quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
sábado, 17 de dezembro de 2016
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
domingo, 20 de novembro de 2016
As leis contra crimes sexuais no mundo
O Parlamento alemão deu aval a leis mais rígidas sobre abusos sexuais, baseadas no princípio "não significa não". Veja como é a legislação sobre o tema em outros países.
O Parlamento alemão aprovou nesta semana uma legislação mais rígida sobre crimes sexuais, baseada no princípio "não significa não": que classifica como estupro todo ato sexual que tenha ocorrido sem o consentimento da vítima, independentemente de ter havido ou não emprego de violência.
Como são punidos os crimes por abuso sexual nos diferentes países? Quem está em estágio mais avançado que a Alemanha neste aspecto? A DW mostra alguns exemplos.
Brasil
No Código Penal Brasileiro, desde 2009 o estupro é considerado crime hediondo, sendo caracterizado por "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A pena vai de 6 a 10 anos de prisão e de 8 a 12 anos, caso resulte em "lesão corporal de natureza grave" ou se a vítima for menor de 18 e maior de 14 anos. Se resultar em morte, pode levar a reclusão de 12 a 30 anos.
O crime pode ser praticado através de "violência real" ou "presumida" – quando é contra menores de 14 anos, deficientes mentais ou contra pessoas que não podem oferecer resistência ou expressar sua vontade, por estarem por efeito de drogas, por exemplo.
Como reação ao estupro coletivo sofrido por uma adolescente em maio no Rio de Janeiro, tramita no Congresso um projeto de lei prevendo pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas, tipificando o crime de estupro coletivo, que ainda não é previsto na legislação. O texto também prevê aumento de pena até o dobro, se houver gravação, em vídeo ou foto, em postagens ou reprodução, para fins de divulgação.
França
A vizinha da Alemanha já tem uma legislação para crimes de violência sexual semelhante à que acaba de ser aprovada no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão. Nela, o termo "estupro" tem uma caracterização ampla e também abrange atos sexuais forçados que são praticados mediante "ameaça" ou por um ato "surpreendente". A pena vai até 20 anos de prisão. O constrangimento sexual por meio de palavras, praticado repetidas vezes, é passível de punição por multa ou até dois anos de prisão.
Itália
Em 1996, a Itália aprovou uma legislação de crimes de violência sexual. Até então, agressão sexual no casamento, por exemplo, era prática tolerada. Há 20 anos, entretanto, os ataques podem ser punidos com até dez anos de prisão.
Suíça
No país, só a penetração vaginal é considerada, tecnicamente, estupro. Todos os outros atos sexuais realizados sem consentimento são classificados como coerção sexual. Entretanto, é delito passível da mesma pena máxima, de até dez anos de prisão. A vítima tem que ter resistido de forma explícita, e o autor tem que ter conscientemente superado essa resistência para que possa haver o crime, a qual inclui a pressão psicológica. Desde 2004, o estupro dentro do matrimônio também é crime.
Suécia
Segundo o código penal sueco, tirar a roupa de alguém é ato que pode estar sujeito a até dois anos de prisão. Explorar o "estado indefeso" de outra pessoa – seja dormindo ou sob efeito de drogas – conta como estupro. Em 2013, a lei foi novamente reformada. Desde então, um ato sexual também é considerado estupro quando a vítima não resistiu por medo, dando a impressão de que há concordância.
EUA
Não há um código único sobre crimes sexuais no país. Cada estado tem seu próprio. Na Califórnia, por exemplo, existe desde 2014 uma legislação sob o princípio "sim significa sim", que estipula que ambos os parceiros têm que concordar claramente com o ato, dizendo "sim" ou pelo menos acenando positivamente com a cabeça. No entanto, a regra não se aplica a todos, mas apenas a estudantes de universidades públicas, onde já houve uma onda de agressões sexuais nos EUA. Esse foi um problema que preocupou pessoalmente até o presidente Barack Obama. No fim de 2014, a Casa Branca fez um apelo para que ninguém ignore quando colegas universitários forem molestados. Já no estado de Oklahoma, por exemplo, até adultério é ainda passível de punição, independentemente de o ato sexual ter sido consentido ou não.
