devidamente sentados. Mas mesmo assim, os que ali se encontravam naquele momento também se divertiram e muitas das vezes pedem para também participar do grupo. "Nós nos damos bem com todos que no ônibus estão, desde motorista, cobrador e passageiros. Eles já nos conhecem, nos tratam bem e isso é supergratificante, o nosso dia já começa em outro estilo", esse é o relato da merendeira Angelita e uma das pessoas que participam do amigo oculto. 

Fonte: O Imparcial

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