Arábia Saudita
O Estado, fortemente influenciado pela maioria muçulmana sunita, tem uma legislação penal de crimes sexuais extremamente dura. Estupro geralmente é crime punível com a pena de morte. A pena faz distinção, no entanto, se o criminoso era no momento do crime casado ou solteiro. Maridos têm condenação mais rigorosa. No entanto, a vítima também pode ser punida na Arábia Saudita, se for considerado que ela também foi responsável, de forma "ativa", por levar à situação em que o estupro ocorreu. Um exemplo é um encontro extraconjugal com outro homem. Se a mulher for vítima de estupro neste contexto, ela também pode ser punida com prisão ou chicotadas. Em outros países árabes, como os Emirados Árabes Unidos, Jordânia e Líbano, o estuprador pode escapar da punição, caso se case com a vítima.
FONTE: DW BRASIL
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Rogério Rocha
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Ministro da economia de Portugal busca parcerias na área de inovação
O ministro da economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral, esteve na Unicamp nesta quinta-feira (17) buscando colaborações nas áreas da inovação e da transferência de tecnologia. O ministro e sua comitiva foram recepcionados pelo coordenador-geral da Universidade, Alvaro Penteado Crósta. Também participaram do encontro na reitoria da Unicamp, a pró-reitora de Pesquisa, Gláucia Pastore; o diretor-executivo da Agência de Inovação da Unicamp, Milton Mori; e o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lopes Lourenço.
“Viemos para começar um trabalho de colaboração, em particular nas áreas de transferência de tecnologia e centros tecnológicos dos dois países. Consideramos que a Unicamp é uma referência de universidade no Brasil e também muito reconhecida nestas áreas específicas. Portanto, é uma oportunidade para aprendermos a fazer melhor em Portugal. Mas também queremos colaborar porque a transferência de tecnologia não tem que ser somente local se os mercados, hoje em dia, são globais”, disse o ministro português.
Alvaro Crósta explicou que a Unicamp é pioneira e referência nacional na gestão das atividades de inovação, empreendedorismo e transferência de tecnologia de universidades para empresas e sociedade. Dados de 2015 da Agência de Inovação apontam que as empresas-filhas da Unicamp foram responsáveis por gerar 19,2 mil empregos e movimentar um faturamento anual da ordem de R$ 3 bilhões.
Empresas-filhas são assim chamadas porque os sócios fundadores ou atuais mantêm ou mantiveram algum vínculo com a Universidade, seja na condição de aluno, professor e funcionário. Também são filhas da Unicamp as empresas que fazem ou fizeram parte do processo de incubação na Incubadora de Base Tecnológica da Unicamp (Incamp).
“É uma honra receber o ministro e sua delegação aqui. Tenho certeza que a escolha dessa visita se deve justamente ao conhecimento que ele tem sobre a nossa atuação em inovação e empreendedorismo, que remonta a década de 1970. Estamos muito gratos em poder compartilhar nossa experiência com Portugal”, afirmou o coordenador-geral.
Após o encontro na reitoria, o ministro português seguiu para a Agência de Inovação Inova Unicamp. À tarde, Manuel Caldeira Cabral visitou o Parque Científico e Tecnológico da Unicamp. Na última quarta-feira (16), o ministro firmou com a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) um memorando para fomentar o intercâmbio internacional entre empresas de base tecnológica (startups). O documento foi assinado na sede da Fiesp, em São Paulo, com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.
FONTE: Site da Unicamp
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Rogério Rocha
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sábado, 12 de novembro de 2016
São Luís - Maranhão - Brazil (imagens de nossa cidade)
A ilha de São Luís é a capital do estado do Maranhão, localizada no Nordeste do Brasil. É a única capital de um Estado no Brasil fundada pelos franceses em 1612. Apesar disso, a cidade também foi influenciada pelos holandeses e portugueses. Hoje a cidade tem cerca de um milhão de habitantes. Em 1997 seu centro histórico foi premiado com o Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
The island of São Luís is the capital from the state of Maranhão, localized in the northeast of Brazil. It is the only capital of a state in Brazil founded by the French, in 1612. Despite this, the city was also influenced by the Dutch and the Portuguese. Nowadays the city has about one million inhabitants. In 1997 its historic center was awarded World Heritage Site by UNESCO.
L'île de São Luís est la capitale de l'état de Maranhão, localisé dans le nord-est du Brésil. Il est la seule capitale d'un État au Brésil fondé par les Français, en 1612. Malgré cela, la ville a été également influencée par les Néerlandais et les Portugais. Aujourd'hui la ville compte environ un million d'habitants. En 1997, son centre historique a été classé au patrimoine mondial par l'UNESCO.
La isla de São Luís es la capital del estado de Maranhão, localizada en el noreste de Brasil. Es la única capital de un estado en Brasil fundada por los franceses, en 1612. A pesar de esto, la ciudad también fue influenciada por los holandeses y los portugueses. Hoy en día la ciudad tiene alrededor de un millón de habitantes. En 1997 su centro histórico fue galardonado con el Patrimonio de la Humanidad por la UNESCO.
L'isola di São Luís è la capitale dello Stato del Maranhão, localizzato nel nord-est del Brasile. E 'l'unica capitale di uno stato del Brasile, fondata dai francesi, nel 1612. Nonostante questo, la città è stata influenzata anche dalla olandese e il portoghese. Oggi la città conta circa un milione di abitanti. Nel 1997 il suo centro storico è stato assegnato Patrimonio dell'Umanità dall'UNESCO.
Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (construída em estilo gótico - 1719)
Praça Gonçalves Dias |
Ponte do São Francisco (ligando a cidade velha e a cidade nova) |
Teatro Arthur Azevedo
Teatro Arthur Azevedo |
Jardim do Palácio dos Leões - Sede histórica do Governo do Estado |
Palácio dos Leões (Lions Palace) |
Praça Benedito Leite (Benedito Leite Square) |
Praça João Lisboa (João Lisboa Square) |
Museu Histórico e Artístico de São Luís (pátio interno) |
Praça Maria Aragão (Maria Aragão Square) |
Largo dos Amores |
Igreja do Carmo |
Rua Portugal (Portugal Street) |
Azulejos portugueses |
Laguna da Jansen e Praia da Ponta D'Areia (vista aérea parcial) |
Centro Histórico - Rua Portugal |
Largo da Praça Dom Pedro II |
Rua da Estrela (Estrela Street) |
Praia de São Marcos e Av. Litorânea (São Marcos Beach & Litorânea Avenue) |
Força das ondas no calçadão da Praia da Ponta D'Areia |
Praia de São Marcos (São Marcos beach) |
Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão, situado na praça D. Pedro II |
Praia do Calhau |
Rua de Nazaré (Nazaré Street) |
Rua 28 de Julho (28 de Julho Street) |
Rua da antiga Zona do Baixo Meretrício - Centro Histórico |
Bairro do Renascença (Renascença District) |
Avenida Colares Moreira (Colares Moreira Avenue) |
Ponte do São Francisco |
Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco |
Avenida Daniel de La Touche (bairro da Cohama) |
Bar do Leo (localizado dentro da Feira do Bairro do Vinhais) |
Praça Nauro Machado (Nauro Machado Square) |
Rua Grande (Big Street) |
Prédio histórico na esquina da Rua do Passeio com a Rua da Paz |
Igreja do Carmo |
Rio Bacanga (Bacanga River) |
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Rogério Rocha
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